Thiago Magela Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 61718837620254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6171883-76.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ADENILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO MAGELA GUIMARAES (OAB ES014748) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : LUCIANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA (OAB MG097411) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
3. Processo 61106594020254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6110659-40.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JAYNA ROSSELLINY GUIMARAES ADVOGADO(A) : THIAGO MAGELA GUIMARAES (OAB ES014748) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a parte reclamante/atingida para manifestar acerca da petição da SAMARCO MINERACAO S.A. ( evento 15, DOC1 ) . Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
4. Processo 00006517020245200014
   Tribunal: TRT20 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATOrd 0000651-70.2024.5.20.0014 RECLAMANTE: LETICIA MARIA GOES BARROS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a29f93 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. No exercício do controle de admissibilidade recursal (juízo inicial) e verificado o preenchimento dos pressupostos pertinentes, recebo o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo(a) reclamada. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 08 dias. 2. Após, com manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT da 20ª Região. LAGARTO/SE, 22 de julho de 2025. OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MARIA GOES BARROS
5. Processo 01658001320115170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0165800-13.2011.5.17.0191 RECLAMANTE: GIVALDO SILVA PETENE RECLAMADO: EXPRESSO SAO MARCOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a77784 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO SILVA PETENE
6. Processo 62670476820254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6267047-68.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : SHIRLY DE SOUZA CONCEICAO TIMBOHIBA ADVOGADO(A) : THIAGO MAGELA GUIMARAES (OAB ES014748) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
7. Processo 62671239220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6267123-92.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : WELLINGTON MEIRELES ALHADAS ADVOGADO(A) : THIAGO MAGELA GUIMARAES (OAB ES014748) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE (OAB MG138620) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG INTIME-SE a SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a regularização do(s) documento(s) abaixo relacionado(s), necessário(s) à homologação do Termo de Indenização, Adesão e Quitação : ( x ) procuração outorgada pelo atingido WELLINGTON MEIRELES ALHADAS para o advogado que assinou o termo de acordo. Para agilizar o andamento, a documentação pendente também poderá ser juntada pela parte atingido(a). Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
8. Processo 61721998920254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6172199-89.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : SANNDY SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO MAGELA GUIMARAES (OAB ES014748) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS (OAB MG141966) ADVOGADO(A) : LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB MG069508) ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.