Diogo De Souza Salgado Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50013031820254025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001303-18.2025.4.02.5004/ES AUTOR : RICARDO SALGADO ROCHA ADVOGADO(A) : DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA (OAB ES018068) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO RICARDO SALGADO ROCHA, por esta ação proposta em face de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, insurge-se contra descontos supostamente indevidos em seu benefício previdenciário ou assistencial, promovidos com a finalidade de pagamento de mensalidades associativas. O Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1236 , em decisão proferida em 02/07/2025, homologou acordo interinstitucional firmado entre União, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com a finalidade de implementar soluções operacionais consensuais para a devolução administrativa dos valores descontados indevidamente. Destacou-se, na decisão, a voluntariedade na adesão ao acordo pelos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Como consectário lógico da homologação do acordo interinstitucional, determinou-se a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, conforme previsto no art. 3º da Instrução Normativa PRES/INSS n. 186/2025 1 . Neste contexto, ressalto que a decisão manteve, outrossim, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados até o término da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1236. Isto posto: 1) Determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 1236. 2) Sendo noticiada, a qualquer tempo, a adesão da parte autora ao acordo interinstitucional, deverá o feito ser concluso para sentença . Intimem-se.
3. Processo 00011083020215170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001108-30.2021.5.17.0002 RECLAMANTE: VIVIANE RAMOS SENA RECLAMADO: G & G SUPRIMENTOS E HIGIENIZACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99737c9 proferido nos autos. DESPACHO   Verifica-se que houve depósito de R$ 1.100,00 em 24/07/2025. Expeçam-se alvarás. Concedo à ré prazo derradeiro de 05 dias para quitação total da execução, sob pena de imediata execução. Ciente a reclamada, por seu advogado, com a publicação do despacho no DJEN. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. ADIB PEREIRA NETTO SALIM Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXICRONOS COMERCIAL EIRELI - ME - G & G SUPRIMENTOS E HIGIENIZACAO LTDA - UP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
4. Processo 00008857520245170001
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000885-75.2024.5.17.0001 distribuído para 1ª Turma - GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300174400000024494511?instancia=2
5. Processo 00145020620018080035
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0014502-06.2001.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A - FALIDO EXECUTADO: PREMAV CONSTRUTORA LTDA, JOSE EDUARDO VARANDA ABREU CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO - SEM CUMPRIMENTO Certifico que intimei, por intimação eletrônica, o(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068, JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES7288, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de EXECUTADO: PREMAV CONSTRUTORA LTDA. VILA VELHA-ES, 28 de fevereiro de 2025.
6. Processo 50366314420248080024
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5036631-44.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. E. L. F. REPRESENTANTE: ELAINE CRISTINA FREIRE LOPES REQUERIDO: THIAGO FREITAS AZEVEDO DE CASTRO, ANDRE LUIZ FREITAS AZEVEDO DE CASTRO Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA PROTZNER MORBECK - ES8229, LUISA DE ABREU BASTOS - ES34237, Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) DOS REQUERIDOS supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 74895555. VITÓRIA-ES, 29 de julho de 2025. CARLO CARIELLO NETO Diretor de Secretaria
7. Processo 00081246420058080012
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 Numero do Prcesso: 0008124-64.2005.8.08.0012 Classe do Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Réu: REQUERIDO: JORCELIO LOURENCO RODRIGUES DESPACHO Considerando que já houve migração deste processo para o sistema PJE e atualmente o presente feito tramitará somente na modalidade virtual, com nova ordem cronológica de conclusão, que obedeceu a ordem de virtualização dos feitos e inserção no PJE, intimem-se as partes para ratificarem as peças já produzidas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CARIACICA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN JUIZ DE DIREITO
8. Processo 08010701720018080024
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0801070-17.2001.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTOS NEVES S/A - FALIDO Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068, JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO - ES7288, MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS - ES12204 EXECUTADO: JOAO BOSCO CAMPOS DE OLIVEIRA, LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - MG95706 DESPACHO Em atenção à previsão do art. 921, § 5º, do CPC, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram, acerca da ocorrência de eventual prescrição intercorrente da pretensão executória. Diligencie-se. VITÓRIA/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 21828018 Petição Inicial Petição Inicial 23021619444200900000020966707 21828018 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23021619444200900000020966707 21828018 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23021619444200900000020966707 21828018 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23021619444200900000020966707 22261540 Petição (outras) Petição (outras) 23030217150797700000021378496 30173685 Petição (outras) Petição (outras) 23083015585954000000028913471 33340902 Despacho Despacho 23110711474567600000031905020 33340902 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23110711474567600000031905020 38464099 Petição (outras) Petição (outras) 24022215454401800000036742669 49448908 Petição (outras) Petição (outras) 24082710404504300000046991906 49448910 1.1 - Substabelecimento sem reserva Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24082710404525800000046991908 49448911 1.2 - Carta de alienação.Just.Trab. Documento de comprovação 24082710404554700000046991909 49448923 Petição (outras) Petição (outras) 24082710454200500000046991921 49448926 1.1 - Substabelecimento sem reserva Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24082710454215200000046991924 49448927 1.2 - Carta de alienação.Just.Trab. Documento de comprovação 24082710454241900000046991925 49448929 1.3 - Débito atualizado Documento de comprovação 24082710454277300000046991927 52072398 Decisão Decisão 24100418051902200000049426738