Rodolfo De Almeida Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000056420215170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000005-64.2021.5.17.0009 RECLAMANTE: SIMONIA DOS SANTOS SOEIRO RECLAMADO: VITORIA APART HOSPITAL S/A Fica o beneficiário (RODOLFO DE ALMEIDA RAMOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. EDUARDO TRINDADE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMONIA DOS SANTOS SOEIRO
3. Processo 00000533720235170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000053-37.2023.5.17.0014 RECLAMANTE: ROMULO SANTIAGO NALI RECLAMADO: WF EMPREEENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41fba5c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc É inconteste que diante do falecimento do único sócio da executada, a execução deve prosseguir em relação ao espólio ou pelos herdeiros/sucessores, em conformidade com o art. 110 do CPC. Todavia, a não indicação dos herdeiros/sucessores do "de cujus", como no caso, impede o acolhimento da pretensão do exequente de prosseguimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora principal, posto que incabível o IDPJ no tocante ao falecido. Por outro lado, o falecimento do executado não importa, necessariamente, a extinção da execução, devendo ser averiguada a possibilidade de ser atendias as diligências requeridas pela parte exequente, com o intuito de serem encontrados herdeiros, sucessores ou inventariantes do proprietário da devedora. Nesse viés, defiro, por ora, tão somente a consulta ao INFOJUD/PREVJUD a fim de obter dados pessoais/filiação (nome/endereço) de possíveis sucessores na ordem civil do executado. No mais, indefiro qualquer ato de constrição em face do de cujus Wagner de Oliveira e também em face da empresa D'OLIVEIRA SERVICOS LTDA, CNPJ 46.274.517/0001-70, até a habilitação de seus herdeiros/sucessores, se for o caso. Cumpra-se. Intime-se. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WF EMPREEENDIMENTOS EIRELI
4. Processo 00000533720235170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000053-37.2023.5.17.0014 RECLAMANTE: ROMULO SANTIAGO NALI RECLAMADO: WF EMPREEENDIMENTOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41fba5c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc É inconteste que diante do falecimento do único sócio da executada, a execução deve prosseguir em relação ao espólio ou pelos herdeiros/sucessores, em conformidade com o art. 110 do CPC. Todavia, a não indicação dos herdeiros/sucessores do "de cujus", como no caso, impede o acolhimento da pretensão do exequente de prosseguimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora principal, posto que incabível o IDPJ no tocante ao falecido. Por outro lado, o falecimento do executado não importa, necessariamente, a extinção da execução, devendo ser averiguada a possibilidade de ser atendias as diligências requeridas pela parte exequente, com o intuito de serem encontrados herdeiros, sucessores ou inventariantes do proprietário da devedora. Nesse viés, defiro, por ora, tão somente a consulta ao INFOJUD/PREVJUD a fim de obter dados pessoais/filiação (nome/endereço) de possíveis sucessores na ordem civil do executado. No mais, indefiro qualquer ato de constrição em face do de cujus Wagner de Oliveira e também em face da empresa D'OLIVEIRA SERVICOS LTDA, CNPJ 46.274.517/0001-70, até a habilitação de seus herdeiros/sucessores, se for o caso. Cumpra-se. Intime-se. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO SANTIAGO NALI
5. Processo 00002712320225170007
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 271-23.2022.5.17.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
6. Processo 00002155920235170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000215-59.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: ROSANA DIAS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dda4ff proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Admito o agravo de petição interposto pela reclamante , porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Ao(s) agravado(s) para contraminuta, querendo, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo supra ou apresentada a contraminuta, remetam-se os presentes autos ao TRT. VITORIA/ES, 25 de julho de 2025. NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - S.E.S. SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR - MARCIO VILANOVA MONKEN - MARCELO VILANOVA MONKEN - JULIANA VILANOVA MONKEN
7. Processo 00002155920235170005
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000215-59.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: ROSANA DIAS SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dda4ff proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Admito o agravo de petição interposto pela reclamante , porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Ao(s) agravado(s) para contraminuta, querendo, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo supra ou apresentada a contraminuta, remetam-se os presentes autos ao TRT. VITORIA/ES, 25 de julho de 2025. NEDIR VELEDA MORAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA DIAS SILVA DOS SANTOS
8. Processo 00001505720205170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000150-57.2020.5.17.0009 RECLAMANTE: LUCAS MACHADO DOS SANTOS RECLAMADO: WCL COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - DEJT Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE / RECLAMADA intimado(s) para: - Tomar ciência dos Esclarecimentos Periciais apresentados. PRAZO de 05 DIAS.   VITORIA/ES, 25 de julho de 2025. JOSE CARLOS GONCALVES GABRIEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MACHADO DOS SANTOS