Eliandra Primo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012695120145170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES AP 0001269-51.2014.5.17.0013 AGRAVANTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
3. Processo 00012695120145170013
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES AP 0001269-51.2014.5.17.0013 AGRAVANTE: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA NETA JARDIM BATISTA [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NETA JARDIM BATISTA
4. Processo 50036075520234025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003607-55.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE : NAUHANDA KELLY CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A) : ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal , a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal. De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório. Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos , sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido. Intime-se.
5. Processo 50031176720224025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003117-67.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE : EDILMA RABELLO MACEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A) : ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal , a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal. De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório. Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos , sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido. Intime-se.
6. Processo 00000851520245170141
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATOrd 0000085-15.2024.5.17.0141 RECLAMANTE: JOSE BOAVENTURA DA SILVA RECLAMADO: TECVIG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) Fica o beneficiário (TECVIG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. COLATINA/ES, 29 de julho de 2025. ESTEVAO DE FIGUEIREDO CELLIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECVIG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME
7. Processo 00010697820225170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001069-78.2022.5.17.0008 RECLAMANTE: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA BISPO RECLAMADO: SUN COKE EAST SERVICOS DE COQUEIFICACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ce8a8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Ante os termos da petição #id:c43a317, restabeleço a nomeação do perito ROUNILO FURLANI COSTA, a quem defiro a dilação do prazo para apresentar o laudo. Intimem-se as partes, inclusive para ciência do agendamento da perícia. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - SUN COKE EAST SERVICOS DE COQUEIFICACAO LTDA.
8. Processo 00010697820225170008
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001069-78.2022.5.17.0008 RECLAMANTE: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA BISPO RECLAMADO: SUN COKE EAST SERVICOS DE COQUEIFICACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8ce8a8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Ante os termos da petição #id:c43a317, restabeleço a nomeação do perito ROUNILO FURLANI COSTA, a quem defiro a dilação do prazo para apresentar o laudo. Intimem-se as partes, inclusive para ciência do agendamento da perícia. VITORIA/ES, 28 de julho de 2025. LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ALEXANDRE FERREIRA BISPO