Amantino Pereira Paiva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50108267120248080030
   Tribunal: TJES | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5010826-71.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REQUERENTE: NORANEY MARQUES VIEIRA ANDRADE REQUERIDO: REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745 Advogado do(a) Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) intimado(a/s) para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto, no prazo legal. LINHARES-ES, 23 de julho de 2025. Diretor de Secretaria
3. Processo 50012488420248080030
   Tribunal: TJES | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5001248-84.2024.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA REQUERIDO: WANDERLEY VILELA JUNIOR 09043409618 - ME, PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo a parte exequente para juntar aos autos cálculo atualizado da dívida, com a inclusão da multa de 10% (Enunciado 97 do FONAJE). LINHARES/ES, 22/07/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
4. Processo 50094025720258080030
   Tribunal: TJES | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5009402-57.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GILCEMAR DE JESUS GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745 REQUERIDO: CONSORCIO ROMA CERTIDÃO CONFORMIDADE INICIAL Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Ficando a parte requerente/requerida citada/intimada de todos os termos do processo evpara: a) Para comparecer na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada nos autos da ação supra mencionada (Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 2º Juizado Especial Cível Data: 12/09/2025 Hora: 13:45 ), que será realizada na sala de audiências do Linhares - 2º Juizado Especial Cível, no Fórum Des. Mendes Wanderley – Rua Alair Garcia Duarte, S/Nº, bairro Três Barras, Linhares/ES – CEP.: 29.906-660, ciente de que é necessário o comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo e a condenação do autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE. b) De que, caso não haja acordo entre as partes e apresentada a contestação pelo requerido, deverá, caso queira, se manifestar sobre a peça de resistência na própria audiência, bem como terá até o encerramento do Ato para pleitear a produção de prova oral, ciente de que, caso não pleiteie, poderá ocorrer o julgamento antecipado da lide. FICA A PARTE CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, PRESENCIALMENTE, PODENDO A PARTE, CASO QUEIRA, COMPARECER POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NA PLATAFORMA ZOOM, por meio do seguinte link/senha de acesso: PARA PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LINHARES: https://zoom.us/j/4128336268?pwd=dUlDRHlKUkh0RVpxTnZOeFdDc0RDUT09 / Senha: 1jecivel / ID da reunião: 412 833 6268 ZOOM Para acessar a sala é necessário aguardar ser admitido pelo Anfitrião, sendo prudente ao participante ingressar na sala com antecedência de 10 minutos. A parte/testemunha que tiver problema de acesso, deve entrar em contato com o telefone (28) 99961-5140, no máximo 05 (cinco) minutos antes do ato, sob pena de se considerar que não compareceu, bem como de ser negada oitiva de testemunhas, além de aplicação outras penalidades processuais cabíveis. Os participantes serão responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, além de local com baixo ruído externo e cenário neutro, devendo testar a qualidade de áudio e vídeo antes do momento da audiência, para garantir a integridade de sua participação, sob pena de se considerar que não compareceu, bem como de ser negada oitiva de testemunhas, além de aplicação outras penalidades processuais cabíveis. A participação por VIDEOCONFERÊNCIA é uma opção da parte caso esta não queira comparecer de forma presencial, motivo pelo qual assumirá todos os ônus de eventual problema para acesso pelo ambiente virtual. PARA PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LINHARES: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3324794195?omn=89035958502 ID da reunião: 332 479 4195 - Senha: 97834081 Para acessar a sala é necessário aguardar ser admitido pelo Anfitrião, sendo prudente ao participante ingressar na sala com antecedência de 10 minutos. A parte/testemunha que tiver problema de acesso, deve entrar em contato com o telefone (27) 3134-7055, no máximo 05 (cinco) minutos antes do ato, sob pena de se considerar que não compareceu, bem como de ser negada oitiva de testemunhas, além de aplicação outras penalidades processuais cabíveis. Os participantes serão responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, além de local com baixo ruído externo e cenário neutro, devendo testar a qualidade de áudio e vídeo antes do momento da audiência, para garantir a integridade de sua participação, sob pena de se considerar que não compareceu, bem como de ser negada oitiva de testemunhas, além de aplicação outras penalidades processuais cabíveis. A participação por VIDEOCONFERÊNCIA é uma opção da parte caso esta não queira comparecer de forma presencial, motivo pelo qual assumirá todos os ônus de eventual problema para acesso pelo ambiente virtual. ADVERTÊNCIAS AO REQUERENTE: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico (sistema PJE ou DJe), de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 3- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 4- Em se tratando de pessoa física, em caso de hipossuficiência financeira, poderá requerer a nomeação de advogado dativo para o patrocínio dos seus interesses; 5- É necessário o comparecimento pessoal da parte AUTORA, sob pena de extinção do processo e a condenação do autor ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 e do Enunciado nº 28 do FONAJE. ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: 1- É necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2- Pessoa Jurídica poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa (ressalvado os casos em que os referidos atos estiverem arquivados em pasta própria neste juizado); 3- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012); 4- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo; 5- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95; 6- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95); 7- Em se tratando de pessoa física, em caso de hipossuficiência financeira, poderá requerer a nomeação de advogado dativo para o patrocínio dos seus interesses; CONSULTA PÚBLICA PROCESSUAL: As movimentações processuais poderão ser consultadas diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071409020868100000064731290 2 - PROCURAÇÃO - GILCEMAR DE JESUS GOMES Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25071409020889800000064731292 3 - CNH - GILCEMAR DE JESUS GOMES Documento de comprovação 25071409020917700000064731293 4 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - GILCIMAR DE JESUS GOMES... Documento de comprovação 25071409020933400000064731294 5 - PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO - CONSÓRCIO Documento de comprovação 25071409020945700000064731295 6 - PROPOSTA DE ADESÃO - SEGURO PRESTAMISTA Documento de comprovação 25071409020969200000064731296 7 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de comprovação 25071409020993200000064731297 8 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PARCELA1 Documento de comprovação 25071409021025200000064731298 9 - COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA2 Documento de comprovação 25071409021048700000064731299 Linhares/ES, 15 de julho de 2025 ME DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Nome: GILCEMAR DE JESUS GOMES Endereço: Avenida Filogônio Peixoto, 503, - até 1125 - lado ímpar, Aviso, LINHARES - ES - CEP: 29901-291 Nome: CONSORCIO ROMA Endereço: Avenida Andrômeda, 885, SALA 1405, Green Valley Alphaville, Alphaville Empresarial, BARUERI - SP - CEP: 06473-000
5. Processo 00056669720178080030
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0005666-97.2017.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071 REQUERIDO: ANTÔNIO FAVALESSA, JOSE MARIA FAVALESSA, ESIR JOAO FAVALESSA, ELISIO LUIZ FAVALESSA, ELCO GERALDO FAVALESSA DECISÃO Vistos, etc. 1.Compulsando os autos, verifico que a Decisão de ID. 63527887 determinou a citação dos herdeiros localizados, determinando que estes procedessem com a indicação do endereço das demais herdeiras. Por consequência, cumpridos os mandados, todos foram devidamente citados. Contudo, transcorrido seu prazo sem manifestação, nem mesmo a indicação da localização das demais herdeiras não encontradas. Em vista disso, nos termos da decisão retro e com fincas no princípio da cooperação, expeça-se mandado de constatação em favor dos herdeiros ELISIO LUIZ FAVALESSA, ESIR JOÃO FAVALESSA e JOSÉ MARIA FAVALESSA - haja vista que o Sr. ELÇO afirmou desconhecer as irmãs - para que o Sr. Oficial de Justiça diligencie junto a estes com vistas a obter o endereço ou demais informações das demais herdeiras, as Sras. ELICE PENHA FAVALESSA e EDELICE LUCIA FAVALESSA. 2.Utilize-se cópia da presente como Mandado. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Endereço: DESENGANO, 000000, DESENGANO, LINHARES - ES - CEP: 29916-990 Nome: ANTÔNIO FAVALESSA Endereço: desconhecido Nome: JOSE MARIA FAVALESSA Endereço: OTR CORREGO SÃO FRANCISCO, SN, ZONA RURAL, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: ESIR JOAO FAVALESSA Endereço: BARRA DE SAO FRANCISCO, 000000, SITIO BOA SORTE, ZONA RURAL, RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 Nome: ELISIO LUIZ FAVALESSA Endereço: CHAPADAO DAS PALMINHAS, CSA, CHAPADAO DA PALMINH, LINHARES - ES - CEP: 29900-730 Nome: ELCO GERALDO FAVALESSA Endereço: NICANORALVES DOS SANTOS, 47, CASA, ALAGOANO, VITÓRIA - ES - CEP: 29025-660
6. Processo 00120456420118080030
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979237/ES (2025/0239268-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JANIO GARUZZE BARCELLOS AGRAVANTE : MAYKE STEFANELLI BARCELLOS AGRAVANTE : JESSICA STEFANELLI BARCELLOS ADVOGADOS : MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834 THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES029792 AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS : GILBERTO CEZÁRIO SANTOS - ES012800 EDUARDO CHALFIN - ES010792 AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES021745 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
7. Processo 00011108120198080030
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0001110-81.2019.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Advogados do(a) REQUERENTE: AMANTINO PEREIRA PAIVA JUNIOR - ES21745, BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - ES18788, FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA - ES12071 REQUERIDO: JOSE MAIA, AUGUSTA BUFFON MODENEZI, JOÃO MEDENEZI, TERESINHA ELIZABETH ZATTA LIPES, JOSE WILSON MENELLI, MARALÚCIA INÊS BUFFON GONÇALVES, JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONÇALVES, MARIA HELENISE BUFFON, SERGIO AFONSO BUFFON, LEONARDO DE ANGELI MENELLI, GERALDO MENELLI JUNIOR, DOMINGAS MARIA DE ANGELI MENELLI Advogado do(a) REQUERIDO: PETRIUS ABUD BELMOK - ES10514 DESPACHO Vistos, etc. 1.Indefiro o pedido de reconsideração do indeferimento da justiça gratuita por seus próprios fundamentos. 2.Intime-se a parte autora pela derradeira vez nos termos da Decisão de ID. 68192586. 3.Intime-se. Cumpra-se. Linhares/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: AUGUSTA FAVALESSA BUFFON Endereço: DESENGANO, 000000, DESENGANO, LINHARES - ES - CEP: 29916-990 Nome: JOSE MAIA Endereço: desconhecido Nome: AUGUSTA BUFFON MODENEZI Endereço: desconhecido Nome: JOÃO MEDENEZI Endereço: desconhecido Nome: TERESINHA ELIZABETH ZATTA LIPES Endereço: desconhecido Nome: JOSE WILSON MENELLI Endereço: desconhecido Nome: MARALÚCIA INÊS BUFFON GONÇALVES Endereço: desconhecido Nome: JOSE ROBERTO NASCIMENTO GONÇALVES Endereço: desconhecido Nome: MARIA HELENISE BUFFON Endereço: CARLOS ROMAO, 335, PITANGA, SERRA - ES - CEP: 29169-840 Nome: SERGIO AFONSO BUFFON Endereço: DOIS DE JULHO, 75, CENTRO - ITABATAN, MUCURI - BA - CEP: 45930-000 Nome: LEONARDO DE ANGELI MENELLI Endereço: SOEIRO BANHOS, 49, APTO 301, CENTRO, LINHARES - ES - CEP: 29900-260 Nome: GERALDO MENELLI JUNIOR Endereço: Rua João Francisco Calmon, 1245, - de 1021 a 1499 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-141 Nome: DOMINGAS MARIA DE ANGELI MENELLI Endereço: Rua João Francisco Calmon, 1245, - de 1021 a 1499 - lado ímpar, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-141
8. Processo 50081422720248080014
   Tribunal: TJES | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5008142-27.2024.8.08.0014 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES, INTIMO as PARTES, através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s), por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência da certidão de ID 71434057, e para apresentarem alegações finais. Colatina/ES, data conforme assinatura eletrônica.