Mariane Porto Do Sacramento

Processos do Advogado

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2. Processo 50000469320248080023
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000046-93.2024.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA BAIER BATISTA REQUERIDO: EUGENIO ARTHUR DE SOUZA ZANON, RANGEL ZANON SAUDE LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - ES22181, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF20249, FERNANDA RAMOS VON FLACH - BA32354 Advogado do(a) REQUERIDO: DOUGLAS ROCHA RUBIM - ES9851 SENTENÇA A parte autora requereu a desistência do prosseguimento do feito com relação a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (40197491), o que não houve objeção. Fundamento e decido. O art. 485, inc. VIII, do CPC, estabelece que o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito quando o juiz homologar a desistência da ação. No caso, parte autora requereu a desistência do prosseguimento do feito, atraindo a aplicação do artigo acima mencionado. Pelo exposto, homologo a desistência da ação com relação a HUCAM (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH), e julgo extinto o processo, com relação a referida parte, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC, prosseguindo-se o feito com relação aos demais requeridos. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas processuais proporcionais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes que, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade das custas e honorários em favor de eventual beneficiário da assistência judiciária. Sem honorários, ante a inexistência de lide. Registre-se. Publique-se. O trânsito em julgado deverá ser certificado. Certifique-se quanto ao decurso do prazo e citação de todos os requeridos, bem como quanto à apresentação de contestação. Após, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de quinze dias. Em seguida, conclusos para saneamento. Oficie-se, conforme requerido (40197491). Assinalo o prazo de dez dias para resposta. Intimem-se. Diligencie-se. Juiz de Direito
3. Processo 50000469320248080023
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000046-93.2024.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA BAIER BATISTA REQUERIDO: EUGENIO ARTHUR DE SOUZA ZANON, RANGEL ZANON SAUDE LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - ES22181, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANA MEIRA MONTEIRO - DF20249, FERNANDA RAMOS VON FLACH - BA32354 Advogado do(a) REQUERIDO: DOUGLAS ROCHA RUBIM - ES9851 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO/DIÁRIO Destinatário: Polo ativo AMANDA BAIER BATISTA - CPF: 147.239.157-88 (REQUERENTE) REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - OAB ES25105 - CPF: 127.243.077-47 (ADVOGADO) MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB ES22181 - CPF: 126.412.837-19 (ADVOGADO) 1- Certifico que foi apresentada contestação (68899140). 2- Fluxo de intimação ao requerente , através de seu advogado para ciência, bem como para se manifestar em réplica, no prazo legal. 3- Certidão com força de ato dinâmico de comunicação. Iconha/ES, nome e data conforme assinatura eletrônica Diretor de secretaria judiciária
4. Processo 50053194620258080014
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 Processo: 5005319-46.2025.8.08.0014 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Colatina/ES INTIMO o(a)(s) REQUERENTE(s), através de seu(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s), por intermédio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se acerca da CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO apresentada em ID 74795717, na forma do Art. 438, XXIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJES, abaixo transcrito: "Art. 438. O Chefe de Secretaria Cível, além dos atos ordinatórios e dos referidos neste Código de Normas, deverá, independentemente de despacho, sob sua direta e total responsabilidade: XXIII – juntar a contestação, com certidão sobre a sua tempestividade, com a subsequente intimação da parte autora para manifestação (art. 350 do CPC) e sobre a reconvenção (art. 343 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias". O prazo será contado em dobro nos casos do caput e §3° do Art. 186 do CPC.. Colatina/ES, data conforme assinatura eletrônica
5. Processo 50006696020248080023
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000669-60.2024.8.08.0023 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERGIO LUIZ TOGNERE REQUERIDO: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. DESPACHO Declaro estável a decisão de saneamento e organização do processo proferida nos autos. Abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze dias. Após o decurso do prazo, certifique-se quanto à existência de manifestação tempestiva e faça-se conclusão dos autos para julgamento. Diligencie-se. Juiz(a) de Direito
6. Processo 50006069820258080023
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000606-98.2025.8.08.0023 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SHOWROOM LA DI GABI LTDA, JESSICA FORNACIARI MARINATO REQUERIDO: CASA DO SERRALHEIRO LTDA - ME Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - ES22181, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 DESTINATÁRIO: SHOWROOM LA DI GABI LTDA - CNPJ: 37.906.869/0001-00 (REQUERENTE) REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - OAB ES25105 - CPF: 127.243.077-47 (ADVOGADO) MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB ES22181 - CPF: 126.412.837-19 (ADVOGADO) JESSICA FORNACIARI MARINATO - CPF: 137.423.407-94 (REQUERENTE) REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - OAB ES25105 - CPF: 127.243.077-47 (ADVOGADO) MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB ES22181 - CPF: 126.412.837-19 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha - Vara Única, fica(m) o(a/s) requerentes e advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para comparecerem na audiência de conciliação dia 15/09/2025 às 10:00 h da manhã, por videoconferência por meio da plataforma Zoom, conforme link de acesso a seguir: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87644358414 ID da reunião: 876 4435 8414 Faculta-se às partes e advogados o comparecimento na sala de audiências presenciais do Fórum de Iconha, na data e hora designadas, caso não possuam habilidade ou mecanismo necessário ao acesso à plataforma digital. Fórum de Iconha: Rua Muniz Freire, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 ICONHA-ES, data na assinatura eletrônica. Diretor de Secretaria
7. Processo 00000751120195170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000075-11.2019.5.17.0152 RECLAMANTE: ADILSON FRANCA COSTA RECLAMADO: GISELLE ADOLFO DA MATTA 14126474790 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d2f12 proferido nos autos. DESPACHO       Vistos etc, Deixo, por ora, de homologar o acordo proposto pelas partes, id.37ca0e5, eis que inexistem tratativas quanto à quitação das parcelas acessórias (INSS - R$ 35.749,64, CUSTAS - R$ 4.463,69 e HON. PERICIAIS - R$ 533,05). Intime-se a parte autora e os executados para retificarem o acordo, em 05 dias, retornando conclusos. Caso contrário, devolvam-se os autos ao sobrestamento. No que pertine à manifestação de id.3250aa7, ex-patronos da parte autora, no sentido de que o autor não efetuou o pagamento dos honorários contratuais, no importe de 30%, tem-se que a relação entre advogado e cliente, relativa aos honorários contratuais, tem natureza civil, portanto, não se insere na competência da Justiça do Trabalho. Logo, nada a deferir. GUARAPARI/ES, 28 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO ADOLFO DA MATTA - JESSICA GOMES VIEIRA - GISELLE ADOLFO DA MATTA 14126474790 - GISELLE ADOLFO DA MATTA - VALDIR SIMOES DA MATTA
8. Processo 00000751120195170152
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000075-11.2019.5.17.0152 RECLAMANTE: ADILSON FRANCA COSTA RECLAMADO: GISELLE ADOLFO DA MATTA 14126474790 E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0d2f12 proferido nos autos. DESPACHO       Vistos etc, Deixo, por ora, de homologar o acordo proposto pelas partes, id.37ca0e5, eis que inexistem tratativas quanto à quitação das parcelas acessórias (INSS - R$ 35.749,64, CUSTAS - R$ 4.463,69 e HON. PERICIAIS - R$ 533,05). Intime-se a parte autora e os executados para retificarem o acordo, em 05 dias, retornando conclusos. Caso contrário, devolvam-se os autos ao sobrestamento. No que pertine à manifestação de id.3250aa7, ex-patronos da parte autora, no sentido de que o autor não efetuou o pagamento dos honorários contratuais, no importe de 30%, tem-se que a relação entre advogado e cliente, relativa aos honorários contratuais, tem natureza civil, portanto, não se insere na competência da Justiça do Trabalho. Logo, nada a deferir. GUARAPARI/ES, 28 de julho de 2025. VALERIA LEMOS FERNANDES ASSAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON FRANCA COSTA