Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01522736020168060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0152273-60.2016.8.06.0001 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRICIA WIEDERGRUN, ELISIER SCHALLENBERGER, NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA DECISÃO             CLS. Mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de ID. 153489949 Expedientes necessários Fortaleza, 25 de julho de 2025.     David Fortuna da Mata  Juiz de Direito  (assinado eletronicamente)
3. Processo 00009817920175050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000981-79.2017.5.05.0192 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA TELES RECLAMADO: NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 595b304 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO o Incidente de Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica pleiteado pelo exequente em face de Nordeste Comercio de Pneus Ltda, tudo na forma da fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Intimem-se. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE SOUZA TELES
4. Processo 00009817920175050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000981-79.2017.5.05.0192 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA TELES RECLAMADO: NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 595b304 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO o Incidente de Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica pleiteado pelo exequente em face de Nordeste Comercio de Pneus Ltda, tudo na forma da fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Intimem-se. MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
5. Processo 21138875420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113887-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Nordex Logistica e Transportes Ltda - Agravado: Ttjb Transportes e Logistica - Eireli - Me - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA SUSPENSÃO PRAZO PRESCRICIONAL OCORRÊNCIA. O PRAZO PRESCRICIONAL OCORRE APENAS UMA VEZ NUMA RELAÇÃO JURÍDICA. ASSIM, O PROTESTO DE TÍTULO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO, NÃO OCORRENDO NOVA INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE OBJETIVE A NULIDADE DO DÉBITO. COMO O COMPUTO DO PRAZO FOI REINICIADO COM O PROTESTO, NÃO OCORRENDO NOVA CAUSA DE INTERRUPÇÃO E CONSIDERADO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL EM AÇÕES MONITÓRIAS É DE CINCO ANOS (STJ, TEMA REPETITIVO N. 641), INEVITÁVEL O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO SE O AJUIZAMENTO DA MONITÓRIA OCORREU APÓS FINDO ESTE PRAZO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva (OAB: 23830/ES) - Dilson Paulo Oliveira Péres Júnior (OAB: 414086/SP) - 3º andar
6. Processo 21138875420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113887-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Nordex Logistica e Transportes Ltda - Agravado: Ttjb Transportes e Logistica - Eireli - Me - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA SUSPENSÃO PRAZO PRESCRICIONAL OCORRÊNCIA. O PRAZO PRESCRICIONAL OCORRE APENAS UMA VEZ NUMA RELAÇÃO JURÍDICA. ASSIM, O PROTESTO DE TÍTULO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO, NÃO OCORRENDO NOVA INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO QUE OBJETIVE A NULIDADE DO DÉBITO. COMO O COMPUTO DO PRAZO FOI REINICIADO COM O PROTESTO, NÃO OCORRENDO NOVA CAUSA DE INTERRUPÇÃO E CONSIDERADO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL EM AÇÕES MONITÓRIAS É DE CINCO ANOS (STJ, TEMA REPETITIVO N. 641), INEVITÁVEL O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO SE O AJUIZAMENTO DA MONITÓRIA OCORREU APÓS FINDO ESTE PRAZO.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva (OAB: 23830/ES) - Dilson Paulo Oliveira Péres Júnior (OAB: 414086/SP) - 3º andar
7. Processo 10013217520185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001321-75.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: ENOCK DA SILVA COUTO RECLAMADO: NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d38fe0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENOCK DA SILVA COUTO
8. Processo 10013217520185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001321-75.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: ENOCK DA SILVA COUTO RECLAMADO: NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d38fe0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORDEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA