Dayana De Fatima Ramos Carolino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08056303220248190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em provas, justificadamente.
3. Processo 00024010520218190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ID 283. Defiro o requerimento do Ministério Público. Com a juntada dos relatórios, retornem os autos ao Parquet para manifestação. I-se.
4. Processo 00019394820218190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por CBV, JBBV e LBV, representados por sua genitora ASB, em face de ASV, qualificados nos autos. A inicial foi instrumentalizada com os documentos em ID 10/23. O feito tramitou regularmente até a fase de especificação de provas. Nada obstante, em ID 246, os requerentes JBBV e CBV, informaram nos autos que alcançaram a maioridade e não mais têm interesse no prosseguimento do processo, requerendo a desistência da ação, com prosseguimento da ação somente em relação à requerente LBV, representada por sua genitora. Em Id 255/256, foi regularizada a representação processual da requerente. Intimado, o requerido e o MP, não apresentaram resistência ao pedido de desistência dos autores JBBV e CBV. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação formulada por JBBV e CBV em face de ASV, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Custas e honorários pelos requerentes, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida. Anote-se a baixa dos personagens onde couber. Preclusa a presente, voltem para saneador ou sentença, tendo em vista que as partes não têm outras provas a produzir (Id 203 e Id 207) e há parecer final do Ministério Público nos autos (Id 222). Intimem-se.
5. Processo 00012844220228190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro o pedido para a realização de audiência especial, considerando que não há animus conciliatório, pois a mesma audiência já fora marcarda diversas vezes, sem, contudo, resolver o conflito de forma amigável. Ao Ministério Público para se manifestar em provas, se assim entender. Após, voltem-me os autos para decisão saneadora.
6. Processo 00000782720218190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação alimentar promovida por ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora AMANDA APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES e sua avó VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREA, em face de VICTOR SOARES DA SILVA OLIVEIRA. Em petição de fls. 166, a exequente requer a extinção da execução. O Ministério Público manifestou concordância com o pedido, fls. 176. Dessa forma, tendo em vista a ausência de interesse demonstrada pela exequente, HOMOLOGO a desistência da execução, na forma do artigo 924, III, IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade de justiça concedida. Posteriormente ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
7. Processo 00036797520208190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de averiguação oficiosa de paternidade envolvendo as partes qualificadas nos autos. Em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo, nos seguintes termos (fl. 232): As partes chegaram ao seguinte acordo com relação aos alimentos: O Sr. José Augusto pagará alimentos a Maria no percentual de 15% de seus rendimentos brutos (descontando INSS e Imposto de Renda), a ser descontado em contracheque para a conta de JULIANA DA SILVA NEVES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Conta: 0178 000794859971-2 POUPANÇA. Em caso de perda do vínculo empregatício, o percentual de pagamento permanece no valor de 15% sobre o salário-mínimo vigente. Com relação a guarda, as partes chegaram ao seguinte acordo: Guarda Unilateral em favor da Sra. Juliana da Silva Neves. Com relação à Visitação, as partes chegaram ao seguinte acordo: Fica estabelecido, de comum acordo entre as partes, como CLÁUSULA MÍNIMA, os seguintes tópicos a serem observados, em caso eventual de desentendimento e ausência de diálogo entre os genitores. 1. Finais de semana alternados. Iniciando sem pernoite e respeitando a adaptação da criança. 2. Os feriados serão intercalados entre os genitores, assegurando-se a proporcionalidade da convivência. 3. No Dia dos Pais e aniversário do pai, a filha terá garantida a convivência com o pai. No dia dos pais, terá a convivência garantida com o pai. 4. No Dia das Mães e aniversário da mãe, ficará com a família materna. 5. No Dia das Crianças e no aniversário da criança, ambos os genitores terão a convivência garantida: 6. No ano novo dos anos ímpares, permanecerá com o pai e, dos anos pares, com a mãe; 7. No Natal, no dia 24 ficará com a mãe e no dia 25 ficará com a pai. 8. No carnaval dos anos pares com o pai e dos anos ímpares com a mãe: 9. Na semana santa dos anos pares com a mãe e dos anos ímpares com o pai, respeitadas as atividades da adolescente. 10. As férias escolares serão decidias em cada período, entre os genitores. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo, com consequente extinção do processo (FL. 240). Pois bem. As partes, em comum acordo, alcançaram a solução consensual do conflito em audiência de conciliação, com manifestação do Ministério Público pela homologação do acordo, por entenderem que atende aos interesses das partes. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b , do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
8. Processo 00050902720188190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Façam-se vista ao Ministério Público. Seguidamente, conlcusos.