Maria Aparecida Fernandes Barcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 50122902520254025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012290-25.2025.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA AUTOR : THAIS NUNES MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
3. Processo 50112131520244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011213-15.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FABIOLA CARDOSO DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) AUTOR : FELIPE CARDOSO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) SENTENÇA 2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se. Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
4. Processo 50181873420254025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018187-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JESSICA VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) AUTOR : HELOISA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a existência de indeferimento do seu pedido administrativamente , haja vista que o prazo mínimo de 90 (noventa) dias da data do protocolo do requerimento é condição necessária para configurar demora da Autarquia na análise do seu pedido , sendo condição ao exame de mérito da presente ação. A seguir, retornem-me.
5. Processo 50028309620254025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002830-96.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE : PAULO SERGIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da Gerência Executiva ( evento 21, DOC1 ), intime-se o impetrante para se manifestar sobre a possível perda do objeto e esclarecer, de forma fundamentada, se ainda tem interesse no prosseguimento deste feito no prazo de 10 (dez) dias.
6. Processo 50451999120234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5045199-91.2023.4.02.5001/ES RELATOR : MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE : JEREMIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
7. Processo 50244631820244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5024463-18.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE : PRICILA DA SILVA DIAS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025 . Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias,  a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária , ainda sem data prevista. Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação. Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis. Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão , sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
8. Processo 50064645220244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006464-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : LAVINYA CUNHA MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada