Pedro Alexandre Lasmar Pereira Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 40002887120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000288-71.2025.8.26.0625/SP AUTOR : GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA (OAB ES025034) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se.
3. Processo 40002887120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000288-71.2025.8.26.0625 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté na data de 23/07/2025.
4. Processo 40002514420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000251-44.2025.8.26.0625/SP AUTOR : GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA (OAB ES025034) DESPACHO/DECISÃO I. Em face da renúncia do autor ao prazo recursal (evento n. 9), certifique a Serventia o trânsito em julgado. II. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo em pasta própria. III. Int.
5. Processo 50061854020248080030
   Tribunal: TJES | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5006185-40.2024.8.08.0030 REQUERENTE: AUZENIR FARIA MARCAL Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA - ES25034 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERIDO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600 SENTENÇA Com efeito, verifica-se dos autos que foi expedido Alvará Judicial Eletrônico em favor do exequente (ID 73468748). Ademais, observo que, devidamente intimado, por intermédio de seu advogado, o exequente limitou-se a requerer a expedição do Alvará, devendo ser ressaltado, que, no provimento judicial pelo qual foi intimado (ID 69745393), consta expressa advertência de que o silêncio da parte exequente representaria quitação. Nota-se, portanto, que não há razão para que o presente procedimento permaneça em trâmite, já que nenhuma outra medida foi requerida, tornando-se a tramitação do expediente absolutamente inócua. Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Ficam as partes intimadas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de estilo. Diligencie-se. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito Nome: AUZENIR FARIA MARCAL Endereço: Rua Industrial, 134, Centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Andar 10,11,13 e 14, Bloco 01 e 02, parte sala 101, Vila Nova Conceição, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050922073604800000040869708 Procuração Auzenir Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24050922073650100000040869709 Cálculo RMC Documento de comprovação 24050922073687600000040869712 Comprovante de Residência Documento de comprovação 24050922073724000000040869713 SGS - Sistema Gerenciador de Séries Temporais Documento de comprovação 24050922073763400000040869710 Carteira de Identidade Alzenir Documento de Identificação 24050922073790600000040869711 Extrato de RMC INSS Documento de comprovação 24050922073829300000040869714 Histórico de Créditos INSS 2017 até 2024 Documento de comprovação 24050922073861300000040869715 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24051308483541100000040952558 Despacho - Carta Despacho - Carta 24051415154012600000041058037 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24051711014625400000041301038 Intimação - Diário Intimação - Diário 24051711014642300000041301039 Petição (outras) Petição (outras) 24052910573905000000041866302 08501472 Petição (outras) em PDF 24052910573917600000041866624 08501475 Documento de representação 24052910573934600000041866630 08501476 Documento de representação 24052910573957800000041866640 08501477 Documento de representação 24052910573977100000041866644 Petição (outras) Petição (outras) 24061210191811900000042525570 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24061309112903000000042604537 ID 43340847 Aviso de Recebimento (AR) 24061309112918100000042604538 Contestação Contestação 24061316543444500000042663496 08539327 Contestação em PDF 24061316543458800000042664519 08539328 Petição (outras) em PDF 24061316543486000000042664526 08539330 Petição (outras) em PDF 24061316543550100000042664535 08539329 Petição (outras) em PDF 24061316543570500000042664542 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24062517282940000000043327920 Intimação - Diário Intimação - Diário 24062517302147800000043327930 Petição (outras) Petição (outras) 24062521271508900000043339114 Sentença Sentença 24071607051564800000043522492 Intimação - Diário Intimação - Diário 24071613434731900000044492776 Recurso Inominado Recurso Inominado 24071615403871400000044515943 Enunciado 28. 29 e 29.1 Cartão Consignado Documento de comprovação 24071615403905300000044516766 Acórdão 2ª Turma Recursal Documento de comprovação 24071615403939800000044516761 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24071715014271400000044591681 Despacho Despacho 24071913174059700000044718720 Intimação - Diário Intimação - Diário 24072212361222000000044807078 Petição (outras) Petição (outras) 24072217164758300000044856715 CTPS Auzenir Documento de Identificação 24072217164779000000044856719 Extratos de Pagamento INSS Documento de comprovação 24072217164798800000044856728 Imposto de Renda Auzenir Documento de comprovação 24072217164826300000044856730 Decisão Decisão 24072415411701300000044948249 Intimação - Diário Intimação - Diário 24072416140008400000045007274 Contrarrazões Contrarrazões 24081911453675700000046482849 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24082008474589100000046562480 Decisão Decisão 24082708193339000000046918432 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 24082712581935800000047004072 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24082713122700000000050834926 Despacho Despacho 24090313121500000000050834927 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24100215413600000000050834928 Relatório Relatório 24100309361700000000050834932 Ementa Ementa 24100309361800000000050834930 Voto do Magistrado Voto 24100309361800000000050834931 Acórdão Acórdão 24100309361900000000050834929 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24102914115700000000050834933 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24111321164905400000051713885 Cálculo Dano Moral Documento de comprovação 24111321164925100000051713886 historico-creditos 05.2024 a 10.2024 Documento de comprovação 24111321164949400000051713887 01.2018 Documento de comprovação 24111321164973700000051713888 01.2019 Documento de comprovação 24111321164995200000051713890 01.2020 Documento de comprovação 24111321165024500000051713891 01.2021 Documento de comprovação 24111321165043600000051713892 01.2022 Documento de comprovação 24111321165064500000051713893 01.2023 Documento de comprovação 24111321165084900000051713894 01.2024 Documento de comprovação 24111321165103700000051713895 02.2017 Documento de comprovação 24111321165125700000051713896 02.2018 Documento de comprovação 24111321165148400000051713897 02.2019 Documento de comprovação 24111321165174500000051713898 02.2020 Documento de comprovação 24111321165197300000051713899 02.2021 Documento de Identificação 24111321165219300000051713900 02.2022 Documento de comprovação 24111321165242500000051713901 02.2023 Documento de comprovação 24111321165264700000051713902 03.2017 Documento de comprovação 24111321165290000000051713903 03.2018 Documento de comprovação 24111321165313300000051713904 02.2024 Documento de comprovação 24111321165334900000051784753 03.2019 Documento de comprovação 24111321165359600000051785813 03.2020 Documento de comprovação 24111321165380800000051785824 03.2021 Documento de comprovação 24111321165401900000051785825 03.2022 Documento de comprovação 24111321165421400000051785829 03.2023 Documento de comprovação 24111321165444400000051785831 03.2024 Documento de comprovação 24111321165468300000051785832 04.2017 Documento de comprovação 24111321165487400000051785837 04.2018 Documento de Identificação 24111321165507700000051785838 04.2019 Documento de comprovação 24111321165524500000051785842 04.2020 Documento de comprovação 24111321165546800000051785844 04.2021 Documento de comprovação 24111321165563800000051785845 04.2022 Documento de comprovação 24111321165585900000051785847 04.2023 Documento de comprovação 24111321165609100000051785849 04.2024 Documento de comprovação 24111321165633400000051785851 05.2017 Documento de comprovação 24111321165657700000051785853 05.2018 Documento de comprovação 24111321165677200000051786798 05.2019 Documento de comprovação 24111321165696800000051786800 05.2020 Documento de comprovação 24111321165722700000051786803 05.2021 Documento de comprovação 24111321165744100000051786805 05.2022 Documento de comprovação 24111321165765600000051787617 05.2023 Documento de comprovação 24111321165790000000051787621 05.2024 Documento de comprovação 24111321165812700000051787622 06.2017 Documento de comprovação 24111321165833000000051787629 06.2018 Documento de comprovação 24111321165853700000051787633 06.2019 Documento de comprovação 24111321165878300000051787636 06.2020 Documento de comprovação 24111321165902000000051787646 06.2021 Documento de comprovação 24111321165922100000051787648 06.2022 Documento de comprovação 24111321165946100000051787651 06.2023 Documento de comprovação 24111321165969000000051787655 06.2024 Documento de comprovação 24111321165989300000051788156 07.2017 Documento de comprovação 24111321170014300000051788159 07.2018 Documento de comprovação 24111321170037400000051788169 07.2019 Documento de comprovação 24111321170059500000051788171 07.2020 Documento de comprovação 24111321170079700000051788173 07.2021 Documento de comprovação 24111321170097200000051788176 07.2022 Documento de comprovação 24111321170124500000051788178 07.2023 Documento de comprovação 24111321170143500000051788179 07.2024 Documento de comprovação 24111321170167800000051788182 08.2017 Documento de comprovação 24111321170188500000051788183 08.2018 Documento de comprovação 24111321170203900000051788185 08.2019 Documento de comprovação 24111321170225300000051788186 08.2020 Documento de comprovação 24111321170247100000051788188 08.2021 Documento de comprovação 24111321170267400000051788189 08.2022 Documento de comprovação 24111321170290400000051788194 08.2023 Documento de Identificação 24111321170314600000051788197 08.2024 Documento de comprovação 24111321170337700000051790991 09.2017 Documento de comprovação 24111321170365000000051790993 09.2018 Documento de comprovação 24111321170384900000051790994 09.2019 Documento de comprovação 24111321170407400000051790995 09.2021 Documento de comprovação 24111321170427000000051790998 09.2022 Documento de comprovação 24111321170447800000051791000 09.2023 Documento de comprovação 24111321170466100000051791001 09.2024 Documento de comprovação 24111321170488100000051791004 10.2017 Documento de comprovação 24111321170512100000051791756 10.2018 Documento de comprovação 24111321170530700000051791759 10.2019 Documento de comprovação 24111321170552100000051791761 10.2020 Documento de comprovação 24111321170571100000051791763 10.2021 Documento de comprovação 24111321170590600000051791768 10.2022 Documento de comprovação 24111321170609300000051791770 10.2023 Documento de comprovação 24111321170630200000051791772 11.2017 Documento de comprovação 24111321170659000000051791773 11.2018 Documento de comprovação 24111321170679900000051791775 11.2019 Documento de comprovação 24111321170701500000051791777 11.2020 Documento de comprovação 24111321170722500000051791778 11.2021 Documento de comprovação 24111321170748500000051791782 11.2022 Documento de comprovação 24111321170770600000051791783 11.2023 Documento de comprovação 24111321170791400000051791784 12.2017 Documento de comprovação 24111321170813400000051791787 12.2018 Documento de comprovação 24111321170833600000051791788 12.2020 Documento de comprovação 24111321170852900000051791789 12.2021 Documento de comprovação 24111321170875000000051791792 12.2022 Documento de comprovação 24111321170896600000051791794 12.2023 Documento de comprovação 24111321170914100000051791795 Cálculo RMC Documento de comprovação 24111321170940000000051792562 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24111413164417600000051832814 Despacho Despacho 24111918095149800000051833107 Intimação - Diário Intimação - Diário 24112212373826100000052200158 Petição (outras) Petição (outras) 24120612170460000000053037861 08993315 Petição (outras) em PDF 24120612170468700000053037867 08993317 Documento de comprovação 24120612170490200000053037869 Petição (outras) Petição (outras) 24121711282030100000053645571 09019421 Petição (outras) em PDF 24121711282039900000053645583 09019420 Documento de comprovação 24121711282058900000053645586 09019419 Documento de comprovação 24121711282074400000053645587 09019418 Documento de comprovação 24121711282092100000053645589 Liberação de Alvará Liberação de Alvará 24121711493304500000053646950 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24121913580239600000053838512 ALVARÁ BANESTES.24 Outros documentos 24121913580259600000053842337 Intimação - Diário Intimação - Diário 24121913584748500000053842345 Petição (outras) Petição (outras) 25012222275866200000054824272 Despacho Despacho 25020317425341800000055317750 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021012512772000000055816460 Certidão - Contadoria Custas Certidão - Contadoria Custas 25021013581138700000055817740 Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 25031115560017200000057409485 50061854020248080030 Cálculos 25031115560043900000057409487 Decisão Decisão 25060418461258400000061920443 Decisão Decisão 25060418461258400000061920443 Petição (outras) Petição (outras) 25070312104252800000064103384 28240996409528552 Petição (outras) em PDF 25070312104264500000064103387 28240996409528550 Documento de comprovação 25070312104284900000064103388 Liberação de Alvará Liberação de Alvará 25070410485936500000064162433 Alvará Judicial Eletrônico Certidão - Juntada 25072117382216200000065246570
6. Processo 10000953120258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-31.2025.8.26.0618 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Ribeiro dos Santos - I. Em face da renúncia do autor ao prazo recursal (fl. 34), certifique a Serventia o trânsito em julgado. II. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se o processo em pasta própria. III. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA (OAB 25034/ES)
7. Processo 00180997120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800440 NÚMERO ÚNICO: 0018099-71.2025.8.25.0001 REQUERENTE : SUELY PEREIRA DE SOUSA ADV. : PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA - OAB: 25034-ES REQUERIDO : BANCO DO SANTANDER S/A ADV. : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFICAREM, DE FORMA DETALHADA E JUSTIFICADA, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR.
8. Processo 10013333020258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-30.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Junior Gomes da Silva - Magazine Luiza S/A - - Horfran Comercial Eletro Móveis Ltda (multiloja) - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, especificando eventuais provas a serem apresentadas em audiência de instrução e julgamento a ser designada, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, em não havendo interesse na realização de audiência para oitiva de eventual testemunha e/ou depoimento pessoal, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE LASMAR PEREIRA PAIVA (OAB 25034/ES), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), MAURO BERARDI JUNIOR (OAB 464601/SP)