Claudio Amaral Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10224315920224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1022431-59.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: M. M. I. E. E. L. -. E. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Em face da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte Executada, dê-se vista à parte Exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. (assinado e datada digitalmente)
3. Processo 00066413520218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006641-35.2021.8.26.0562 (processo principal 1008063-96.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Ranur Logistics Ltda - Axiom Comércio, Importação e Exportação Ltda - Ciência ao interessado a respeito da pesquisa junto ao CENSEC juntada aos autos. - ADV: JOÃO LUIZ FREGONAZZI (OAB 25508/ES), CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB 25557/ES), BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO (OAB 224689/SP), JULIANA BAQUE BERTON (OAB 434152/SP)
4. Processo 00010271020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001027-10.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1005384-55.2021.8.26.0562) (processo principal 1005384-55.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - Apto Trading Ltda - Ciência ao executado - bloqueio SISBAJUD. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), OSVALDO SAMMARCO (OAB 23067/SP), JOÃO LUIZ FREGONAZZI (OAB 25508/ES), CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB 25557/ES)
5. Processo 50003415920248130713
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5000341-59.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MAGNA IZABEL LOPES DIAS CPF: 006.603.926-66 RÉU: UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 17.689.407/0001-70 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte executada, instando-a a cumprir a sentença proferida em ID 10235740071, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, não efetuado o pagamento, promova-se a execução e tente-se, de imediato, a penhora online do valor indicado em ID 10485638714 – R$ 6.630,79 (seis mil seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos). Restando infrutífera a pesquisa via SisbaJud, proceda-se à pesquisa via RenaJud em nome da parte executada, com lançamento de restrição nos veículos encontrados. Cumpra-se. Intimem-se. Viçosa, data da assinatura eletrônica. ROSANGELA FATIMA DE FREITAS Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa
6. Processo 00314288820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031428-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1082741-13.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Chenda Cargo Logistics Brasil Ltda - DANIELA MAURA PICCOLO - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB 25557/ES), JULIANA BAQUE BERTON (OAB 434152/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
7. Processo 50089221520204025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008922-15.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : IEX TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA BAQUE BERTON (OAB ES016431) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ FREGONAZZI (OAB ES025508) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB ES025557) ADVOGADO(A) : VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) ADVOGADO(A) : PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA (OAB ES027881) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações da exequente no evento 164, DOC1 , uma vez que sustenta, de forma indevida,  a inclusão de juros moratórios, retornem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de manifestar-se. Com o retorno, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50298558320214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029855-83.2021.4.04.7200/SC AUTOR : SIM IMPORTS COMERCIO INTERNACIONAL & LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA BAQUE BERTON (OAB ES016431) ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ FREGONAZZI (OAB ES025508) ADVOGADO(A) : VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB ES025557) DESPACHO/DECISÃO O processo está incluído em meta nacional de julgamento do Conselho Nacional de Justiça, o que exige o máximo esforço dos envolvidos para que a instrução seja concluída e o julgamento realizado com a celeridade necessária. Nesse sentido, diante da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento relacionado (evento 179), concedo o derradeiro prazo de 15 dias para a parte autora comprovar o depósito dos honorários periciais fixados (ev.155), em conta vinculada aos autos (art. 95, §1º, do CPC),  sob pena de preclusão do direito à produção da prova pericial.  Realizado o depósito, prossiga-se com a produção da prova técnica. Caso contrário, declaro encerrada a instrução e determino a intimação das partes para apresentação de alegações finais, em prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, observando-se a contagem em dobro nos casos legalmente previstos (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC). Por fim, voltem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se.