Barbara Hatum Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50039173120248080024
   Tribunal: TJES | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5003917-31.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDMILSON EDUARDO DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) Advogado do(a) REQUERENTE: BARBARA HATUM SIQUEIRA - ES26227 Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte exequente intimado(a/s) da expedição da Certidão de Crédito de ID 65269296. VITÓRIA-ES, 23 de julho de 2025.
3. Processo 50013857720228080049
   Tribunal: TJES | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Desembargador José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5001385-77.2022.8.08.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO GARCIA MARIM PERITO: FLAVIO LOBATO LA ROCCA REQUERIDO: MOBIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., LUIZ ROBERTO RIBEIRO, VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE VICENTE GONCALVES FILHO - ES5495, Advogado do(a) REQUERIDO: JORDANI PELISSER - SC30076 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA - PR26227 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 15 de julho de 2025. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria
4. Processo 50087753820218080048
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3357-4832 AUTOS: 5008775-38.2021.8.08.0048 SENTENÇA Vistos etc., RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de modificação de guarda. O feito tramita perante este juízo há quase quatro anos. O estudo social, realizado em dezembro de 2023, somente foi juntado aos autos em setembro de 2024. Os autos vieram conclusos em março de 2025. O relatório revelou que, à época, os gêmeos estavam separados, cada um morando na companhia de um genitor. Ocorre que completaram a maioridade civil em 06/06/2025. Dessa forma, uma vez que o poder familiar se extingue com a maioridade civil, não há mais falar em guarda. Portanto, houve perda superveniente do interesse de agir. DISPOSITIVO À luz do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Serra, documento datado conforme assinatura eletrônica. FABIO GOMES E GAMA JUNIOR JUIZ DE DIREITO
5. Processo 00005868120225050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000586-81.2022.5.05.0008 RECLAMANTE: JACKSON SANTA BARBARA FERREIRA RECLAMADO: ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c13e60 proferido nos autos. DESPACHO   1. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se tem interesse na realização de audiência de conciliação, conforme proposição da executada, sob pena de discordância.    SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. GISELLI GORDIANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON SANTA BARBARA FERREIRA
6. Processo 50065106720238080024
   Tribunal: TJES | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5006510-67.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GABRIEL ORLANDI MORO REQUERIDO: MM TURISMO E VIAGEM - SENTENÇA - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que condenou a Ré MM TURISMO E VIAGEM (MaxMilhas) "a pagar à parte autora (GABRIEL ORLANDI MORO): a) o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelos danos morais causados, com correção monetária pelo índice da Corregedoria local e juros de mora de 1% ao mês, a contar da presente data, e b) o valor de R$ 7.868,26 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), a título de danos materiais, com correção monetária, pelo índice da Corregedoria local, desde a data do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação." Contudo, foi deferido pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, no processo de nº 5194147-26.2023.8.13.0024, a inclusão da empresa MM TURISMO E VIAGEM (MaxMilhas) no processo de recuperação judicial da 123 Milhas. Assim, conforme estabelece o Enunciado 51 do FONAJE, "os processo de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito”, portanto, deverá habilitar seu crédito, pela via própria. A empresa, em regular procedimento de reestruturação, não pode ficar sem proteção e ao sabor das mais diversas investidas judiciais, até mesmo sem nenhuma prudência dos juízos, contra o patrimônio sujeito ao controle de competente e especializado órgão judiciário que, com atribuição, se não de natureza concursal, de quantificação dos créditos, objetiva o melhor caminho para satisfazer os credores e suplantar, de forma transparente, o estado de crise da sociedade devedora, permitindo, assim, a aferição da viabilidade ou não da manutenção da atividade empresarial como fonte de elevado interesse social. Em face do exposto, declaro a incompetência deste Juizado Especial e extinto o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 3º, § 2º e artigo 51, inciso II, ambos da Lei 9.099/95, sem condenação no pagamento de despesas processuais por não estar configurada a litigância de má-fé, nem qualquer outra hipótese legal permissiva. Expeça-se a competente carta de crédito em favor da parte exequente. P.R.I. Sem custas processuais e nem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. VITÓRIA, ato proferido na data de movimentação no sistema. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES Juíza de Direito em substituição legal Ofício nº 1217/2023 Documento assinado eletronicamente pela Magistrada
7. Processo 00002018920255170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000201-89.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: JOSIAS JOSUEL DA SILVA FILHO RECLAMADO: VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A. Inserido por: TCMZ   CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT/ Domicílio Eletrônico O expediente que se segue é cumprido nos termos da O.S. 01/2023 (DEJT- 3761/2023), publicada em 11.07.2023,  intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DAS PARTES, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico, para: - Tomar ciência do laudo pericial para manifestação no prazo comum de 10 dias. VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. THIAGO COSTA MONTEIRO ZANDONA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS JOSUEL DA SILVA FILHO
8. Processo 00002018920255170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000201-89.2025.5.17.0010 RECLAMANTE: JOSIAS JOSUEL DA SILVA FILHO RECLAMADO: VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A. Inserido por: TCMZ   CERTIDÃO DE ORDEM DE SERVIÇO VIA DEJT/ Domicílio Eletrônico O expediente que se segue é cumprido nos termos da O.S. 01/2023 (DEJT- 3761/2023), publicada em 11.07.2023,  intimando o(s) ilustre(s) ADVOGADO(S) DAS PARTES, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e/ou Domicílio Eletrônico, para: - Tomar ciência do laudo pericial para manifestação no prazo comum de 10 dias. VITORIA/ES, 08 de julho de 2025. THIAGO COSTA MONTEIRO ZANDONA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.