Alexandro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80079055220218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007905-52.2021.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Autor (a): DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: DORIERLAN COUTO BOMFIM             Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:             Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.              Ilhéus - BA, 25 de julho de 2025. Diego Alves Maradei Técnico Judiciário
3. Processo 00002832920228080042
   Tribunal: TJES | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0000283-29.2022.8.08.0042 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JESSICA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA, JEFERSON MARTINS DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRO DE SOUZA - ES26360-A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões aos recursos do Ministério Público (ID 14207442) e da defesa (ID 14207445). Cumprida a diligência, encaminhe-se ao ilustre Procurador atuante no feito. Após, retornem conclusos. Vitória-ES, 18 de julho de 2025. Desembargador Walace Pandolpho Kiffer
4. Processo 80079055220218050103
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007905-52.2021.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Autor (a): DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Réu: DORIERLAN COUTO BOMFIM                         Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.        Ilhéus - BA, 10 de abril de 2025 Fátima Nassri da Silva Diretora de Secretaria
5. Processo 00053966220198080011
   Tribunal: TJES | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 0005396-62.2019.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: EDERSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ALEXANDRO DE SOUZA - ES26360 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) do conteúdo do ID 73371760. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 21/07/2025.
6. Processo 50004681120248080042
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Novo do Sul - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 16, Fórum Nilton Thevenard, CENTRO, RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000 Telefone:(28) 35331180 PROCESSO Nº 5000468-11.2024.8.08.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: GISLAEL FREITAS DA SILVA Advogados do(a) INVESTIGADO: ALEXANDRO DE SOUZA - ES26360, DARMANNE ABREU GONCALVES - ES26721 DECISÃO Embargos de declaração. Contrarrazões. Cabem de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Sem razão o embargante. Os embargos de Declaração têm a finalidade de suprir omissão, eliminar contradição e/ou desfazer obscuridade. É recurso supletivo ao julgado, visando esclarecer a dicção do direito objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. É Recurso especialíssimo interposto no curso do exercício do Direito de Ação. Não é Recurso habilitado à rediscussão da matéria, quando não há ponto omisso a ser novamente posto e não desponta(m) Contradição e/ou Obscuridade na Motivação ou matéria factual. A rediscussão não configura pressuposto recursal específico. A questão suscitada em sede de embargos foi devidamente apreciada. Do exposto, não conheço os declaratórios. Intimem-se. Havendo a interposição de recurso, intime-se para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TJES com as formalidades e saudações de estilo, após a intimação para contrarrazões. Diligencie-se com urgência. RIO NOVO DO SUL-ES, 19 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
7. Processo 50005406120258080042
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Novo do Sul - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 16, Fórum Nilton Thevenard, CENTRO, RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000 Telefone:(28) 35331180 PROCESSO Nº 5000540-61.2025.8.08.0042 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: NEWTON CARLOS PONTES SCHEIDEGGER, VANESSA SOUZA SCHEIDEGGER Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRO DE SOUZA - ES26360 Advogado do(a) REQUERENTE: RAQUEL TOGNERI CARVALHO - ES41416 DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça nos termos do art. 98 e seguintes do NCPC. Intime-se o Ministério Público. Após, conclusos. Diligencie-se. RIO NOVO DO SUL-ES, data da assinatura eletrônica. Ralfh Rocha de Souza Juiz de Direito
8. Processo 50006157120238080042
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Rio Novo do Sul - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 16, Fórum Nilton Thevenard, CENTRO, RIO NOVO DO SUL - ES - CEP: 29290-000 Telefone:(28) 35331180 PROCESSO Nº 5000615-71.2023.8.08.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: GERÔNCIO RODRIGUES Advogado do(a) REU: ALEXANDRO DE SOUZA - ES26360 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Intime-se, pessoalmente, o patrono constituído pelo denunciado para que justifique a mora na apresentação das alegações finais, bem como para que as apresente no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que, embora regularmente intimado, permaneceu inerte, sob pena de incidência das sanções previstas no art. 265 do Código de Processo Penal. Em caso de nova inércia, intime-se o denunciado para que, no prazo de 24 horas, constitua novo advogado, sob pena de lhe ser nomeado defensor dativo. RIO NOVO DO SUL-ES, data da assinatura eletrônica. Ralfh Rocha de Souza Juiz de Direito