Jacson Lavanhole

Processos do Advogado

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2. Processo 00100719820255030059
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0010071-98.2025.5.03.0059 AUTOR: ABEL CEZAR FILHO RÉU: HIPERMERCADO VALENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4364753 proferida nos autos. Vistos. Registro o decurso do prazo para o(a) reclamante denunciar eventual descumprimento da avença, razão pela qual reputo-a cumprida, e, corolário, extingo a execução com fundamento no art. 924,II, CPC. Dessa feita, intimem-se as partes. Sendo certo que inexiste saldo de depósitos vinculado a este feito ou outras providências a serem cumpridas,  arquivem-se os autos em definitivo. GOVERNADOR VALADARES/MG, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HIPERMERCADO VALENTE LTDA
3. Processo 00101357520245030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0010135-75.2024.5.03.0146 AUTOR: ROMARIO LINO DA SILVA RÉU: ALCIMEDICE DE LIMA LEGORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b295687 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: I - RELATÓRIO ROMARIO LINO DA SILVA opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando contradição e obscuridade quanto às razões de decidir, pois alega que restou comprovado, por toda a prova constituída  nos autos, que o acidente de fato ocorreu no local de trabalho. É o relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença encontra-se eivada de contradição e obscuridade ao não reconhecer o acidente como ocorrido no local de trabalho em oposição ao que supostamente comprovado nos autos. Sem razão. A decisão embargada examinou detalhadamente toda a prova testemunhal e documental relativa ao acidente, afastando a ocorrência do acidente de trabalho nos termos da fundamentação (id 8fe78cf). Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. III- DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por ROMARIO LINO DA SILVA e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 22 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCIMEDICE DE LIMA LEGORA - ALLAN JHONY DE LIMA LEGORA
4. Processo 00101357520245030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATOrd 0010135-75.2024.5.03.0146 AUTOR: ROMARIO LINO DA SILVA RÉU: ALCIMEDICE DE LIMA LEGORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b295687 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: I - RELATÓRIO ROMARIO LINO DA SILVA opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando contradição e obscuridade quanto às razões de decidir, pois alega que restou comprovado, por toda a prova constituída  nos autos, que o acidente de fato ocorreu no local de trabalho. É o relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença encontra-se eivada de contradição e obscuridade ao não reconhecer o acidente como ocorrido no local de trabalho em oposição ao que supostamente comprovado nos autos. Sem razão. A decisão embargada examinou detalhadamente toda a prova testemunhal e documental relativa ao acidente, afastando a ocorrência do acidente de trabalho nos termos da fundamentação (id 8fe78cf). Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. III- DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por ROMARIO LINO DA SILVA e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 22 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO LINO DA SILVA
5. Processo 00004966820255170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ConPag 0000496-68.2025.5.17.0191 CONSIGNANTE: HIPERMERCADO VALENTE LTDA CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE PEDRO PAULO CASTILIONE DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 364a915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HIPERMERCADO VALENTE LTDA
6. Processo 00000442520245170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0000044-25.2024.5.17.0181 RECLAMANTE: RICARDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1c392 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelas partes, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Com a publicação desta decisão no DEJT, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. NOVA VENECIA/ES, 18 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00000442520245170181
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA ATOrd 0000044-25.2024.5.17.0181 RECLAMANTE: RICARDO JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1c392 proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Recebo o recurso ordinário interposto pelas partes, porque atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. Com a publicação desta decisão no DEJT, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. NOVA VENECIA/ES, 18 de julho de 2025. ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO JOAQUIM DA SILVA
8. Processo 50020015120238080038
   Tribunal: TJES | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Cível Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524356 PROCESSO Nº 5002001-51.2023.8.08.0038 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LUCIMAR DONDONI PERITO: JOSE JORGE FURTADO JUNIOR REQUERIDO: LEOMIR CAMPANA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSILMA CRISTINA PRATTI MIOTTO - ES29341, Advogados do(a) REQUERIDO: JACSON LAVANHOLE - ES26435, LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO - ES14510, VICTOR ZANELATO MARTINS - ES12715, WALISSON FERRUGINE CESCONETTO - ES37239 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 15 dias: I – arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – indicar assistente técnico; III – apresentar quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Caso a resposta ao item anterior seja positiva, venham os autos conclusos para nomeação de novo perito. NOVA VENÉCIA-ES, 17 de julho de 2025. JANINE GERALDO COSTA Diretor de Secretaria