Maikon Stefano Correa Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 00001480520255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RORSum 0000148-05.2025.5.17.0012 RECORRENTE: SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI RECORRIDO: MIRIAN TRANCOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Decisão de #id:9d07ac9,  proferida nos autos. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. ANA PAULA BAESSO VALENTIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI
3. Processo 00001480520255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RORSum 0000148-05.2025.5.17.0012 RECORRENTE: SVA SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI RECORRIDO: MIRIAN TRANCOSO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Decisão de #id:9d07ac9,  proferida nos autos. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. ANA PAULA BAESSO VALENTIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN TRANCOSO DOS SANTOS
4. Processo 00001042920245170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000104-29.2024.5.17.0009 RECORRENTE: ADRIANA DE CARVALHO BOTELHO RECORRIDO: HARPIA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4747815 proferida nos autos. DECISÃO  AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE :  1. CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A  2. ADRIANA DE CARVALHO BOTELHO Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE CARVALHO BOTELHO
5. Processo 00001042920245170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000104-29.2024.5.17.0009 RECORRENTE: ADRIANA DE CARVALHO BOTELHO RECORRIDO: HARPIA TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4747815 proferida nos autos. DECISÃO  AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE :  1. CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A  2. ADRIANA DE CARVALHO BOTELHO Mantenho a decisão agravada. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o agravo de instrumento e contra-arrazoar(em) o recurso principal. Após, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com nossas homenagens de estilo. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER Desembargadora Presidente Intimado(s) / Citado(s) - HARPIA TRANSPORTES EIRELI - CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA
6. Processo 00005973720235170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000597-37.2023.5.17.0010 RECLAMANTE: BRUNO PEREIRA MAGNONI RECLAMADO: GOLD SERVICE GROUP LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b62075 proferido nos autos. Inserido por: ANNA CAROLINA SIQUEIRA FELIX   Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA e RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO     Vistos etc. 1. Ante a amplitude de poderes conferidos ao juiz na execução (CPC, art. 139,IV) defiro o parcelamento requerido pela executada com base no art. 916 do CPC/2015.  2. Verifico dos autos que foi realizado o depósito referente a 30% do crédito do reclamante, assim, intime-se a reclamada para que comprove nos autos, em até 15 dias, o pagamento, em guia própria, os valores de terceiros, quais sejam:   Contribuição Previdenciária (cota do empregador) - R$4.589,33 - Guia GPS - Código 2909 Custas - R$840,03 - Guia GRU - código nº 18740-2 - gestão 0001 - unidade gestora 080019 Honorários Periciais Dr(a).  José Luiz Santos - CPF: 033.384.017-87 - R$602,25 - Conta: CEF (104), agência 3993, conta corrente nº 20395-1. 3. Vindo aos autos a informação, expeça-se alvará ao exequente pelo valor do depósito do ID. #id:4b9e773, conforme planilha que ora se anexa. 4. O executado deverá proceder o pagamento das demais parcelas diretamente na conta a ser indicada. 5. Intime-se o patrono do exequente para que apresente, em 05 dias, dados de sua conta corrente e/ou do reclamante para depósito dos valores (Banco, agência, conta e operação, CPF ou CNPJ). Em caso de não apresentação da informação, ficam cientes as partes de que os depósitos serão realizados em conta judicial e liberados SOMENTE ao final do parcelamento. O executado deverá acompanhar nos autos a apresentação das informações acerca da conta na qual deverá apresentar os depósitos. 6. O executado deverá depositar a importância remanescente - principal e honorários advocatícios, conforme discriminação seguinte, ou primeiro dia útil subsequente: 29/08/2025 - 1ª parcela - R$ 3.992,40 29/09/2025 - 2ª parcela - R$ 3.992,40 29/10/2025 - 3ª parcela - R$ 3.992,40 29/11/2025 - 4ª parcela - R$ 3.992,40 29/12/2025 - 5ª parcela - R$ 3.992,40 29/01/2026 - 6ª parcela - R$ 3.992,40   7. Independe da forma de pagamento, o reclamado deverá apresentar os comprovantes de depósito nos autos, em prazo não superior a 05 dias após cada pagamento. 8. Em caso de inadimplemento, a execução será retomada, cobrando-se o valor remanescente, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (inclusive custas, se for o caso). Nesse caso, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para apuração do valor a ser executado. Vindo aos autos a planilha, intime-se a reclamada para pagamento único no prazo de 48 horas, nos mesmos moldes do parcelamento, sob pena de execução. 9. Por fim, após cumpridas todas as providências, adimplido integralmente o parcelamento, intime-se o reclamante para os fins do art. 884 da CLT , não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção da execução e verificação do pagamento dos créditos de terceiros. 10. Os autos devem ficar sobrestados até o final do parcelamento. 11. Vedada a oposição de embargos. 12. Intimem-se.   VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HARPIA TRANSPORTES EIRELI - HUNTERS CONSULTORIA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - GOLD SERVICE GROUP LTDA - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA
7. Processo 00005973720235170010
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000597-37.2023.5.17.0010 RECLAMANTE: BRUNO PEREIRA MAGNONI RECLAMADO: GOLD SERVICE GROUP LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b62075 proferido nos autos. Inserido por: ANNA CAROLINA SIQUEIRA FELIX   Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA e RÉ intimado(s) do presente despacho por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   DESPACHO     Vistos etc. 1. Ante a amplitude de poderes conferidos ao juiz na execução (CPC, art. 139,IV) defiro o parcelamento requerido pela executada com base no art. 916 do CPC/2015.  2. Verifico dos autos que foi realizado o depósito referente a 30% do crédito do reclamante, assim, intime-se a reclamada para que comprove nos autos, em até 15 dias, o pagamento, em guia própria, os valores de terceiros, quais sejam:   Contribuição Previdenciária (cota do empregador) - R$4.589,33 - Guia GPS - Código 2909 Custas - R$840,03 - Guia GRU - código nº 18740-2 - gestão 0001 - unidade gestora 080019 Honorários Periciais Dr(a).  José Luiz Santos - CPF: 033.384.017-87 - R$602,25 - Conta: CEF (104), agência 3993, conta corrente nº 20395-1. 3. Vindo aos autos a informação, expeça-se alvará ao exequente pelo valor do depósito do ID. #id:4b9e773, conforme planilha que ora se anexa. 4. O executado deverá proceder o pagamento das demais parcelas diretamente na conta a ser indicada. 5. Intime-se o patrono do exequente para que apresente, em 05 dias, dados de sua conta corrente e/ou do reclamante para depósito dos valores (Banco, agência, conta e operação, CPF ou CNPJ). Em caso de não apresentação da informação, ficam cientes as partes de que os depósitos serão realizados em conta judicial e liberados SOMENTE ao final do parcelamento. O executado deverá acompanhar nos autos a apresentação das informações acerca da conta na qual deverá apresentar os depósitos. 6. O executado deverá depositar a importância remanescente - principal e honorários advocatícios, conforme discriminação seguinte, ou primeiro dia útil subsequente: 29/08/2025 - 1ª parcela - R$ 3.992,40 29/09/2025 - 2ª parcela - R$ 3.992,40 29/10/2025 - 3ª parcela - R$ 3.992,40 29/11/2025 - 4ª parcela - R$ 3.992,40 29/12/2025 - 5ª parcela - R$ 3.992,40 29/01/2026 - 6ª parcela - R$ 3.992,40   7. Independe da forma de pagamento, o reclamado deverá apresentar os comprovantes de depósito nos autos, em prazo não superior a 05 dias após cada pagamento. 8. Em caso de inadimplemento, a execução será retomada, cobrando-se o valor remanescente, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (inclusive custas, se for o caso). Nesse caso, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria para apuração do valor a ser executado. Vindo aos autos a planilha, intime-se a reclamada para pagamento único no prazo de 48 horas, nos mesmos moldes do parcelamento, sob pena de execução. 9. Por fim, após cumpridas todas as providências, adimplido integralmente o parcelamento, intime-se o reclamante para os fins do art. 884 da CLT , não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção da execução e verificação do pagamento dos créditos de terceiros. 10. Os autos devem ficar sobrestados até o final do parcelamento. 11. Vedada a oposição de embargos. 12. Intimem-se.   VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PEREIRA MAGNONI
8. Processo 00006770420235170009
   Tribunal: TRT17 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000677-04.2023.5.17.0009 RECLAMANTE: JACIARA HELENA MEDEIROS NASCIMENTO RECLAMADO: RESTAURANTE E LANCHONETE DOIS MINEIROS LTDA E OUTROS (1) Tomar ciência da planilha de cálculos de #id:62fbcc3.  Prazo preclusivo de 08 (oito) dias na forma do §2º do artigo 879 da CLT. VITORIA/ES, 29 de julho de 2025. MARCELO BATISTA PIMENTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACIARA HELENA MEDEIROS NASCIMENTO