Dayne Rigo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007587920235170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0000758-79.2023.5.17.0161 RECLAMANTE: EDVALDO BARBOZA GOMES RECLAMADO: EDUARDO SHIGUERO SAKAGUTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a05ecbf proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ANDRE PACHECO PULQUERIO, DAYNE RIGO DOS SANTOS Advogados do RECLAMADO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN, RODOLFO PAGOTO ROLDI Inserido por BARG. DECISÃO   Defiro o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do Novo CPC.   Com  razão o reclamado, visto que o documento de id af82662 comprova a realização de dois depósitos, um de R$ 41.735,63 e outro de R$ 25.955,08. Assim, com a complementação de R$  R$ 3.710,62, consoante guia de id  9b9169a, a parcela inicial se encontra quitada.  Assim, defiro o parcelamento da dívida no forma do art. 916 do CPC. Expeçam-se alvarás para quitação dos honorários advocatícios, das contribuição previdenciária e do IRPF, devendo o valor remanescente ser liberado à parte reclamante por meio de alvará de transferência, devendo o autor informar seus dados bancários, em cinco dias. As 06 parcelas restantes, iguais, mensais e sucessivas, deverão ser depositadas diretamente na conta que o autor vier a indicar, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, caso tal dia caia em sábado, domingo ou feriado, iniciando-se em  10/08/2025. Em caso de inadimplemento, será reiniciada a execução, cobrando-se o valor remanescente, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Após a integral quitação do parcelamento, a ré deverá comprovar nos autos o adimplemento no prazo de 5 dias, momento em que os autos irão a contadoria para apuração do remanescente referente aos juros e à correção monetária, de sorte que fica a executada desde já ciente que deverá comprovar o recolhimento, em 15 dias, tão logo intimada do valor.  Intimem-se. Por fim, após cumpridas todas as providências, adimplido integralmente o parcelamento, voltem conclusos para extinção. LINHARES/ES, 28 de julho de 2025. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SHIGUERO SAKAGUTI
3. Processo 00007587920235170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0000758-79.2023.5.17.0161 RECLAMANTE: EDVALDO BARBOZA GOMES RECLAMADO: EDUARDO SHIGUERO SAKAGUTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a05ecbf proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ANDRE PACHECO PULQUERIO, DAYNE RIGO DOS SANTOS Advogados do RECLAMADO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN, RODOLFO PAGOTO ROLDI Inserido por BARG. DECISÃO   Defiro o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do Novo CPC.   Com  razão o reclamado, visto que o documento de id af82662 comprova a realização de dois depósitos, um de R$ 41.735,63 e outro de R$ 25.955,08. Assim, com a complementação de R$  R$ 3.710,62, consoante guia de id  9b9169a, a parcela inicial se encontra quitada.  Assim, defiro o parcelamento da dívida no forma do art. 916 do CPC. Expeçam-se alvarás para quitação dos honorários advocatícios, das contribuição previdenciária e do IRPF, devendo o valor remanescente ser liberado à parte reclamante por meio de alvará de transferência, devendo o autor informar seus dados bancários, em cinco dias. As 06 parcelas restantes, iguais, mensais e sucessivas, deverão ser depositadas diretamente na conta que o autor vier a indicar, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, caso tal dia caia em sábado, domingo ou feriado, iniciando-se em  10/08/2025. Em caso de inadimplemento, será reiniciada a execução, cobrando-se o valor remanescente, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Após a integral quitação do parcelamento, a ré deverá comprovar nos autos o adimplemento no prazo de 5 dias, momento em que os autos irão a contadoria para apuração do remanescente referente aos juros e à correção monetária, de sorte que fica a executada desde já ciente que deverá comprovar o recolhimento, em 15 dias, tão logo intimada do valor.  Intimem-se. Por fim, após cumpridas todas as providências, adimplido integralmente o parcelamento, voltem conclusos para extinção. LINHARES/ES, 28 de julho de 2025. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO BARBOZA GOMES
4. Processo 00010750920255170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001075-09.2025.5.17.0161 distribuído para Vara do Trabalho de Linhares na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300152500000040226025?instancia=1
5. Processo 00011698820245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RORSum 0001169-88.2024.5.17.0161 RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIEL LUIS SOARES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS DOS SANTOS [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
6. Processo 00011698820245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RORSum 0001169-88.2024.5.17.0161 RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIEL LUIS SOARES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANTONIO FRANCISCO SAITER FILHO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FRANCISCO SAITER FILHO
7. Processo 00011698820245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RORSum 0001169-88.2024.5.17.0161 RECORRENTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIEL LUIS SOARES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIEL LUIS SOARES [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LUIS SOARES
8. Processo 00012174720245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0001217-47.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: ROSINETE FAUSTINO RECLAMADO: LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21fb4e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LBS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI