Dalvino Jose Zeferino Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50281162820244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028116-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE : PEDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
3. Processo 50014097120254025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001409-71.2025.4.02.5006/ES AUTOR : ARLINDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Sra. Diva Santana da Silva para comprovar a condição de pensionista. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.
4. Processo 00335514120168080024
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033551-41.2016.8.08.0024 APELANTE: DALVA DE OLIVEIRA MORENO APELADO: GRUPO ESPÍRITA MARIA MADALENA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO E INDIVIDUALIZAÇÃO PRECISA DO IMÓVEL - POSSE INJUSTA DO RÉU CARACTERIZADA – ALUGUÉIS DEVIDOS - HONORÁRIOS MANTIDOS. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos constantes dos autos permitem o julgamento do processo no estado em que se encontra. 2. Nas ações reivindicatórias o requerente precisa demonstrar a titularidade do domínio sobre a coisa reivindicada, individualizá-la e comprovar o exercício da posse injusta sobre o referido bem. 3. Em tais ações o fato decisivo para a caracterização da posse injusta é a ausência de título hábil a legitimar a posse, não importando a boa-fé ou má-fé do possuidor. 4. Se a parte autora se desincumbe do ônus probatório que lhe cabe, fazendo prova da propriedade e da alegada posse injusta exercida pela parte ré, nos termos do inciso I, do art. 373, do CPC, procede o pedido deduzido na inicial. 5. É devido o pagamento de alugueres pelo período em que o possuidor mantém-se indevidamente na posse do bem. 6. Recurso desprovido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Eminente Relator. Vitória/ES, 03 de junho de 2025. RELATOR
5. Processo 50078837820224025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007883-78.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE : BENEDITO TENORIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) SENTENÇA Pelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 50010416720224025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001041-67.2022.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA EXEQUENTE : PEDRO BADIANI FILHO ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
7. Processo 50346067120214025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034606-71.2021.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE : VALDEMIR NUNES ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
8. Processo 50006739220214025006
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000673-92.2021.4.02.5006/ES RELATOR : BRUNO DUTRA REQUERENTE : GIDEAO LOUBACK ADVOGADO(A) : DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada