Roberta Almeida Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 22158241020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215824-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000261-98.2025.8.26.0127; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bio Saúde Serviços Médicos Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Mikhael Rodrigo Duarte Ortunes Cabo e outro; Advogada: Isabela Garrido Bandeira (OAB: 378131/SP); Advogada: Roberta Almeida Pereira (OAB: 32189/ES)
3. Processo 21456186820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145618-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: N. D. I. S. S/A - Agravado: D. S. I. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram parcial provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR DIAGNOSTICADO COM TEA. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR PARA IMPOR À OPERADORA O CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS PELO MÉDICO ASSISTENTE DO AUTOR. PRESCRIÇÃO DE TERAPIAS QUE TOTALIZAM 55 HORAS SEMANAIS, PERFAZENDO CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS DIÁRIAS. CASO CONCRETO DESTOA DO COMUM, TRANSCENDENDO OS LIMITES DA RAZOABILIDADE. EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, À LUZ DO MOMENTO PROCESSUAL, APARENTE ABUSIVIDADE QUE RECLAMA REVISÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO A 20 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS NOVOS ELEMENTOS QUE VIEREM AOS AUTOS COM O DESENVOLVIMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. QUANTO À ORIENTAÇÃO PARENTAL E ESCOLAR, HÁ ENTENDIMENTO DO C. STJ E DESTE COLEGIADO NO SENTIDO DE QUE, COMO REGRA, FOGEM AO ESCOPO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, PORTANTO, NÃO OBRIGAM A OPERADORA AO CUSTEIO, RESSALVADA PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. RECUSO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Roberta Almeida Pereira (OAB: 32189/ES) - 4º andar
4. Processo 21456186820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145618-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: D. S. I. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: N. D. I. S. S/A - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram parcial provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR DIAGNOSTICADO COM TEA. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR PARA IMPOR À OPERADORA O CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS PELO MÉDICO ASSISTENTE DO AUTOR. PRESCRIÇÃO DE TERAPIAS QUE TOTALIZAM 55 HORAS SEMANAIS, PERFAZENDO CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS DIÁRIAS. CASO CONCRETO DESTOA DO COMUM, TRANSCENDENDO OS LIMITES DA RAZOABILIDADE. EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, À LUZ DO MOMENTO PROCESSUAL, APARENTE ABUSIVIDADE QUE RECLAMA REVISÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO A 20 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS NOVOS ELEMENTOS QUE VIEREM AOS AUTOS COM O DESENVOLVIMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. QUANTO À ORIENTAÇÃO PARENTAL E ESCOLAR, HÁ ENTENDIMENTO DO C. STJ E DESTE COLEGIADO NO SENTIDO DE QUE, COMO REGRA, FOGEM AO ESCOPO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, PORTANTO, NÃO OBRIGAM A OPERADORA AO CUSTEIO, RESSALVADA PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. RECUSO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Almeida Pereira (OAB: 32189/ES) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar
5. Processo 22140590420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214059-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1006276-88.2025.8.26.0152; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Agravado: Otávio Domingos Antonucci Carvalho (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roberta Almeida Pereira (OAB: 32189/ES); Agravada: Stephanie Leite Antonucci (Representando Menor(es)); Advogada: Roberta Almeida Pereira (OAB: 32189/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50153725720248080035
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015372-57.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GWC SERVICOS EIRELI EXECUTADO: 19.277.824 SILVANA DA SILVA CERQUEIRA, SILVANA DA SILVA CERQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CINARA SANTOS ROCHA - ES34684, ROBERTA ALMEIDA PEREIRA - ES32189, TAIANY DA SILVA QUERINO - ES34478 DECISÃO/CARTA Da análise do processo, observa-se que o bloqueio realizado por este Juízo nas contas de titularidade da executada foi parcial, conforme resposta extraída do SISBAJUD, anexada ao presente. No mais, registre-se que não obstante as alegações apresentadas pela parte executada, id nº 72057595, nas determinações de pesquisa/bloqueio junto ao referido sistema, este Juízo não inclui benefício e/ou pensão de qualquer espécie. Aliado a isso, apesar das respectivas alegações, a referida parte não se desincumbiu do ônus de comprovar que o bloqueio foi realizado sobre verbas impenhoráveis, aliado ao fato de ter sido ínfimo em relação ao débito executado, razão pela qual indefiro o pedido de desbloqueio. Por fim, considerando a manifestação de interesse da executada na formalização de acordo, bem como na realização de uma audiência conciliatória, e, ainda, diante dos depósitos realizados pela parte, id's nº 72514415 e seguintes, determino a intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. Diligencie-se servindo de carta de intimação. VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: 19.277.824 SILVANA DA SILVA CERQUEIRA Endereço: DOM PEDRO II, 35, FUNDOS CASA, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, SERRA - ES - CEP: 29165-370 Nome: SILVANA DA SILVA CERQUEIRA Endereço: Rua Dom Pedro II, 35, caixa 02, Parque Residencial Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29165-370 Requerente(s): Nome: GWC SERVICOS EIRELI Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 1742, 402, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010
7. Processo 50153482920248080035
   Tribunal: TJES | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 5015348-29.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: GWC SERVICOS EIRELI REQUERIDO: BIRD BOLSONI SOLUCOES CRIATIVAS LTDA, MARIANA BOLSONI TEIXEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTA ALMEIDA PEREIRA - ES32189 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora REQUERENTE: GWC SERVICOS EIRELI, para PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO, via sistema eletrônico adotado pelo Tribunal competente, conforme documento de Id nº 71695090, procedendo a juntada do comprovante de distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 14 de julho de 2025. SHEILA MARIA GAVA FERRAO
8. Processo 00006574820255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000657-48.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO GONCALVES SILVA RECLAMADO: BIOENG SANEAMENTO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db5f956 proferido nos autos. Advogados do AUTOR:  SORAYA RODRIGUES FARDIN, OAB: 11656 Advogados do RÉU:  ROBERTA ALMEIDA PEREIRA, OAB: 32189   DESPACHO   Aguarde-se a realização da perícia médica e entrega do laudo pericial até 04/08/2025. Quanto à perícia de insalubridade e periculosidade, considerando a manifestação do(a) perito(a) anteriormente designado(a),  destituo-o(a) do encargo, nomeando, em substituição, BRENO MORAES TOMAZI que deverá  entregar o laudo em 30 dias, ficando incumbido(a) de informar às partes o dia, hora e local da realização da perícia.  Intime-se o(a) perito(a) para início dos trabalhos, bem como para informar no prazo de 10 dias a data, hora e local da perícia, comprovando  a comunicação com  as partes quando entregue o laudo pericial. Intimem-se as partes.    DML   VITORIA/ES, 14 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO GONCALVES SILVA