Danielle Marques De Abreu Tozato

Processos do Advogado

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2. Processo 00101933420138190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiramente tenho por deferir o pedido formulado às fls. 20621 (item a) e INDEFERIR o requerimento formulado às fls. 20173/20175, REVOGANDO o despacho de fls. 20586 item 01, devendo o pedido para reserva de crédito ser realizado junto aos autos da massa falida da empresa Alpiseg Safety Treinamentos Comércio e Serviços, processo nº 0002123-52.2018.8.19.0028. Oficie-se a 1ª Vara do Trabalho da 1ª Região, junto ao processo nº 0100285-28.2018.5.01.0483 informando sobre o ora decidido. Certifique o cartório se a recuperanda foi devidamente intimada sobre os honorários pleiteados no ID. 9080. Proceda-se a intimação da recuperanda por todos os meios possíveis, inclusive pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para se manifestar sobre os requerimentos formulados no id. 9080, bem como para que regularize sua representação processual bem como tome ciência do presente despacho. Fls. 20596/20597: a. Ao(s) interessado(s) sobre o depósito referente a arrematação do caminhão Iveco; b. Intime-se Celso Soares Aragão arrematante do veículo, para que proceda a retirada do veículo do galpão leiloado. Fls. 206026. a. Nada a prover, ante o constante às fls. 20606/20608. Fls. 20625. 1. Anote-se no sistema D.C.P. a reserva de crédito conforme requerido. 2. Comunique-se ao Juízo sobre o presente despacho Fls. 20626. 1. Anote-se no sistema D.C.P. a reserva de crédito conforme requerido bem como esclareça que a arrematação do imóvel ocorreu de forma parcelada. 2. Comunique-se ao Juízo sobre o presente despacho, devendo ser remetido cópia do documento de fls. 18536/18539. Junte-se as petições constantes no sistema D.C.P. a. Ante o teor das mesmas: b. Manifeste-se o Administrador Judicial sobre o requerimento formulado por Maicon César C. da Silva; c. Ao(s) interessado(s) com relação ao depósito referente a arrematação do caminhão Iveco apresentado por AM de Souza Gomes C. de Ferramentas Ltda; c. Conforme determinado acima, intime-se Celso Soares Aragão arrematante do veículo, para que proceda a retirada do veículo do galpão leiloado observando-se os dados informados para a diligência. e. Quanto as manifestações de ITW PPF Brasil e Banco Bradesco, anote-se no sistema D.C.P., se necessário for. Procedida a eventual regularização da representação processual da recuperanda, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste nos autos, considerando os argumentos apresentados pelo Administrador Judicial (fls. 20614/20622). Cumpra-se.
3. Processo 08065265520238190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOS N. 0806526-55.2023.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA DANTAS BATISTA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Macaé,14 de julho de 2025
4. Processo 00172027920128190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o óbito da Sra. HILDA TOLEDO GALHARDO, consoante certidão de índex 302, deve ser retificado o polo passivo da demanda, com a inclusão dos sucessores do falecido PAULO EDUARDO VIANNA RIBEIRO. Assim, deve a parte autora emendar a petição inicial, com a inclusão dos sucessores do falecido, para, posteriormente, ser determinada a realização de exame de DNA. Compulsando os autos, observo informações acerca de irmão do falecido PAULO EDUARDO VIANNA RIBEIRO, de nome VITOR JOSÉ GALHARDO, consoante certidão de fls.40 (índex 49), certidão de fls.13 (índex 09), bem como fls.303. Determino a intimação da parte autora para que apresente emenda à petição inicial realizando a devida indicação dos sucessores do falecido ao polo passivo da demanda, nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil.
5. Processo 08018874620258100069
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0801887-46.2025.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MARIA GORETE ALVES CARVALHO Polo Passivo: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAIOSES e outros (2) DESPACHO Trata-se de ação de cobrança cumulada com danos morais, proposta por MARIA GORETE ALVES CARVALHO em face do MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, distribuída sobre o rito do Juizado Especial Cível. In casu, verifica-se que a presente demanda tem como legitimado passivo a fazenda pública municipal, sendo que, conforme previsão insculpida no artigo 3°, §2°, da lei 9.099/95, ficam excluídos da competência do Juizado Especial Cível as demandas de interesse da fazenda pública. Ante o exposto, intime-se o autor, na pessoa do seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da possível extinção do feito, nos termos dos artigos 9° e 10 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Araioses/MA, data do sistema. DRA. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito Respondendo pela 1ª Vara de Araioses/MA Portaria de Magistrado-GCGJ N°1096/2025
6. Processo 00172027920128190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Compulsando melhor os autos, diante da informação do Posto Médico Legal de Leopoldina/MG de 226 (índex 185), acerca da impossibilidade de realização da perícia médica de natureza cível, entendo que deve ser perquirido acerca da existência de familiares do falecido para realização de exame de DNA, sem a necessidade de exumação do cadáver. Considerando a certidão de fls.40 (índex 49), determino consulta aos Convênios do TJRJ para verificação acerca da situação de HILDA TOLEDO GALHARDO, genitora e sucessora do falecido PAULO EDUARDO VIANNA RIBEIRO. Em seguida, voltem conclusos.
7. Processo 00000601520228190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Julia Linhares Costa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso da Comarca de Macaé, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rodovia do Petróleo, s/nº Km 04 CEP: 27910-200 - Virgem Santa - Macaé - RJ e-mail: mac02vfij@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Comum - Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar, de nº 0000060-15.2022.8.19.0028, movida por JACKSON ALVES CARVALHO em face de MILZ MELANIA JARDIM BARBOSA ALVES, objetivando Citação da parte ré para contestar a ação no prazo de 15 dias sob pena de revelia. Assim, pelo presente edital CITA o réu MILZ MELANIA JARDIM BARBOSA ALVES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Macaé, Aos sete dias de julho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Fernanda Rodrigues de Freitas Viana - Analista Judiciário - Matr. 01/17316, digitei. E eu, Regina Celi Nunes da Silva Lopes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27923, o subscrevo.
8. Processo 00009192420188190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id 942 - Às partes sobe Cálculo Judicial.