Rafael Valenca De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00115120220155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATOrd 0011512-02.2015.5.01.0551 RECLAMANTE: ALEXANDRE HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES RECLAMADO: BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE O/A Exmo(a). Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) FABRICIO DA SILVA SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do inteiro teor da sentença ID. fc38930, que não conheceu do INCIDENTE de desconsideração da personalidade jurídica de BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE, determinando a exclusão de SEBASTIÃO GENIVALDO DA SILVA, CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS e FABRICIO DA SILVA SOUZA da autuação desta demanda, uma vez que não preenchidos os requisitos legais para seu conhecimento, nos termos da fundamentação. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso 25070812125038000000233226679. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 23 de julho de 2025. MARIA ESMERIA DIAS MARCONDES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DA SILVA SOUZA
3. Processo 01006682520175010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93c0743 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino que a execução prossiga em face do(s) presidente SEBASTIAO GENIVALDO DA SILVA até a satisfação total do débito. Proceda a secretaria as anotações pertinentes no polo passivo. Intimem-se todos (empresas e gestores) para pagamento e/ou garantia do juízo em 8 dias. No mesmo prazo, os executados deverão regularizar as suas representações. Após o prazo de 8 dias, prossiga-se nos termos do convênio SISBAJUD e, caso negativo, dos convênios RENAJUD, INFOJUD e DOI, inclusive com a inclusão dos dados no BNDT. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA
4. Processo 01006682520175010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93c0743 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino que a execução prossiga em face do(s) presidente SEBASTIAO GENIVALDO DA SILVA até a satisfação total do débito. Proceda a secretaria as anotações pertinentes no polo passivo. Intimem-se todos (empresas e gestores) para pagamento e/ou garantia do juízo em 8 dias. No mesmo prazo, os executados deverão regularizar as suas representações. Após o prazo de 8 dias, prossiga-se nos termos do convênio SISBAJUD e, caso negativo, dos convênios RENAJUD, INFOJUD e DOI, inclusive com a inclusão dos dados no BNDT. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO GENIVALDO DA SILVA - BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE
5. Processo 50311584820228080024
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5031158-48.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES REU: DOMMO ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Para apresentar réplica à contestação, no prazo de lei. Vitória-ES, 18 de julho de 2025
6. Processo 50018305220204025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001830-52.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VALENCA DE CASTRO (OAB ES032555) ADVOGADO(A): ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO (OAB RJ161329) ADVOGADO(A): RAFAEL GAMA DA COSTA SOARES (OAB ES023427) ADVOGADO(A): ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ES020697) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
7. Processo 08716024420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 31.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 056. APELAÇÃO 0871602-44.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0871602-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00650297 APELANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES ADVOGADO: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO OAB/ES-032342 ADVOGADO: ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/ES-020697 ADVOGADO: LEONARDO TORRES FIGUEIRÓ OAB/DF-066774 ADVOGADO: RAFAEL VALENÇA DE CASTRO OAB/ES-032555 APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ADVOGADO: FERNANDO LOURENÇO DE SOUSA OAB/RJ-126742 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES
8. Processo 00105949520155010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6243e07 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1 - Expeça-se alvará ao autor, observando-se os cálculos de Id 9dc11ae e os alvarás já expedidos. Dados bancários ao Id f6a2aa6 e procuração ao Id 633007d. 2 - Feito isso, registrem-se os pagamentos. 3 - Tudo cumprido, ative-se o SISBAJUD. BARRA MANSA/RJ, 10 de julho de 2025. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGER LIMA VIEIRA