Vandré Cavalcante Bittencourt Torres

Processos do Advogado

1. Processo 08065144620258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   tPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0806514-46.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE LIRA COSTA RÉU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Constato a incompetência deste Juizado para apreciar a presente demanda, tendo em vista que os endereços tanto da parte autora como da parte ré se encontram fora da área de abrangência deste Juizado. Note-se que o comprovante de residência apresentado pela parte autora indica que esta reside em Rio de janeiro/RJ, município não incluído na área de abrangência deste Juizado. Já o endereço da parte ré se situa em Conceição do Jacuípe/BA. Perante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95. Retire-se o feito de pauta. Sem custas ou honorários. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. NILÓPOLIS, 2 de julho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
2. Processo 08044741520258190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804474-15.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIZETE DE SOUZA GOMES RÉU: LBROS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., URBANO ENROLAMENTOS DE MOTORES PIABETA LTDA - ME Conforme determina o Aviso Conjunto do TJ/COJES nº 14/2017, que alterou o enunciado nº 02, do Aviso 15/2016, in verbis: "A petição inicial deverá ser instruída com comprovante de residência e procuração atualizados (art.77, V e art.105, §§ 2º e 3º, do CPC e art.19, §2º da Lei 9.099/95)". Sendo assim, intime-se a parte autora para adequar a petição inicial, trazendo aos autos comprovante de residência válido e COM DATA ATUALIZADA, preferencialmente, faturas de cobranças de serviços de telefonia fixa, energia elétrica, água ou gás. Caso a referida fatura esteja em nome de terceira pessoa deverá o autor acostar declaração de residência, documento de identidade deste e explicitar sua relação com o terceiro, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. MAGÉ, 3 de julho de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
3. Processo 08104006820258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810400-68.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE SENA VIANA POSE, NATHALIA DE LIMA VIEIRA RÉU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO FREITAS VALLE LTDA Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste juizado. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 08063739320258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0806373-93.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON COSTA RODRIGUES RÉU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., RODRIGO FAISCA RANGEL 09137924702 A parte autora afirmou que não tem interesse em produzir prova oral e dispensa a realização da AIJ, conforme assentada de id. 199323017. Os réus, por sua vez, permaneceram inertes quanto à intimação de id. 199323017, consoante certidão de id. 203042136. Considero o silêncio do réu como concordância com o julgamento antecipado da lide e a dispensa da AIJ. Isso posto, remetam-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2025. KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
5. Processo 08109739420248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0810973-94.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIS NUNES ALVES RÉU: SOLUCAO SERVICE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre juntada de AR negativo no id 205501237,informando o novo endereço do 1º réu, no prazo legal. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2 de julho de 2025. MARIANE RIBEIRO GOMES TINOCO
6. Processo 08861394020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886139-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVALDO GONCALO DA SILVA RÉU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. 1 - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2 - Dispenso a realização da audiência prevista no art. 334, do CPC, evitando retenção desnecessária na marcha processual. Havendo eventual interesse na autocomposição, a parte ré deverá entrar em contato diretamente com o patrono da parte autora, ou poderão as partes, ainda, acessar o sistema “+ Acordo”, disponível no Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjrj.jus.br/advogado/servicos/mais-acordo), cuja utilização se dará de modo independente e sem qualquer interferência no curso da presente demanda. Assim, cite-se a parte ré, preferencialmente pelo Portal Eletrônico (caso possua cadastro), ou por A.R., para oferecer resposta no prazo de 15 dias, que correrá na forma do art. 231 do CPC c/c artigo 335, ambos do CPC. 3 - Com a resposta, a serventia deverá certificar sua tempestividade e intimar a parte autora em réplica. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
7. Processo 08010337620258190077
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 CERTIDÃO Processo: 0801033-76.2025.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO PAES DOS SANTOS RÉU: CROSSTIME SOLUCOES LOGISTICA LTDA, A.D.V.P. TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA., NUTRISANTOS ALIMENTACAO ANIMAL LTDA, ADIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Certifico que não consta nos autos a petição inicial. De ordem ao autor. SEROPÉDICA, 26 de junho de 2025. DIOGO DE OLIVEIRA REIS
8. Processo 08026104320258190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802610-43.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA FERREIRA AGOSTINHO SIMOES, PEDRO HENRIQUE LIMA SIMOES RÉU: VIA VAREJO S/A, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Aos autores para regularização, trazendo procuração atualizada. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
9. Processo 08042939220258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804293-92.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA LAUREANO RÉU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental. Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia. ANGRA DOS REIS, 24 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
10. Processo 08172468520258190004
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0817246-85.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEICE MARY TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A, MARCELO PEREIRA DA SILVA 02224444796, MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. Defiro JG. Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do NCPC. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Substituto E