Rodrigo Breda Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50001882020228080039
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000188-20.2022.8.08.0039 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSUE DOMICIOLI EXECUTADO: GLAUDSON DE ASSIS VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LARA ALTOE PEREIRA - ES33134, RODRIGO BREDA ALVES - ES33623 DECISÃO Visto em Inspeção/2025 Caso devidamente intimado e ausente impugnação, conforme despacho de Id 32509794, expeça-se alvará em favor da parte credora. Foram infrutíferas as consultas ao Sistemas Renajud e Infojud (anexo). Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do Executado suscetíveis de penhora ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. PANCAS-ES, 4 de abril de 2025. Juiz de Direito
3. Processo 50052268320244025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005226-83.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE : ERIERCILIA DONATTI SCHIMITH BERGER ADVOGADO(A) : RODRIGO BREDA ALVES (OAB ES033623) ADVOGADO(A) : KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal , a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal. De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório. Em se tratando de precatório, estabelece o §5º do art. 100 da CF que é obrigatória a inclusão no orçamento das entidades de direito público de verba necessária ao pagamento de seus débitos oriundos de sentenças transitadas em julgado constantes de precatórios judiciários apresentados até 2 de abril, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Quanto ao saque das requisições, ressalto que este pode ser realizado em quaisquer agências bancárias do banco depositário, devendo ser realizado o acompanhamento do depósito por meio do site: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Considerando que, a princípio, este Juízo esgotou sua competência, dê-se baixa nos autos , sem prejuízo de eventual requerimento para regularização, caso o depósito não seja feito no prazo devido. Intime-se.
4. Processo 50015806520244025005
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001580-65.2024.4.02.5005/ES AUTOR : MATEUS GOMES SOARES ADVOGADO(A) : RODRIGO BREDA ALVES (OAB ES033623) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, via carta de intimação, para, no prazo de 5 dias, cumprir os termos da decisão de evento 41.1 , sob pena de extinção sem resolução do mérito.
5. Processo 00015185420245170141
   Tribunal: TRT17 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLATINA ATSum 0001518-54.2024.5.17.0141 RECLAMANTE: JEFERSON MIGUEL VASSOLER RECLAMADO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bd1dcb proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1.Recebo o recurso ordinário do reclamante (#id:36ae31d ), por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. 2.Ao recorrido (reclamado) para contrarrazões, no prazo de 08 dias. 3.Após, remetam-se os autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. COLATINA/ES, 24 de julho de 2025. MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
6. Processo 61770151720254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6177015-17.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JULIANA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO BREDA ALVES (OAB ES033623) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
7. Processo 61761785920254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6176178-59.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LEONARDO VIANA FERRARI ADVOGADO(A) : RODRIGO BREDA ALVES (OAB ES033623) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
8. Processo 50006527320248080039
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000652-73.2024.8.08.0039 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: LUIZ CLAUDIO MAGNO PEREIRA SUSCITADO: COSMETICOS RORIZ LTDA, ROGERIO RORIZ DE OLIVEIRA, IVANI BASTO PEREIRA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que a Contestação Id nº 67618523 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte Requerente para réplica, no prazo legal. PANCAS-ES, 18 de julho de 2025