Marcelo Medeiros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002591920255170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RORSum 0000259-19.2025.5.17.0002 RECORRENTE: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS RECORRIDO: IRAN BRENO FRANKLIN SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
3. Processo 00002591920255170002
   Tribunal: TRT17 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RORSum 0000259-19.2025.5.17.0002 RECORRENTE: EXTRAFRUTI S/A - COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS RECORRIDO: IRAN BRENO FRANKLIN SANTOS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IRAN BRENO FRANKLIN SANTOS [3ª Turma] Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido nestes autos, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185/2017. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt17.jus.br/segundograu. VITORIA/ES, 30 de julho de 2025. MATHEUS GABRIEL DAYUBE FIGUEIRA FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRAN BRENO FRANKLIN SANTOS
4. Processo 50066103320258080030
   Tribunal: TJES | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 5006610-33.2025.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: ADEVAIR PEREIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: MARCELO MEDEIROS - ES34238 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, INTIMO o Advogado do Réu para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
5. Processo 81383370920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br     Processo nº :   8138337-09.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário]  Requerente : EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO-SERRANA DO ESPIRITO SANTO   Requerido :  EXECUTADO: ROSANA DOS SANTOS MELO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:             Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo ID.511670048   , devendo requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente, caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. ATENÇÃO: A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. A diligência não será realizada em caso de pagamento inadequado das custas. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; transferenciadaje@tjba.jus.br), a fim de proceder com a transferência da Guia de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 29 de julho de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
6. Processo 03016729820138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   at PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 0301672-98.2013.8.05.0001 AUTOR: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL  REU: NÃO HÁ RÉUS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Convolação de recuperação judicial em falência]/FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID *. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Salvador, 28 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA Técnica Judiciária Autorizada
7. Processo 50007018020258080039
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000701-80.2025.8.08.0039 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS, ROSEANE MUNIZ REQUERIDO: AMANDA GONÇALVES FELÍCIO CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s). Divergências: ( ) CLASSE - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ( ) ASSUNTO - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Perdas e Danos] ( ) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES - [HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 082.777.927-51 (REQUERENTE), ROSEANE MUNIZ - CPF: 133.700.458-85 (REQUERENTE), Em segredo de justiça (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS)] ( ) VALOR DE CAUSA - $15,717.00 ( ) REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - ( ) JURISDIÇÃO - ( ) OUTROS - Juntar o comprovante de residência e o comprovante de rendimentos de ambos os requerentes. PANCAS-ES, 28 de julho de 2025.
8. Processo 00027044220238080014
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002704-42.2023.8.08.0014 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, K.V.A REQUERIDO: ANDRE DE SOUZA SILVESTRE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FILHO DE MARINALVA ALVES DE SOUZA MM. Juiz(a) de Direito Colatina - 3ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REQUERIDO: ANDRE DE SOUZA SILVESTRE acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. SENTENÇA SENTENÇA Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência, nos moldes da Lei 11.340/2006, pela suposta prática de ilícito(s) penal(is) com incidência de violência de gênero. É um procedimento de natureza urgente iniciado após notícia de crime e com vistas a resguardar a saúde física e psicológica da mulher. O pedido foi devidamente analisado e deferido. A requerente foi intimada (id 62014487), ocasião em que informou que, na sua visão, não persiste mais a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. É o relatório. Decido. Apesar de a redação originária da Lei Maria da Penha não ter previsto prazo de duração para as medidas protetivas de urgência, deferidas em favor da vítima de violência doméstica, a Lei 14.550/2023 acrescentou o §6º ao art. 19, com o seguinte teor: “enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida e de seus dependentes”. As medidas protetivas ficam condicionadas à existência de efetiva urgência e necessidade, detendo caráter preventivo e provisório. A cessação efetiva da situação de risco à integridade física, moral, psicológica, sexual e patrimonial deve ensejar, por conseguinte, a revogação das medidas protetivas de urgência. Ao ser intimada, a requerente manifestou que, na sua visão, não persiste mais a necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência.. Portanto, entendo que não subsiste motivo para a prorrogação das referidas cautelares. Por fim, convém observar que o caso se assemelha à desistência da ação, por parte da requerente, que leva à extinção do processo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Diante disso, REVOGO as medidas protetivas de urgência concedidas nos autos e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, VI e VIII, do CPC, c/c o art. 13 da Lei nº 11.340/2006. Intime-se o Ministério Público. Intime-se a requerente. Intime-se o requerido. Caso não sejam localizados, independente de nova busca, intime-se por edital, nos termos do art. 392, VI, §1º, do CPP. ADVERTÊNCIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital