Samira Gramilich Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 00010079820145050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001007-98.2014.5.05.0025 RECLAMANTE: ANTONIO SERAFIM DA SILVA RECLAMADO: ENGELMIG ENERGIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a7c1b9 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para se pronunciarem, no acordo, acerca da responsabilidade pelos honorários periciais fixados na sentença (R$ 3.000,00), no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação do pacto. Ciência, à 2ª reclamada, dos termos do acordo. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERAFIM DA SILVA
3. Processo 00010079820145050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001007-98.2014.5.05.0025 RECLAMANTE: ANTONIO SERAFIM DA SILVA RECLAMADO: ENGELMIG ENERGIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a7c1b9 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para se pronunciarem, no acordo, acerca da responsabilidade pelos honorários periciais fixados na sentença (R$ 3.000,00), no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação do pacto. Ciência, à 2ª reclamada, dos termos do acordo. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGELMIG ENERGIA LTDA. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
4. Processo 00023536220135050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0002353-62.2013.5.05.0561 : GEANE TAVARES DA SILVA SACRAMENTO E OUTROS (1) : ENGELMIG ENERGIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c225fb proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. Os valores contatantes na planilha de id 7b22eb1 foram quitados nos termos do despacho de id c791459. Resta devido apenas o pagamento da pensão mensal deferida, a findar em março de 2051, em valores a serem atualizados conforme critério fixado na determinação de id cf8cabe. Trata-se, portanto, da hipótese do Art. 1º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, por remanescer apenas condenação a obrigação de caráter continuado, devendo os presentes autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. Assim, determino: 1. Notifique-se a parte autora para indicar conta bancária de sua titularidade para depósito da pensão mensal, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Indicada a conta, dê-se ciência à ENGELMIG de que doravante novos depósitos deverão ser realizadas diretamente na conta indicada pela parte autora, sob pena de multa em caso de pagamento via depósito judicial. 3. Na hipótese de descumprimento da obrigação continuada, deverá ser ajuizado novo processo, tipo Cumprimento de Sentença – “classe 156”, no qual será executado o título executivo descumprido, na forma do § 3º do Art. 1º da referida RECOMENDAÇÃO. 4. Após, voltem conclusos para verificação de demais pendências para o envio dos autos ao Arquivo definitivo. PORTO SEGURO/BA, 28 de abril de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENGELMIG ENERGIA LTDA. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
5. Processo 00023536220135050561
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0002353-62.2013.5.05.0561 : GEANE TAVARES DA SILVA SACRAMENTO E OUTROS (1) : ENGELMIG ENERGIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c225fb proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. Os valores contatantes na planilha de id 7b22eb1 foram quitados nos termos do despacho de id c791459. Resta devido apenas o pagamento da pensão mensal deferida, a findar em março de 2051, em valores a serem atualizados conforme critério fixado na determinação de id cf8cabe. Trata-se, portanto, da hipótese do Art. 1º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, por remanescer apenas condenação a obrigação de caráter continuado, devendo os presentes autos serem encaminhados ao arquivo definitivo. Assim, determino: 1. Notifique-se a parte autora para indicar conta bancária de sua titularidade para depósito da pensão mensal, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Indicada a conta, dê-se ciência à ENGELMIG de que doravante novos depósitos deverão ser realizadas diretamente na conta indicada pela parte autora, sob pena de multa em caso de pagamento via depósito judicial. 3. Na hipótese de descumprimento da obrigação continuada, deverá ser ajuizado novo processo, tipo Cumprimento de Sentença – “classe 156”, no qual será executado o título executivo descumprido, na forma do § 3º do Art. 1º da referida RECOMENDAÇÃO. 4. Após, voltem conclusos para verificação de demais pendências para o envio dos autos ao Arquivo definitivo. PORTO SEGURO/BA, 28 de abril de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GEANE TAVARES DA SILVA SACRAMENTO - STEFANY TAVARES SILVA SACRAMENTO
6. Processo 08080399420238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara de Família da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 402, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0808039-94.2023.8.19.0210 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1 - Foi designado o dia 05/05/2025, às 10:15 horas, para realização da Sessão de Mediação por Videoconferência. Ciência a todos os interessados. 2- A certidão acerca dos dados das partes (IDs 70662379 e 174062112) e o encaminhamento destas informações ao Cejusc-Leopoldina, com urgência, para fins de criação do LINK da Sessão de Mediação, ficará a cargo do Gabinete do Juízo. 3- Intimem-se pelo Portal/DO. RIO DE JANEIRO, 3 de abril de 2025. ANDRE FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK Juiz Substituto