Joao Vitor Vasco Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00001386320245170151
   Tribunal: TRT17 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ACum 0000138-63.2024.5.17.0151 RECLAMANTE: SINTROVIG - S MOT OP MQ S RD AJINSTR A ESC COBR TB EMP TRANSP ROD GER VINC EMP MUN GUAR ANCH ACHAV MAL FLOR CCAST DMART IBAT IUNA IRUPI V NOVA RECLAMADO: GRE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb4b500 proferida nos autos. DECISÃO         Vistos etc. A parte autora insurge-se quanto aos cálculos atualizados sob o id. db321e2, aduzindo que: "foi apresentado pela contadoria planilha de cálculos (id db321e2) com a dedução dos valores pagos pela executada correspondente ao ticket alimentação. Contudo, não há nos autos comprovantes de pagamento dos honorários sucumbenciais a justificar a dedução desta verba, no valor de R$ 15.506,60 (id dab3085)" "...impugna-se a planilha atualizada pela contadoria de id db321e2, especificamente do valor de R$ 2.2.82,56, correspondente aos honorários sucumbenciais, primeiro devido a preclusão dos cálculos, e segundo por não haver nos autos comprovantes de pagamento a este título, devendo, para tanto, fazer constar o valor atualizado de R$ 15.506,60 correspondente aos honorários sucumbenciais". Pois bem. Note-se que a d. Contadoria do Juízo informa que procedeu a atualização dos cálculos homologados, id. dab3085, observando-se os documentos de id.72d7545 e id. b403de4, que comprovam o pagamento dos valores devidos a título de ticket alimentação.  Ressalto, ainda, os termos da manifestação da d. Contadoria do Juízo, id.9d2a38f "Os valores de Ticket alimentação pagos pela ré foram devidamente observados, conforme r. determinação de id 577dbd4. Com essas deduções, alterou-se para menos a base de cálculo dos honorários advocatícios. Dito isto, esta contadoria entende que os cálculos de id db321e2 encontram-se corretos, não assistindo razão ao inconformismo do sindicato-autor".  No caso dos autos, tem-se que a executada comprova o pagamento de valores pagos a idêntico título. Logo, correta a dedução dos valores comprovadamente quitados. Ademais, a preclusão não impede a comprovação de pagamento parcial ou total, levando-se em conta o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa, que impede que a parte se beneficie de valores que não lhe são devidos. Desse modo, rejeito a impugnação oposta. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da dívida, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, a teor do disposto no art. 880 da CLT. Decorrido in albis o prazo supra, execute-se.   GUARAPARI/ES, 24 de julho de 2025. VITOR HUGO VIEIRA MIGUEL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINTROVIG - S MOT OP MQ S RD AJINSTR A ESC COBR TB EMP TRANSP ROD GER VINC EMP MUN GUAR ANCH ACHAV MAL FLOR CCAST DMART IBAT IUNA IRUPI V NOVA
3. Processo 50008210520238080004
   Tribunal: TJES | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000821-05.2023.8.08.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ELIANE E SILVA PORTO OLIVEIRA, CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO LOPES INTERESSADO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., ADYEN DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) INTERESSADO: JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO - ES35904 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para AUTOS CONCLUSOS ANCHIETA-ES, 23 de julho de 2025. HELEN CHRISTIAN PRATES Diretor de Secretaria
4. Processo 50461213520234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5046121-35.2023.4.02.5001/ES RELATOR : VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE : UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO : AMARILDO BRANDAO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO (OAB ES035904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 01/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
5. Processo 50130936420258080035
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Atendimento: Balcão Virtual ou por e-mail: 1secunificada-vvelha@tjes.jus.br Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5013093-64.2025.8.08.0035 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ZORZANELLI ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI - ME, ESDRAS ZORZANELLI COUTINHO JUNIOR REQUERIDO: MONICA MEDEIROS CAMPOS, GIVALDO CAMPOS DA SILVA CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Certifico, também, que as custas processuais NÃO foram quitadas, ou não foram vinculadas ou juntado a guia de custas preenchidas com o comprovante de recolhimento. Certifico, por fim, que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO - ES35904, VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO - ES28172 , para providenciar o pagamento prévio das custas do processo nos termos dos arts. 298 e 438 do Código de Normas/CGJ/ES, uma vez que até a presente data não consta o pagamento no Sistema PJE. VILA VELHA/ES, datado e assinado eletronicamente. ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL/ CHEFE DE SECRETARIA
6. Processo 50016916120244025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001691-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR : FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR : MAURA LUZIA LORENCINI CALENZANI ADVOGADO(A) : JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO (OAB ES035904) RÉU : CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO(A) : ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF
7. Processo 50223472220258080048
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5022347-22.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSIMAR ALVES FERREIRA REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO - ES35904, VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO - ES28172 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 72265965. SERRA-ES, 11 de julho de 2025. ALESSANDRO ALVES GHIDETTI Diretor de Secretaria
8. Processo 50019106320238080004
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5001910-63.2023.8.08.0004 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: INSTITUTO CAPIXABA DE SAUDE APELADO: CIM EXPANDIDA SUL, LUANA VIEIRA MELEIP DE SOUZA, FABRICIO PETRI Advogado do(a) APELANTE: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486 Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR VASCO NASCIMENTO - ES35904 Advogados do(a) APELADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - ES15728, RODSON ANDRE PERIM - ES22620 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. ANCHIETA, 11 de julho de 2025 Diretor de Secretaria