Willian Barboza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50047144020234025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE : NAIR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
3. Processo 50047144020234025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE : ALAIR GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
4. Processo 50047144020234025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE : ALAILTON RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
5. Processo 50047144020234025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004714-40.2023.4.02.5004/ES RELATOR : GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE : ADENILSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará
6. Processo 50050236120234025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005023-61.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : DIOVANA PEREIRA SATURNINO ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE : VINICIUS PEREIRA DA SILVA SATURNINO ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) REQUERENTE : JOAO VITOR PEREIRA SATURNINO ADVOGADO(A) : WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A) : RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão) e com o objetivo de facilitar o levantamento dos valores depositados pela parte ré, considerando que as procurações outorgam ( evento 1, PROC2 , evento 1, PROC5 e evento 1, PROC11 ), expressamente, ao (à) advogado (a) poderes de receber valores em nome da parte autora, defiro o requerimento feito no evento 68, PET1 , como autoriza o art. 905 do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intime-se à agência bancária pertinente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, transfira a importância de R$ 19.176,98 (dezenove mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) , atualizada até 30/05/2025, e seus acréscimos legais, referente ao levantamento total da conta n. 0555.005.86403870-3 , iniciada em 30/05/2025, de evento 67, COMP4 , para a: Conta: 336.720-7 Agência: 3007 Banco: SICOOB (756) Titular: Rayner de Oliveira Pavuna CPF: 123.871.737-32 Esta decisão servirá de ofício para cumprimento pela agência supracitada, ficando dispensada a expedição de alvará. Comprovada a transferência bancária e intimada a parte autora para ciência (cinco dias), dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se.
7. Processo 50026647020254025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002664-70.2025.4.02.5004 distribuido para 1ª Vara Federal de Linhares na data de 24/07/2025.
8. Processo 50024307120258080030
   Tribunal: TJES | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA N. 5002430-71.2025.8.08.0030 EXEQUENTE: RODRIGO RIBEIRO TORRES EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos em inspeção - 2025 Com efeito, em análise aos autos, verifica-se que a parte exequente requereu o cumprimento provisório da multa aplicada, em razão de suposto descumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível n. 5002791-25.2024.8.08.0030. Entrementes, em consulta ao feito supracitado, observa-se que houve o pedido de instauração da fase do cumprimento de sentença, razão pela qual, até mesmo em decorrência do sincretismo processual, devem os valores devidos, sejam eles decorrentes das condenações transitadas em julgado ou da incidência das astreintes, serem executados no mesmo procedimento. A propósito, a medida supracitada está em consonância com o deliberado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, eis que “a ideia do cumprimento de sentença, por meio do processo sincrético, é justamente evitar expedientes processuais morosos e desnecessários, conferindo maior celeridade e efetividade à tutela jurisdicional executiva” (TJES - 3ª Câmara Cível - Agravo de Instrumento n. 0003885-77.2017.8.08.0050 - Rel. Des. Samuel Meira Brasil Junior - julgamento em 03/07/2018 - publicação em 13/07/2018). No caso, apesar da distribuição do pleito em autos apartados, depreende-se que a realização de eventual penhora online somente ocorrerá após o decurso do prazo quinzenal, ou seja, o presente expediente seguirá o mesmo rito a ser determinado nos autos em que foi proferida a condenação. Ademais, consigna-se que a sentença transitou em julgado na data de 10/02/2025, de modo que o seu cumprimento se dará de forma definitiva. Desta feita, não havendo necessidade, tampouco utilidade, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas e formalidades de estilo. Diligencie-se. Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica). Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito . .