Eduardo Da Silva Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001826420238080043
   Tribunal: TJES | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Leopoldina - Vara Única AV. PRESIDENTE VARGAS, 1559, CENTRO, SANTA LEOPOLDINA - ES - CEP: 29640-000 Telefone:(27) 32661422 PROCESSO Nº 5000182-64.2023.8.08.0043 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ROBERTH TAYLOR DA SILVA BALCACER Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO DA SILVA GOMES - ES36891 INTERESSADO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Leopoldina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar dos termos da CERTIDÃO juntada de Id nº 72807009, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Leopoldina/ES, 11 de julho de 2025. AISLAN QUEIROZ FONTES Diretor de Secretaria
3. Processo 50266105120234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026610-51.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : HENRIQUE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte requerente ( evento 104, DOC1 ) com os valores complementares apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 98, DOC2 , HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores complementares devidos à parte requerente para cumprimento da Obrigação de pagar. Assim, prossiga a execução com a  expedição dos valores complementares da execução (principal), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.
4. Processo 50192852520234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : GEZIO BORLOT ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no evento 95, PET1 . Requisite-se à Caixa Econômica Federal transferir o saldo existente na conta 4021.136652790 , em nome de GEZIO BORLOT , CPF nº 976.889.247-15, para a conta abaixo indicada: Depois, arquive-se.
5. Processo 50003732520258080016
   Tribunal: TJES | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000373-25.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: K. L. L. F., ROSIMERE DOS SANTOS LAMEIRA REU: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA GOMES - ES36891 Advogado do(a) REU: BERNARDO BUOSI - SP227541 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado a parte autora para réplica. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
6. Processo 00011624420225170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001162-44.2022.5.17.0007 RECLAMANTE: FLAVIANE PAULA DE OLIVEIRA RECLAMADO: RAYANE GOMES STHEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7127544 proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: EDUARDO DA SILVA GOMES Advogados do RECLAMADO: SUELEN DE ARAUJO MOTTA, TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (doc. Id 7d881d0), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Não há depósitos nos autos. Intime-se o reclamado, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 02 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE GOMES STHEL
7. Processo 00011624420225170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001162-44.2022.5.17.0007 RECLAMANTE: FLAVIANE PAULA DE OLIVEIRA RECLAMADO: RAYANE GOMES STHEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7127544 proferida nos autos. Advogado do RECLAMANTE: EDUARDO DA SILVA GOMES Advogados do RECLAMADO: SUELEN DE ARAUJO MOTTA, TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO   DECISÃO   Dispensada a atuação da União/PGF na forma da portaria MF 582/13. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria (doc. Id 7d881d0), de modo que declaro líquida a condenação. Registra-se que a despeito de o relatório de cálculo apresentar o texto “IRRF apurado com base nos artigos 12 e 12-A, da Lei 7.713/88”, deve ser considerado que foi observada a regra prevista na Instrução Normativa nº 1.127/2011. Não há depósitos nos autos. Intime-se o reclamado, por meio de seu advogado, independentemente de mandado específico de citação, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de numerário. Intime-se também o autor para ciência dos cálculos. Informa-se às partes que eventuais divergências quanto aos cálculos homologados deverão ser suscitadas em momento oportuno. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se à penhora on line dos ativos financeiros, por meio do convênio Bacenjud.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes dizer sobre eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    MDP VITORIA/ES, 02 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIANE PAULA DE OLIVEIRA
8. Processo 50192852520234025001
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019285-25.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : GEZIO BORLOT ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB ES036891) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar em 5 dias que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).