Rodrigo Arcanjo Schayder Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50004476720244025108
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000447-67.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO REQUERENTE : YURI OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127) ADVOGADO(A) : RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50092361920234025002
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5009236-19.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO : WERICSON RIBEIRO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127) ADVOGADO(A) : RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
4. Processo 50948439120234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094843-91.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI REQUERENTE : LUAN SALVADOR PENHAVEL TANCREDO ADVOGADO(A) : MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127) ADVOGADO(A) : RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 36 - 03/10/2024 - Determinada a intimação
5. Processo 50001039120248080062
   Tribunal: TJES | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000103-91.2024.8.08.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCIELI DOS SANTOS ROSA, THALYA CORREA REQUERIDO: DROGARIA GUIDA LTDA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piúma, encaminho intimação eletrônica ao(à) Sr(a). para ciência do Recurso de Apelação interposto ao ID 72550999, bem como para apresentar as Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PIÚMA-ES, 15 de julho de 2025.
6. Processo 10575720820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1057572-08.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WEDSON PEREIRA PECANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR - ES38739-A e MARCOS VASCONCELLOS PAULA - ES20127-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): WEDSON PEREIRA PECANHA MARCOS VASCONCELLOS PAULA - (OAB: ES20127-A) RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR - (OAB: ES38739-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438858131) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de julho de 2025.
7. Processo 50042457020234025108
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004245-70.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JUAN FRANCISCO TAMAYO FIERRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127) ADVOGADO(A): RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
8. Processo 50002179820244025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000217-98.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE : MARCIO SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127) ADVOGADO(A) : RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular/Substituto, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV. Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé, 11 de julho de 2025