Pedro Henrique Lagasse Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50012117120258080014
   Tribunal: TJES | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernardina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº5001211-71.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DEBORA SOTELE GRASSI Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA - ES15205, PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO - ES39777 Nome: DEBORA SOTELE GRASSI Endereço: Rua Amarílio Caiado Fraga, 136, Honório Fraga, COLATINA - ES - CEP: 29704-438 REQUERIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: AVENIDA RIO DE JANEIRO, 555, sala 501-601-701-1701, CAJU, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20931-675 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, com suporte no art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte autora manifestou sua desistência. Consoante Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação externada pela parte Requerente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Não há incidência de custas ou de honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição (art. 55 da Lei nº 9.099/95), razão pela qual reputo desnecessária a manifestação acerca de eventual pleito de assistência judiciária nesta fase processual. P.R.I. Com o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Colatina-ES, data conforme assinatura eletrônica. PAULA MOSCON Juíza de Direito Obs.: Se necessário for, utilize-se o presente como carta/mandado/ofício, instruindo-se com as cópias que se façam necessárias à integral compreensão da ordem emanada.
3. Processo 50108558020258080000
   Tribunal: TJES | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5010855-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WALLACE CORREA DOS SANTOS AGRAVADO: CREUZA DE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA - ES15205-A, PEDRO HENRIQUE LAGASSE RIBEIRO - ES39777 DESPACHO Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo recorrente, vale lembrar que a declaração de hipossuficiência financeira goza de presunção relativa de veracidade, podendo o juiz indeferir o benefício se houver elementos que possam elidir essa presunção, devendo, antes de decidir, oportunizar a comprovação do conteúdo da aludida declaração (§§ 2º e 3º do art. 99 do CPC). Desse modo, intime-se o agravante para, no prazo de 10 dias, apresentar declaração de imposto de renda do último exercício, além de outros documentos que julgar relevantes, a fim de comprovar a impossibilidade de arcar com o preparo. Diligencie-se. Após, conclusos. Vitória, 15 de julho de 2025. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r
4. Processo 00007478620255170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0000747-86.2025.5.17.0191 RECLAMANTE: KAIQUE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: INOVESA - INOVACOES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT) AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - 02/09/2025 11:00 HORAS   1) Fica V.S.ª notificada para comparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 02/09/2025 11:00 horas, por determinação do MM. Juiz Presidente desta Vara do Trabalho, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sob pena de arquivamento (autor) e revelia (réu), nos termos do art. 844 da CLT.  2) A audiência será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço desta Vara do Trabalho de São Mateus/ES: Rua João Bento Silvares, 436, Centro, São Mateus/ES - CEP 29930-020 - Tel.: 27-3185-2330 - e-mail matv01@trtes.jus.br. 3) A defesa e documentos que a acompanham serão apresentados pela parte Ré via peticionamento eletrônico, por meio do sistema PJe-JT. Recomenda-se que sejam protocolados no PJe-JT com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, com redação dada pela Resolução CSJT n. 241/2019. Assim, caso as partes não cheguem a um acordo, o processo terá regular prosseguimento.    SAO MATEUS/ES, 25 de julho de 2025. GEREMIAS CALIXTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - KAIQUE SANTOS DA SILVA
5. Processo 00007478620255170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0000747-86.2025.5.17.0191 RECLAMANTE: KAIQUE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: INOVESA - INOVACOES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT) AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - 02/09/2025 11:00 HORAS   1) Fica V.S.ª notificada para comparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 02/09/2025 11:00 horas, por determinação do MM. Juiz Presidente desta Vara do Trabalho, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sob pena de arquivamento (autor) e revelia (réu), nos termos do art. 844 da CLT.  2) A audiência será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço desta Vara do Trabalho de São Mateus/ES: Rua João Bento Silvares, 436, Centro, São Mateus/ES - CEP 29930-020 - Tel.: 27-3185-2330 - e-mail matv01@trtes.jus.br. 3) A defesa e documentos que a acompanham serão apresentados pela parte Ré via peticionamento eletrônico, por meio do sistema PJe-JT. Recomenda-se que sejam protocolados no PJe-JT com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, nos termos do § 1º do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, com redação dada pela Resolução CSJT n. 241/2019. Assim, caso as partes não cheguem a um acordo, o processo terá regular prosseguimento.    SAO MATEUS/ES, 25 de julho de 2025. GEREMIAS CALIXTO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - INOVESA - INOVACOES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA
6. Processo 00004050520245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0000405-05.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: JESIEL CARVALHO SANTANA RECLAMADO: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb6d0e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   D I S P O S I T I V O   PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Linhares - ES conhece dos Embargos Declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença.   Intimem-se as partes.                            E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei.          LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL
7. Processo 00004050520245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0000405-05.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: JESIEL CARVALHO SANTANA RECLAMADO: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb6d0e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   D I S P O S I T I V O   PELO EXPOSTO, esta Vara do Trabalho de Linhares - ES conhece dos Embargos Declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a sentença.   Intimem-se as partes.                            E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma da Lei.          LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESIEL CARVALHO SANTANA
8. Processo 00006943520245170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATSum 0000694-35.2024.5.17.0161 RECLAMANTE: VINICIO BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL Fica o beneficiário (COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. LINHARES/ES, 24 de julho de 2025. ALOIR PEREIRA DO ROSARIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL