Marieva Lopes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50016920920254025002
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Remessa Necessária Cível Nº 5001692-09.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ARILDO AFONSO BURGUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES039969) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CASTELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
3. Processo 00147427120188080011
   Tribunal: TJES | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265806 PROCESSO: 0014742-71.2018.8.08.0011 INTIMAÇÃO Intimo a requerente para ciência da concessão do acesso na forma requerida no ID 72085189. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. Analista Judiciário/Diretor de Secretaria
4. Processo 00005119120228080013
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000511-91.2022.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: NILSON BENTO BASSINI REU: LEONARDO MIGUEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que a advogada Drª. Marieva Lopes de Oliveira - OAB/ES 399699, CPF 142.066.697-59, atuou na qualidade de advogada dativa nomeada no processo nº 0000511-91.2022.8.08.0013, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): nomeada em audiência de ID 43879774, representação na audiência realizada no dia 27/05/2024, às 16:30 horas, apresentou alegações finais em ID 44283062. Certifico ainda que a parte LEONARDO MIGUEL DE OLIVEIRA é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. CASTELO, na data da assinatura eletônica. VALQUIRIA TAVARES MATTOS] Juiz(a) de Direito
5. Processo 50081394720258080011
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5008139-47.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAURA MORAIS DE ALMEIDA BRITTES REQUERIDO: LUCINEIDE LOVATI MARTINS Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA - ES39969 para INTIMAÇÃO da data, horário e local da audiência designada nos autos, conforme segue: DATA, HORA E LOCAL: Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência de Conciliação 01 Data: 15/10/2025 Hora: 12:30 - Sala de Audiência de CONCILIAÇÃO de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível FICA, ainda, ciente de que o(a) requerente/requerido REQUERENTE: LAURA MORAIS DE ALMEIDA BRITTES através de sua pessoa, de modo que deverá se fazer acompanhar de seu cliente em mencionada audiência. Em atenção ao disposto na Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto 002/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, as audiências CONCILIAÇÃO se realizarão de modo presencial. Faculta-se a realização de audiência na forma telepresencial a pedido da parte, manifestação de interesse reconhecido com o ingresso do interessado no correspondente ambiente virtual, a partir dos dados abaixo: Dados para acesso: Conciliação 1 JEC Cachoeiro de Itapemirim está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Conciliação - 5008139-47.2025.8.08.0011 - sala 01 Horário: 15 out. 2025 12:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us04web.zoom.us/j/75558764851?pwd=8pHslCt913qxtcjIX7Folg8Bbbbmn1.1 ID da reunião: 755 5876 4851 Senha: 1jec Obs.: 1. Caso a parte faça opção pela telepresencialidade, ela deverá acessar o ambiente eletrônico com 10 (dez) minutos de antecedência, responsabilizando-se pela viabilidade das transmissões de dados, de modo que eventual impossibilidade de participação do ato em virtude de obstáculos de natureza técnica deve ser devida e tempestivamente justificada, sob os ônus processuais pertinentes; 2. A ausência à audiência (tele)presencial importará na aplicação do disposto nos arts. 20 e 51, I, da Lei 9.099/95. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIRIM,07/07/2025 FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE Diretor de Secretaria
6. Processo 10069371120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006937-11.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bella Granitos e Marmores Ltda - Fls. 35/39: Acolho e dou provimento aos embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 27 visto que o feito foi sentenciado quando as custas já haviam sido recolhidas (fls. 33/34). Prossiga a ação em seus regulares efeitos. Nos termos do artigo 829 do CPC CITE-SE a devedora, por carta, para que no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida (R$25.129,60 - junho/2025). Alternativamente, no prazo de quinze dias contados da citação, poderá a devedora comprovar o depósito de 30% do valor da execução para obter parcelamento autorizado pelo Juízo (restante em até seis parcelas mensais e iguais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal e acrescidas de juros de 1% ao mês). A inadimplência implicará, de pleno direito, no vencimento das subsequentes e prosseguimento do feito com início imediato dos atos de execução, com imposição de multa de 10% sobre o valor em aberto, impedindo ainda a oposição de embargos. Para a hipótese de pagamento integral (no prazo de três dias), a verba honorária será reduzida pela metade, desde já fixada em 10% sobre o valor do débito. - ADV: MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39969/ES)
7. Processo 10161504720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016150-47.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bella Granitos e Marmores Ltda - Providencie o exequente o recolhimento de 01 GRD, para expedição de mandado de citação e penhora. Prazo de 15 dias. - ADV: MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39969/ES)
8. Processo 00147427120188080011
   Tribunal: TJES | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265806 PROCESSO: 0014742-71.2018.8.08.0011 INTIMAÇÃO Intimo a requerente para ciência do desarquivamento e vista dos autos na forma do art. 438, IX do C. Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. Analista Judiciário/Diretor de Secretaria