Jaiara Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010460920255170015
   Tribunal: TRT17 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001046-09.2025.5.17.0015 RECLAMANTE: ALDEMAR BATISTA DOS SANTOS RECLAMADO: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0877d38 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Uma vez que os dados do(s) réu(s) constante(s) do cadastro do PJE e aqueles constantes da petição inicial não coincidem - endereço da ré -, intime-se o autor para esclarecimentos, em 05 dias, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito.    VITORIA/ES, 24 de julho de 2025. FATIMA GOMES FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALDEMAR BATISTA DOS SANTOS
3. Processo 00010460920255170015
   Tribunal: TRT17 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001046-09.2025.5.17.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de Vitória na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300082100000040203614?instancia=1
4. Processo 08182857120248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo: 0818285-71.2024.8.20.5001 AUTOR: NINO SALOMAO ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INTER S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 158377850). Natal/RN, 23 de julho de 2025. SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS 198149*8 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
5. Processo 00010221420255170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001022-14.2025.5.17.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Vitória na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300083400000040179320?instancia=1
6. Processo 50020341420254025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002034-14.2025.4.02.5004/ES AUTOR : JANAINA FRANCISCA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOHNATAN JESUS LOPES PIMENTA (OAB ES038359) ADVOGADO(A) : JAIARA DA SILVA SANTOS (OAB ES041690) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por JANAINA FRANCISCA NASCIMENTO em face do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PAGFACIL MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA e SMARTPAYMENTS LTDA. 1 Irregularidade formal do processo A petição inicial deve conter as informações previstas no art. 319 do CPC/2015, bem como vir instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320, do precitado diploma. Examinando o que contido no processo, observo a existência de defeito(s) ou irregularidade(s) quanto ao(s) seguinte(s) elemento(s): Elemento defeituoso/irregular: instrumento do mandato conferido ao advogado (procuração) Defeito/irregularidade: documento não foi juntado aos autos.documento não foi assinado. Do exposto, determino que, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, a parte autora emende ou complete a exordial , sanando o(s) defeito(s) ou irregularidade(s) apontada(s) acima, ficando, desde logo, advertida de que, se não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida e, por efeito, o processo será extinto, sem resolução do mérito (CPC/2015, arts. 321, 330, e 485, inciso I). Esgotado o prazo fixado para que a parte autora complete ou emende a petição inicial, com ou sem adoção das providências determinadas, voltem os autos conclusos. Intime-se. 1. BPC - Benefício de Prestação Continuada (Constituição, art. 203, V); CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho; CBO - Classificação Brasileira de Ocupações; CID – Classificação Internacional de Doenças; CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica; CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; DA – Data do Acidente; DCB – Data de Cessação do Benefício; DDB – Data de Despacho do Benefício; DER – Data de Entrada do Requerimento; DIB – Data de Início do Benefício; DID - Data de Início da Doença; DII (Data de Início da Incapacidade); DIP - Data de Início dos Pagamentos; GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; GRPS – Guia de Recolhimento da Previdência Social; HISCRE - Histórico de Créditos (sistema da Previdência Social); INFBEN - Informações do Benefício (sistema da Previdência Social); INSS – Instituto Nacional do Seguro Social; JEF (Juizado Especial Federal); LBPS (Lei de Benefícios da Previdência Social) - Lei n. 8.213/91; LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) - Lei n. 8.742/93; LCPS (Lei de Custeio da Previdência Social) - Lei n. 8.212/91; RGPS – Regime Geral de Previdência Social; PBC - Período Básico de Cálculos; PLENUS/SISBEN - Sistema de benefícios, mantido pela DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social); RMI - Renda Mensal Inicial; RPV - Requisição de Pequeno Valor; SB - Salário-de- Benefício; SC - Salário-de-Contribuição; TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais).CPC/2015 = Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, em vigor desde 18 de março de 2016), aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal (JEF), nos termos do art. 1º da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1.046 do CPC/2015.
7. Processo 00005355820255170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ATOrd 0000535-58.2025.5.17.0161 RECLAMANTE: WILDO MACHADO RECLAMADO: ANTONIO CARLOS MACENA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a87fb0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILDO MACHADO
8. Processo 00010221420255170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0001022-14.2025.5.17.0004 RECLAMANTE: SIDNEY SILVEIRA FRAGOSO RECLAMADO: CASA HUGO COMERCIAL LTDA Advogados do RECLAMANTE: JAIARA DA SILVA SANTOS, WALTER TOME BRAGA INTIMAÇÃO – RECLAMANTE - DJEN Designação de Audiência Inicial Presencial Processo: 0001022-14.2025.5.17.0004 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para tomar ciência da audiência PRESENCIAL designada para o dia 23/09/2025 14:10, na sede desta 4ª Vara do Trabalho de Vitória, situada à AVENIDA DOS NOSSA SENHORA NAVEGANTES, 1245, 6 andar - Torre Horizontal, ENSEADA DO SUA, VITORIA/ES - CEP: 29050-335, vitv04@trt17.jus.br, (27) 31852133. O comparecimento à audiência deverá ocorrer pessoalmente  (CLT, art. 843, § 1º) para prestar depoimento, sob pena de arquivamento (CLT, art. 844).  Em se tratando de processo sob Rito Sumaríssimo a audiência será UNA, podendo trazer no máximo duas testemunhas, sob pena de preclusão, as quais serão conduzidas pelas partes, independentemente de notificação judicial, conforme expresso no artigo 852-H, § 2º, da CLT. Em se tratando de processo sob rito ordinário e desejando as partes que suas testemunhas sejam notificadas judicialmente, deverão apresentar o rol respectivo no prazo preclusivo de 5 dias. VITORIA/ES, 22 de julho de 2025. ANTONIO ALBERTO DE JESUS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SILVEIRA FRAGOSO