Estevão Dias Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 52139295620178090051
   Tribunal: TJGO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás3ª UPJ das Varas Cíveis - Fórum CívelComarca de Goiânia – 10ª Vara CívelTelefone: (62) 3018-6690 (Whatsapp business)Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de PosseProcesso: 5213929-56.2017.8.09.0051Promovente (s): ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOSEndereço: Rua C-55, 0, Qd. 11, Lt. 17, SETOR SOL NASCENTE, GOIÂNIA, GO, 74410195Promovido: ADAERCIO FERREIRA DOS SANTOSEndereço: Av. interligação, 18, Chácara oito irmãos, Condomínio Santa Rita 7ª etapa, CONDOMINIO SANTA RITA VI,GOIÂNIA, GO, 74370585 DESPACHO Tendo em vista que a conciliação e a mediação constituem-se em um dever cooperativo do juiz na tentativa de obter uma solução consensual dos conflitos, já que o Estado deve promovê-la e o Juiz estimulá-la, com fundamento no art. 139, V, do CPC, em consonância com as diretrizes e metas do CNJ, designo audiência de conciliação para o dia 14/07/2025, às 13:15 horas, concomitantemente a atual fase processual, sem prejuízo da tramitação regular ou recolhimento de custas/despesas para o ato.A audiência será realizada por videoconferência, através do seguinte link de acesso: https://tinyurl.com/10aCivelSala03As partes e seus procuradores deverão ingressar na sala virtual com 5 (cinco) minutos de antecedência.Restando infrutífera a tentativa de composição, os autos deverão retornar imediatamente ao status processual anterior para cumprimento das deliberações pendentes junto a UPJ responsável, sem qualquer alteração na respectiva ordem cronológica. Goiânia, assinado e datado digitalmente. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)
3. Processo 60023417220248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 6002341-72.2024.8.09.0051  D E C I S Ã O Cuidam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIA C/C PEDIDO LIMINAR DE AVALIAÇÃO proposta por ALCINO RODRIGUES DOS SANTOS, em face de VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e DOURADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.Da análise dos autos, verifica-se que a parte requerida alega que a petição inicial é inepta, tendo em vista a ausência de provas, todavia, essa matéria deve ser analisada por ocasião do julgamento do mérito, de sorte que deixo de conhecê-la como preliminar.Ainda em sede de preliminar, verifica-se que a parte requerida pugna pela revogação dos benefícios da assistência judiciária conferidos à parte autora.Em que pese essa pretensão, entendo que não se faz possível seu acolhimento, na medida em que não foram colacionados documentos capazes de comprovar que a parte autora tem condições de suportar o ônus processual, sem o comprometimento de sua subsistência.Afastadas as preliminares, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.É a decisão.Intimem-se.   Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito em Substituição AD
4. Processo 52139295620178090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de PosseProcesso: 5213929-56.2017.8.09.0051Promovente (s): ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOSEndereço: Rua C-55, 0, Qd. 11, Lt. 17, SETOR SOL NASCENTE, GOIÂNIA, GO, 74410195Promovido: ADAERCIO FERREIRA DOS SANTOSEndereço: Av. interligação, 18, Chácara oito irmãos, Condomínio Santa Rita 7ª etapa, CONDOMINIO SANTA RITA VI,GOIÂNIA, GO, 74370585  DESPACHOProceda com a inclusão de Sra. Laura Gabrielly de Sousa Barros no polo ativo.Após, aguarde-se a realização da perícia designada para o próximo dia 29.Ausente qualquer outra providência durante esse lapso temporal, suspenda os autos até a entrega do laudo e, com a entrega, intimem-se as partes para manifestarem.Existindo impugnação, encaminhe novamente ao perito para parecer e após novamente às partes, fazendo conclusão somente ao final. Goiânia, assinado e datado digitalmente.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.
5. Processo 01505101220018090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 0150510-12.2001.8.09.0051Promovente (s): FAUSTO JORGE SAHIUMEndereço: RUA T-48A, 40, APTO 903 ED PORTO DE SAGRES, OESTE, GOIÂNIA, GO, --Promovido: MURILLO CORTIZO VIDALEndereço: Av. Tocantins, 283, (Cartório Taveira), CENTRO,GOIÂNIA, GO, 74000000  DECISÃODEFIRO suspensão por 30 (trinta) dias.Findo o prazo, Intime-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias para a apresentar informações sobre bens passíveis de penhora. Goiânia, assinado e datado digitalmente.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.
6. Processo 01505101220018090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de GoiásTribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 0150510-12.2001.8.09.0051Promovente (s): FAUSTO JORGE SAHIUMEndereço: RUA T-48A, 40, APTO 903 ED PORTO DE SAGRES, OESTE, GOIÂNIA, GO, --Promovido: MURILLO CORTIZO VIDALEndereço: Av. Tocantins, 283, (Cartório Taveira), CENTRO,GOIÂNIA, GO, 74000000  DECISÃODEFIRO suspensão por 30 (trinta) dias.Findo o prazo, Intime-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias para a apresentar informações sobre bens passíveis de penhora. Goiânia, assinado e datado digitalmente.ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJOJuíza de Direito(assinatura digital)7 * Nos termos dos arts. 136 a 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ-GO (2023), este ato judicial, regularmente assinado eletronicamente, servirá como mandado de citação, intimação, carta precatória e/ou ofício, conforme o caso, devendo ser impresso em, no mínimo, 2 vias para o seu fiel cumprimento, acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido, dispensando-se, assim, a necessidade de expedição de mandado próprio pela UPJ responsável.* As respostas dos ofícios devem ser encaminhadas para a UPJ responsável, no seguinte endereço eletrônico: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br * Requerida a busca de endereço, através dos sistemas conveniados, fica, desde já, autorizado o pedido. Até porque a Súmula 44 deste e. TJGO prescreve que, face aos princípios da cooperação e da efetividade da jurisdição, os sistemas disponíveis devem ser utilizados a pedido da parte para a localização do endereço da parte ou de bens suficientes ao cumprimento da responsabilidade patrimonial, razão p ela qual fica DETERMINADO, desde já, que em qualquer solicitação de busca de endereço por uma das partes em relação à outra, neste ou nos demais processos em tramitação no juízo (10ª Vara Cível da Comarca de Goiânia), a UPJ responsável deverá encaminhar os autos ao CENOPES para pesquisa, sem necessidade da conclusão dos autos, servindo esta decisão como paradigma.
7. Processo 00874078020118090083
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 04322039520138090024
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)