Delcio Gomes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 52767722620258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 07089112420248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 25 de junho de 2025 às 15h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, o MM. Juiz de Direito, Dr. João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0708911-24.2024.8.07.0009, movido pelo Ministério Público contra DANIEL MENDES MOURA SANTOS; MARCOS RODRIGUES DIAS; RODRIGO JÚNIO ESTEVAM GOMES; MARCELO PEREIRA DOS REIS; MAICON PEREIRA DE SENA; FELIPE DOS SANTOS VIEIRA e LEONARDO VÍTOR DE JESUS LIMA. Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a). Carlos Augusto Silva Nina, Promotor(a) de Justiça; o Dr. Delcio Gomes de Almeida, OAB/DF 16.841 (pela defesa dos acusados Daniel; Marcos; Maicon e Felipe); o Dr. Eliardo de Oliveira Faria, OAB/GO 62.276 (pela defesa do acusado Rodrigo); o Dr. Marcelo de Andrade Sousa Marinho, OAB/DF 64.847 (pela defesa do acusado Marcelo Pereira); a Dra. Ana Flavia dos Santos Costa, OAB/DF 59.098 (pela defesa do acusado Leonardo) e os acusados. Presentes ainda, a vítima Em segredo de justiça; as testemunhas de Defesa: Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça e Em segredo de justiça. Ausentes as testemunhas João Paulo Pereira Do Vale; Em segredo de justiça; Osvanio Oliveira Dos Santos; Maria Aparecida De Sousa Costa; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça; Em segredo de justiça e Hélio Rodrigues dos Santos, todos ouvidos por meio audiovisual. Todas as testemunhas de Defesa foram dispensadas nesta assentada, pelo Dr. Délcio e Dr. Eliardo. Bem como, caso não seja encontrada a vítima Gabriel, desde já as Defesas desistem da sua oitiva, com exceção da Dra. Ana Flavia. Ausente a vítima Em segredo de justiça, o Ministério Público requereu a sua CONDUÇÃO COERCITAVA, o que foi deferido pelo MM. Juiz. O MM Juiz determinou a designação de nova de audiência para continuação, devendo a secretaria expedir o mandado de condução coercitiva da Vítima Gabriel. Os acusados comparerão indepedente de intimação. Todos os presentes saem intimados da próxima data da audiência que se realizará em 16/09/25, às 14h. Nada mais havendo, às 15h35, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo.
4. Processo 07026807220248070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0702680-72.2024.8.07.0011 Classe judicial: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: FRANCISCO PEREIRA GOMES, FELIPE PONTES RODRIGUES, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, LUCIANO RODRIGUES DE CARVALHO, PHELIPE TAVARES DA SILVA, LEANDRO HONORIO DE PINA, LUCAS DA SILVA PIMENTA Inquérito Policial nº: 236/2024 da 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante) DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público que oficia neste Juízo para manifestação. I. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) JC
5. Processo 52767722620258090100
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 07269145120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Hugo Auler Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante Av. Contorno Área Especial 13 Lote 14 Sala 1.100, 1º andar, , Núcleo Bandeirante, Telefone: 3103-2083/3103-2097, Fax: 3103-0648, CEP: 71705535, Brasília-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0726914-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, WILHAN GONCALVES DA SILVA, ALESSANDRO RODRIGUES DE CARVALHO, WANDERSON CELESTINO DA COSTA, UBIRATAN ALVES DE ARAUJO, THIAGO ALVES DA SILVA, THAYNARA ARAUJO DO NASCIMENTO, RONALDO DE NOVAES FERREIRA, NAIANE CRISTINA SANTOS SERRAO, LUCIANO RODRIGUES DE CARVALHO, GABRIELA DO CARMO OLIVEIRA, FELIPE PONTES RODRIGUES, FABIO PEREIRA BARBOSA, ERICO ADANN CARDOSO COELHO, DEUZIMAR MARTINS BATISTA, DANIELA DO CARMO, CARLOS CESAR DIAS DE BARROS, VILMAR DE LIMA OLIVEIRA, ALEFFE ADRIAN ANDRADE GUIMARAES, WESLEY VINICIUS PEREIRA DA COSTA, ELKER SHUNAIDER DIAS DO NASCIMENTO, LEANDRO HONORIO DE PINA, WILSON GOMES DE ARAUJO, ADILSON COELHO MARTINS, ADRIANO HONORIO DE PINA, FABRICIO RODRIGUES DE CARVALHO, FRANCISCO PEREIRA GOMES, GABRIEL MORAES CAMPOS, GIOVANNE WANDERLEY ARAUJO, JOSE VALTER GONCALVES SILVA, KELVIN FERREIRA SOUZA, KILDER RODRIGUES DE CARVALHO, LUCAS DA SILVA PIMENTA, PHELIPE TAVARES DA SILVA, TARCIANO DA SILVA SOARES DECISÃO Trata-se de preliminar aventada pela Defesa Técnica do acusado José Valter, em que arguiu a litispendência entre o presente feito e a ação penal n. 0705234-21.2022.8.07.0020, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Águas Claras/DF (ID 235960434). Instado a se manifestar, o representante ministerial pugnou pelo acolhimento da tese defensiva, com o consequente declínio de competência (ID 238245749). É o breve relatório. DECIDO. Recentemente, julgando o Conflito Negativo de Jurisdição n.º 0709100-92.2025.8.07.0000, entre este Juízo e a 6ª Vara Criminal de Brasília, o e. TJDFT reconheceu a competência deste juízo, fundamentando a Decisão no fato de este Juízo ter se tornado prevento ao decidir uma questão cautelar nos autos do processo n. n.º 0702679-87.2024.8.07.0011, em 25/06/2024. Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se a conexão e litispendência entre os feitos, como bem destacado pelo Ministério Público, bem como que o Juízo de Águas Claras decidiu acerca da quebra de sigilo telemático nos autos do processo n. 0703146-10.2022.8.07.0020, bem como decretou prisões e buscas nos autos do processo n. 0713763-92.2023.8.07.0020, o que teria ocorrido em 19/05/2022 e em 2023, respectivamente. Sobre essas decisões proferidas pelo Juízo de Águas Claras, inclusive, o e. TJDFT, no julgamento do Conflito Negativo de Jurisdição nº 0754601-06.2024.8.07.0000, reconheceu a competência do referido juízo em detrimento do juízo do Guará, que também apurava os mesmos fatos. Assim, usando, per relationem, a fundamentação apresentada pelo representante ministerial na petição de ID 238245749, e considerando a prevenção em razão da decisão prévia em medidas cautelares, conforme entendimento exarado pela Câmara Criminal do e. TJDFT, acolho a preliminar aventada pela Defesa e corroborada pelo Ministério Público e DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo, determinando a remessa destes autos e apensos, via distribuição, à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, com fulcro no art. 83 do Código de Processo Penal. Comunique-se. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF *datado e assinado eletronicamente NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Juíza de Direito Substituta
7. Processo 02344347920178090011
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 53678406620258090000
   Tribunal: TJGO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.