Marco Túlio Toguchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00120496520245180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0012049-65.2024.5.18.0015 AUTOR: PEDRO HENRIQUE ESPINDULA RODRIGUES RÉU: TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Ficam Reclamante/Reclamado(a) intimados para terem vista do Laudo Pericial id36c2959 pelo prazo comum de 5 dias, conforme determinado na ata de audiência: Vindo o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, com posterior inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução, com as intimações necessárias, com a ressalva de que, nas intimações endereçadas diretamente às partes, deverão constar expressamente as cominações da Súmula 74, I, do Colendo TST. À Secretaria, para observar.   GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. LILIANE CONCEICAO MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE ESPINDULA RODRIGUES
3. Processo 00120496520245180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0012049-65.2024.5.18.0015 AUTOR: PEDRO HENRIQUE ESPINDULA RODRIGUES RÉU: TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Ficam Reclamante/Reclamado(a) intimados para terem vista do Laudo Pericial id36c2959 pelo prazo comum de 5 dias, conforme determinado na ata de audiência: Vindo o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, com posterior inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução, com as intimações necessárias, com a ressalva de que, nas intimações endereçadas diretamente às partes, deverão constar expressamente as cominações da Súmula 74, I, do Colendo TST. À Secretaria, para observar.   GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. LILIANE CONCEICAO MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.
4. Processo 00120496520245180015
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0012049-65.2024.5.18.0015 AUTOR: PEDRO HENRIQUE ESPINDULA RODRIGUES RÉU: TSE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Ficam Reclamante/Reclamado(a) intimados para terem vista do Laudo Pericial id36c2959 pelo prazo comum de 5 dias, conforme determinado na ata de audiência: Vindo o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, com posterior inclusão do feito em pauta, para realização de audiência de instrução, com as intimações necessárias, com a ressalva de que, nas intimações endereçadas diretamente às partes, deverão constar expressamente as cominações da Súmula 74, I, do Colendo TST. À Secretaria, para observar.   GOIANIA/GO, 15 de julho de 2025. LILIANE CONCEICAO MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TSE ENERGIA E AUTOMACAO LTDA
5. Processo 00287720620198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028772-06.2019.8.26.0002 (processo principal 1013919-09.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Victor Gomi Matsuy - - Fernanda Regina de Medeiros Matsuy - Jose Antonio Armoa - - Camila Porto Souza Aguiar - Banco Inter S. A. - Vistos. 1. Ainda não houve resposta do Juízo da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá/MT quanto à decisão ofício de fls. 1156, datada de 29/04/2023. Assim, nesta oportunidade, reitere-se a decisão ofício, que determinou a penhora no rosto dos autos nº 1037678-57.2022.8.11.0041, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá/MT, até o limite do débito no valor de R$ 2.835.509,05 (atualizado até março/2024) em desfavor da ora executada CAMILA PORTO SOUSA AGUIAR ARMOA, para que, oportunamente, transfira os referidos valores para conta vinculada a este Juízo. Consigno que compete ao credor ingressar naqueles autos, juntando procuração naquele feito, a fim de receber intimação das decisões lá proferidas e resguardar seus interesses em relação ao valor constrito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o credor providenciar sua impressão e comprovar sua protocolização no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Indefiro o pedido de penhora de cotas sociais da pessoa jurídica indicada, visto que sua natureza jurídica é de empresário individual (fls. 1256/1257), ficção jurídica para fins tributários que não se confunde com a sociedade limitada unipessoal porque seu capital social não está dividido em cotas. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que indeferiu a penhora de cotas sociais de titularidade do executado. Embora possível a penhora de quotas sociais de sociedade unipessoal limitada, o executado caracteriza-se como empresário individual. Inapropriado o pedido de penhora de cotas sociais pela inexistência de capital social. Ausência de separação patrimonial entre a pessoa física e a pessoa jurídica, bastando a inclusão da pessoa jurídica no polo passivo sem o redirecionamento da execução ao sócio ou de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2021141-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2025; Data de Registro: 22/04/2025). 3. Para prosseguimento do feito com o bloqueio via Sisbajud, apresente a parte exequente, em 15 (quinze) dias, a planilha de débitos atualizada, bem como o comprovante de pagamento das custas pertinentes. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO ARMOA (OAB 10372B/MT), MARCO TÚLIO TOGUCHI (OAB 33127/GO), MARCO TÚLIO TOGUCHI (OAB 33127/GO), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), JOSÉ ANTONIO ARMOA (OAB 10372B/MT), ALISON HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS REIS (OAB 32325/GO), ALISON HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS REIS (OAB 32325/GO)
6. Processo 00114453820245030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011445-38.2024.5.03.0075 AUTOR: PAULO MARCIO RODRIGUES RÉU: TSE INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8021c6a proferido nos autos. DESPACHO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/OBRIGAÇÕES DE FAZER   Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte reclamada para cumprimento da(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer independentemente de intervenção do Juízo: realizar os depósitos relativos ao valor do FGTS devido ao reclamante, pelo mês de agosto de 2024, na forma do artigo 15 da lei 8.036/90. O cumprimento da(s) referida(s) obrigação(ões) de fazer deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 dias. Constatado obstáculo que impeça o cumprimento de obrigação na forma estabelecida pelo Juízo a parte deverá  comunicar ao Juízo de imediato e anexar o comprovante nos autos, sob pena de presumir-se que a obrigação foi deliberadamente descumprida . Dê-se ciência à parte reclamante, que deverá, no prazo de 05 dias sucessivos ao prazo acima, informar ao Juízo eventual descumprimento das obrigações. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - TSE INFORMATICA LTDA.
7. Processo 00114453820245030075
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011445-38.2024.5.03.0075 AUTOR: PAULO MARCIO RODRIGUES RÉU: TSE INFORMATICA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8021c6a proferido nos autos. DESPACHO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/OBRIGAÇÕES DE FAZER   Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte reclamada para cumprimento da(s) seguinte(s) obrigação(ões) de fazer independentemente de intervenção do Juízo: realizar os depósitos relativos ao valor do FGTS devido ao reclamante, pelo mês de agosto de 2024, na forma do artigo 15 da lei 8.036/90. O cumprimento da(s) referida(s) obrigação(ões) de fazer deverá ser comprovado nos autos no prazo de 10 dias. Constatado obstáculo que impeça o cumprimento de obrigação na forma estabelecida pelo Juízo a parte deverá  comunicar ao Juízo de imediato e anexar o comprovante nos autos, sob pena de presumir-se que a obrigação foi deliberadamente descumprida . Dê-se ciência à parte reclamante, que deverá, no prazo de 05 dias sucessivos ao prazo acima, informar ao Juízo eventual descumprimento das obrigações. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCIO RODRIGUES
8. Processo 00112206020235150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0011220-60.2023.5.15.0126 RECORRENTE: RONALDO CLAUDINO BENTO RECORRIDO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 14 de julho de 2025. GISELA FRANCA DA COSTA Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA