Louise Rainer Pereira Gionedis

Processos do Advogado

1. Processo 10460494220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046049-42.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
2. Processo 50349987920228090043
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de FirminópolisEstado de Goiás Autos nº: 5034998-79.2022.8.09.0043Polo Ativo: Banco Do Brasil SaPolo Passivo: Valdemar Martins Ferreira FilhoEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial, ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em face de VALDEMAR MARTINS FERREIRA FILHO, partes qualificadas nos autos. À mov. 14, foi recebida a inicial; determinada a citação da parte executada para quitar o débito no prazo legal, dentre outras medidas iniciais de praxe. Adiante, à mov. 17, foi certificada a citação. Depois, à mov. 33 (janeiro de 2023), foi disponibilizado o resultado positivo por busca de veículos em nome da parte devedora. Posteriormente, à mov. 65, juntado o resultado por bens via sistema SNIPER e, à mov. 85 e à mov. 99, juntados resultados infrutíferos pela busca de valores, via sistema SISBAJUD.Por fim, à mov. 102, apresentado pedido de busca por veículos, via sistema RENAJUD, pela parte exequente.É o necessário relato. Decido.Inicialmente, determino a intimação da parte exequente para apresentar a planilha do cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a providência, DEFIRO o requerimento de mov. 102. Assim, determino a consulta ao sistema RENAJUD, para que, havendo veículo NÃO ALIENADO OU SEM RESTRIÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA em nome da parte executada, seja realizado o bloqueio de circulação. Sendo frutífera a pesquisa, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar. Cumpra-se.Firminópolis, data da assinatura digital. AGEU DE ALENCAR MIRANDAJuiz de Direito #LF
3. Processo 00374841219968090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 50811359020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br     ATO ORDINATÓRIO     Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. No mesmo ato, intimem-se ambas as partes para que, querendo, requeiram a produção de outras provas no prazo de 5 dias.   Goiânia, 27 de junho de 2025. Mara Terezinha Neta de Oliveira - Central de Apoio Analista Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.
5. Processo 50349987920228090043
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FIRMINÓPOLIS ESCRIVANIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E 1º DO CÍVEL   ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 48/2021 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA   Art.130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independem de despacho da autoridade judicial, tais como:   1 - ( ) Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, sem prejuízo da conclusão dos autos para decisão de eventual pedido urgente. (III, “c”);   2 - ( ) Intime-se a parte autora a recolher a guia inicial no prazo de 15 dias, sob pena da distribuição ser cancelada, com a devolução dos autos à parte - art. 290, CPC. (IV);   3 - ( ) na hipótese de a carta de citação ou intimação retornar com a observação “ausente”, “recusado”, “não atendido” ou “não procurado”, o envelope deverá ser digitalizado e juntado aos autos para registro, cabendo à escrivania expedir o mandado para realização do ato, independentemente de despacho, caso haja saldo de locomoção suficiente, ou no caso da parte ser beneficiária da gratuidade da justiça. (V);   4 - ( ) retornando a carta postal com a observação “mudou-se”, desconhecido,”, “endereço inexistente ou insuficiente” e “outras”, intimar a parte interessada para manifestar em 5 (cinco) dias e, fornecido novo endereço, expedir novo mandado ou precatória, conforme o caso. (VI);   5- ( ) Manifeste a parte sobre a certidão do oficial de justiça (evento nº___), no prazo de 05 (cinco) dias, e fornecido novo endereço expeça-se novo mandado ou carta precatória se for o caso. (VII);   6- ( ) Intime-se o autor/exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. (XLVIII);   7- ( ) Intime-se o autor, pessoalmente, bem como seu procurador via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (XLVIII);   8- ( ) Sobre os ( ) bens oferecidos à penhora diga o credor, ( ) depósito para pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias (item XXXII);   9- ( ) Suspenda-se os autos por ________ (máximo 15 dias de dilação em prazos já concedidos, máximo 30 dias pedido feito por uma das partes, máximo 6 meses pedido feito por ambas as partes). (XIII);   10- ( ) Remetam-se os autos à Contadoria conforme requerido no ev.____. (XV);   11- ( ) Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no ev._____, no prazo de 15 dias. (XXIV);   12 - ( ) Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca de provas, justificando cada modalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. (XXV);   13- ( ) intimar as partes para pronunciamento sobre proposta de acordo ou pagamento, bem como sobre depósito efetuado, no prazo de 5 dias. (XXVI);   14- ( ) Intime-se a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, vencido tal prazo, remeta-se os autos ao TJGO. (XXXIV);   15- ( ) Cumpra-se imediatamente as cartas precatórias recebidas, estando regulares, independentemente de despacho do juízo deprecado, servindo a própria como mandado, inclusive com designação de audiência com expedição das comunicações devidas, caso deprecado, salvo quando demandarem o cumprimento de ordem de prisão, a expedição de ordem para liberação ou bloqueio de bens ou numerário em dinheiro e alvarás de soltura, devendo, nestes casos, irem à conclusão, observando ainda que. (XXXIX);   16 - ( ) Devolva-se a Carta Precatória ao Juízo de origem. (XL);   17 - ( ) Solicite-se a devolução/Informação da Carta Precatória expedida no ev.______, no prazo de 10 dias. (XLIV);   18 - ( ) Reitere-se o ofício do ev.____, solicitando resposta em 15 dias. (XLVII);   19- ( x) Recolha a parte autora as ( ) Despesas Postais, ( ) despesas de locomoções do Oficial de Justiça, (x ) despesas suficiente ao cumprimento do ato, no prazo de 15 dias;   20 - ( ) Manifestem-se as partes acerca do documento juntado no ev.____, no prazo de 15 dias   21- ( ) Face ao retorno dos autos do TJGO, ouçam-se as partes para requererem oque entender de direito em 15 dias;   22 - (  ) Intime-se a parte ( ) autora ( ) requerida para no prazo de 15 dias providenciar a retificação da petição/documentos do ev. _____, inserindo de forma individualizada e com a nomenclatura do arquivo correspondente ao seu conteúdo e finalidade;   23 - ( ) Intime-se a parte para recolher a guia de custas dos serviços deferidos nos autos no prazo de 15 dias; .   Firminópolis/GO, 27 de junho de 2025.   Antônio Carvalho Neto Analista Judiciário
6. Processo 00374841219968090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 10094276820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009427-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Conforme às alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e consoante comunicado conjunto nº 951/2023, no momento da distribuição das execuções de titulo extrajudicial efetuadas a partir de 03/01/2024 deverão ser recolhidas à titulo de custas iniciais o montante de 2% (dois por cento) do valor do débito, acrescidos de 10% (dez por cento) relativos aos honorários advocatícios (item 05 do comunicado 951/2023). 2- Destarte, deve a Exequente comprovar o recolhimento da diferença das custas processuais iniciais, no importe de R$-594,76. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
8. Processo 10136853820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013685-38.2024.8.26.0577 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - A parte requerida foi devidamente citada para o pagamento do débito ou oferecimento de embargos, tendo deixado transcorrer in albis o prazo. Assim, nos termos do artigo 701, §2.º, do Código de Processo Civil, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial. Transitada em julgado, deverá a parte credora protocolar requerimento de cumprimento de sentença, observado o disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017. Publique-se e intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 36134/GO)
9. Processo 10119056420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011905-64.2024.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A. - Aviso do cartório ao exequente: providenciar o recolhimento das despesas para citação dos executados apontando na petição de p.128-129. Prazo: 5 (cinco) dias úteis - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO)
10. Processo 22039280420248260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2203928-04.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Izaias Martins Luzio - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DEC