Fábio Novo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 54662567320218090044
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Planaltina 2ª Vara Criminal Telefone: (61) 3637.2795; Whatsapp: (61) 3637.9750; Email: 2varcri.planaltina@tjgo.jus.br     DESPACHO     Considerando a informação trazida pelo advogado Dr. Fábio Novo de Oliveira, esclareço que a questão relatada refere-se a entrave de natureza administrativa, alheia à competência deste Juízo, não cabendo a esta instância jurisdicional intervir na execução bancária de alvarás devidamente expedidos. Excepcionalmente, oficie-se à Caixa Econômica Federal, considerando que no alvará consta a conta bancária de Uarlei Pereira, com cópia do referido documento, para que efetive a transferência dos valores. Intime-se. Atenda-se. Após, arquive-se definitivamente. Planaltina/GO, datado e assinado eletronicamente.   CARLOS ARTHUR OST ALENCAR Juiz de Direito
3. Processo 51264129220258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 51249292720258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 51249292720258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
6. Processo 01599139820168090044
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 0159913-98.2016.8.09.0044Promovente(s): LUCIANO FERREIRA RIBEIRO DA SILVAPromovido(s): MOHAMED ESAWI MOHAMED SAHALIDECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública com pedido liminar de reintegração de posse ajuizada por Luciano Ferreira Ribeiro da Silva, em face de Mohamed Esawi Mohamed Sahali, Keyla Marreiros Sahali e Amilton Rodrigues de Lima, partes já devidamente qualificadas.Em razão da economia processual, adoto o relatório exarado na decisão saneadora (movimentação 116). Os autos vieram conclusos em razão do pedido de expedição de ofício ao CRI de Flores de Goiás (movimentação 124). Pois bem.Conforme se extrai dos autos, a decisão saneadora expressamente consignou: “Somente em caso de recusa devidamente comprovada, é que o Juízo analisará a possibilidade de expedir ofício ao CRI de Flores de Goiás.”Contudo, o autor não comprovou a recusa, limitando-se a informar que houve alteração do seu endereço (sem juntar qualquer comprovação) e ser beneficiário da gratuidade de justiça. Dessa forma, indefiro o pedido autoral. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar a respectiva documentação ou comprovar a impossibilidade de fazê-la, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente.PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRAJuiz de Direito em substituição automática
7. Processo 01599139820168090044
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Formosa1ª, 2ª e 3ª UPJ das Varas CíveisRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa – GO, CEP: 73814-173.Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 0159913-98.2016.8.09.0044Promovente(s): LUCIANO FERREIRA RIBEIRO DA SILVAPromovido(s): MOHAMED ESAWI MOHAMED SAHALIDECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública com pedido liminar de reintegração de posse ajuizada por Luciano Ferreira Ribeiro da Silva, em face de Mohamed Esawi Mohamed Sahali, Keyla Marreiros Sahali e Amilton Rodrigues de Lima, partes já devidamente qualificadas.Em razão da economia processual, adoto o relatório exarado na decisão saneadora (movimentação 116). Os autos vieram conclusos em razão do pedido de expedição de ofício ao CRI de Flores de Goiás (movimentação 124). Pois bem.Conforme se extrai dos autos, a decisão saneadora expressamente consignou: “Somente em caso de recusa devidamente comprovada, é que o Juízo analisará a possibilidade de expedir ofício ao CRI de Flores de Goiás.”Contudo, o autor não comprovou a recusa, limitando-se a informar que houve alteração do seu endereço (sem juntar qualquer comprovação) e ser beneficiário da gratuidade de justiça. Dessa forma, indefiro o pedido autoral. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar a respectiva documentação ou comprovar a impossibilidade de fazê-la, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente.PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRAJuiz de Direito em substituição automática
8. Processo 53471156020258090128
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)