Lucas Aurelio Furtado Baldez

Processos do Advogado

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2. Processo 00153089320188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0015308-93.2018.8.10.0001 APELANTE: EMERSON JULIO SANTIAGO ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA 10.909 ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: art. 33, caput, e art. 35 ambos da Lei nº 11.343/2006 RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e hora do sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator
3. Processo 00153089320188100001
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0015308-93.2018.8.10.0001 APELANTE: EMERSON JULIO SANTIAGO ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA 10.909 ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: art. 33, caput, e art. 35 ambos da Lei nº 11.343/2006 RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e hora do sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator
4. Processo 08765868620238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0876586-86.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ ANTONIO ELIAS SILVA NASCIMENTO WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Ilha de São Luis Termo de São Luis Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente intimação virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ - MA14311-A para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS do acusado, no prazo de lei, nos Autos do processo em epígrafe. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente intimação, que será publicada na forma da lei. Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
5. Processo 00001032020048100064
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000103-20.2004.8.10.0064. EMBARGANTE: JOAQUIM PEREIRA DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA (OAB/MA 10909). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RELATOR: Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração (ID 46816160) em face do acórdão constante do ID 45710665, remetam-se os autos à PGJ, para contrarrazões, no prazo de 2 (dois) dias (art. 666, RITJMA). Cumpra-se. São Luís, 26 de julho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira Relator
6. Processo 08129830520248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõem o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Novo CPC e o art. 1º, XXI, do Provimento 22/2018 da CGJ, intimo a parte autora para deflagrar a fase de cumprimento da sentença. São Luís, 25/07/2025 ADRIANA CAMARA PAZ Diretor de Secretaria
7. Processo 08129830520248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõem o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Novo CPC e o art. 1º, XXI, do Provimento 22/2018 da CGJ, intimo a parte autora para deflagrar a fase de cumprimento da sentença. São Luís, 25/07/2025 ADRIANA CAMARA PAZ Diretor de Secretaria
8. Processo 08129830520248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõem o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Novo CPC e o art. 1º, XXI, do Provimento 22/2018 da CGJ, intimo a parte autora para deflagrar a fase de cumprimento da sentença. São Luís, 25/07/2025 ADRIANA CAMARA PAZ Diretor de Secretaria