Fabiano De Paula Alves E Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08395966220248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839596-62.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO VIVER Advogados do(a) EMBARGANTE: ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO - MA24234, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A EMBARGADO: BUCAL ESTETICA ODONTO LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A, HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - MA23674 DECISÃO Cuida-se de embargos à execução opostos por INSTITUTO VIVER contra BUCAL ESTETICA ODONTO LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em síntese, almeja a parte embargante seja atribuído efeito suspensivo aos presentes embargos ao argumento de excesso na execução, bem como por ausência de liquidez e exigibilidade da dívida. Era o que cumpria ser relatado. Decido. Em regra, os embargos à execução não terão efeito suspensivo (CPC, art. 919, caput), podendo ser atribuído a eles quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória, desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, art. 919, §1º). Não é o caso dos presentes autos processuais. Com efeito, não houve demonstração de que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes à satisfação do crédito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução. CITE-SE a embargada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça resposta aos presentes embargos à execução. Intimem-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível
3. Processo 08573448820168100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857344-88.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIANO DE PAULA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A EXECUTADO: VETOR CONSTRUCOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KARLESSO SANTOS NUNES - MG79608 DESPACHO Considerando o Ofício OFC-NPMCSC_2002025, que solicita a designação e homologação do maior número possível de audiências até o prazo final de 31 de julho de 2025, bem como, que o Código de Processo Civil estimula a autocomposição, com vistas a ampliar a cultura da pacificação, aduzindo no parágrafo 2º do artigo 3º que: “O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”, acolho a solicitação e designo audiência de conciliação para ocorrer no Centro de Conciliação – CEJUSC em data oportuna. Intimem-se as partes, podendo ser representadas por advogados com poderes para transigir. Serve esta como MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 30/07/2025 10:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail 1cejusc-slz@tjma.jus.br, ou por whatsapp business, pelos números (98) 2055-2724, (98) 2055-2726. São Luís/MA, 9 de junho de 2025. JOZENILDA MARIA SILVA VERAS Matrícula121004
4. Processo 08401818520228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840181-85.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FREDSON FRAN FERREIRA PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A, HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - MA23674 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758-A Advogados do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID. 150407636–, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 5 de junho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075
5. Processo 08642808520238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864280-85.2023.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM:3ª Vara Cível de São Luís Recorrente : Carlos Alberto Morais de Souza e Maria da Conceição Vieira de Morais Advogados : Henry de Paula (OAB/MA 23.674) e outro Recorrido : Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria Advogados : Luiz Carlos Waisman Fleitlich (OAB/SP 13.176) e outros Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.021, do CPC (Código Fux), intime-se o recorrido, Transportes Della Volpe S.A.- Comércio e Indústria, para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. Publique-se. Int. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
6. Processo 10242390920214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024239-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO RODRIGUES CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: HELIO RODRIGUES CORREA FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - (OAB: MA14796) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
7. Processo 08416341820228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0841634-18.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANDERSON CESAR VIEIRA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A, HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - MA23674 REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REU: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MA11078-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 06 de Maio de 2025 Datado e assinado digitalmente
8. Processo 08218566220228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0821856-62.2022.8.10.0001 APELANTE: PEDRO BARROS FERREIRA, MARY LUCY CAVALCANTE SOARES NOGUEIRA, JOSE CONCEICAO BANDEIRA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA - MA14796-A, HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA - MA23674-A APELADO: JOAO HENRIQUE ALVES LIMA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO AYOUB BASTOS - MA4883-A, JULIANA ARAUJO ALMEIDA AYOUB - MA7386-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-15