Gilssandra Carreiro Varao Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00176611720245160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017661-17.2024.5.16.0022. AUTOR: MANOEL DE JESUS DO NASCIMENTO OLIVEIRA. RÉU: DESHOW EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. DESTINATÁRIO PARTE: DESHOW EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FANTONI DE MORAES, OAB: 5160 NOTIFICAÇÃO Com amparo na Portaria nº 001/2024 - 7ª Vara do Trabalho de São Luís, fica a parte acima intimada para conhecer e manifestar-se acerca da petição do credor que informou o descumprimento do acordo, sob pena anuência tácita e execução imediata com penhora de bens.   SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DESHOW EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
3. Processo 10066810720244013704
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006681-07.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA NEVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS - MA16775 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2198044937 Destinatários: MARINA NEVES SANTOS GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS - (OAB: MA16775) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2198044937). BALSAS, 16 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
4. Processo 10360523320214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036052-33.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS - MA16775 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte. Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados. Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$25.255,32 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
5. Processo 08406867120258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840686-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELLISSON MENDONCA CAMARA Advogados do(a) REQUERENTE: GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS - MA16775, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES - MA24935 REQUERIDO: RHONNIKLECIA FAUSTO SOARES VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 152716428–), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 4 de julho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075
6. Processo 00168876020195160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016887-60.2019.5.16.0022 AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS COELHO RÉU: TEREZO JOAO AZEVEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7437d9f proferido nos autos. DECISÃO: Converto o(s) bloqueio(s) SISBAJUD abaixo em penhora. Embora o juízo não esteja integralmente garantido, abro prazo de 05 (cinco) dias para o(a) executado(a) TEREZO JOAO AZEVEDO, CPF: 428.098.943-53, querendo, apresentar embargos à execução.  Intime-se. O(A) executado(a) deverá ficar ciente, ainda, que, em caso de inércia, o valor ora penhorado será imediatamente liberado ao exequente. Ainda: busque-se, via sistema SISBAJUD, informações acerca de eventual conta bancária cujo(a) titular seja o(a) JOSE ANTONIO DOS SANTOS COELHO, CPF: 012.487.633-19, a fim de que possam ser transferidos os valores penhorados acima. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEREZO JOAO AZEVEDO
7. Processo 00169000920255160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9527 - vt3slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016900-09.2025.5.16.0003. AUTOR: PAULINO SOUSA. RÉU: COMSERV COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - EPP. DESTINATÁRIO:PAULINO SOUSA  Advogados do AUTOR: KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES, OAB: MA24935    NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência INICIAL (forma virtual) que se realizará, no dia 13/08/2025 11:00 horas, devendo as partes acessarem o link na plataforma zoom https://us02web.zoom.us/j/86803464313?pwd=dIvtienMBrIv5kAUh9dUca02AGfmoX.1 ou ID da reunião: 868 0346 4313 Senha: 992405 A audiência será para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e possível condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.  A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da certidão informado no rodapé desta notificação, QUE INTEGRA SEU INTEIRO TEOR E NA QUAL TAMBÉM CONTERÁ DE FORMA COMPLEMENTAR TODAS AS ADVERTÊNCIAS E COMINAÇÕES EM CASO DE NÃO COMPARECIMENTO, BEM COMO AS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. SAO LUIS/MA, 02 de julho de 2025. CARLOS SIMEAO SILVA SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULINO SOUSA
8. Processo 08358255220198100001
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0835825-52.2019.8.10.0001 AUTOR: EUCLIDES FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: GILSSANDRA CARREIRO VARAO FREITAS - MA16775 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREIO