Lucas Lemos Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 08005595020238100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-50.2023.8.10.0102 APELANTE: NILZA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados. Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000. Comunique à Mesa Diretora desta e. Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão. Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora
3. Processo 08010118920258100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n. 0801011-89.2025.8.10.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DE NAZARE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 Réu: BANCO PAN S/A Destinatário(s): Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 . De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNA ATHAYDE BARROS, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o DESTINATÁRIO(A) devidamente INTIMADO(S), acerca do(a) Despacho/Decisão de ID 154394780, proferido(a) no processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de julho de 2025.
4. Processo 08010144420258100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n. 0801014-44.2025.8.10.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DE NAZARE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Destinatário(s): Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 . De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNA ATHAYDE BARROS, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o DESTINATÁRIO(A) devidamente INTIMADO(S), acerca do(a) Despacho/Decisão de ID 154393524, proferido(a) no processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de julho de 2025.
5. Processo 08006553620218100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA Endereço: Rua Parsondas de Carvalho, S/Nº, Centro, CEP nº 65.936-000 Telefone nº (99) 3571-0068 E-mail: vara1_malt@tjma.jus.br Processo nº 0800655-36.2021.8.10.0102 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Direito de Imagem] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS LIMA FONSECA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LEMOS COELHO (OAB 21567-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO Altere-se o assunto processual para "Empréstimo Consignado". O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, que visa à revisão do Tema 05 (IRDR n.º 53.983/2016), referente aos empréstimos consignados no Estado do Maranhão. Por essa razão, determinou-se a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, que versem sobre idêntica controvérsia. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação judicial em sentido contrário, com fulcro no art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Secretaria Judicial para as anotações cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Altos, data da assinatura eletrônica. BRUNA ATHAYDE BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos/MA
6. Processo 08010205120258100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n. 0801020-51.2025.8.10.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO DE NAZARE DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Destinatário(s): Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DE MAGALHAES COSTA - MA29730, LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 . De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNA ATHAYDE BARROS, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o DESTINATÁRIO(A) devidamente INTIMADO(S), acerca do(a) Despacho/Decisão de ID 154394803, proferido(a) no processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de julho de 2025.
7. Processo 08021432120248100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0802143-21.2024.8.10.0102 [Direito de Imagem] MARIA DO ESPIRITO SANTO COELHO DOS SANTOS BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, que visa à revisão do Tema 05 (IRDR n.º 53.983/2016), referente aos empréstimos consignados no Estado do Maranhão. Por essa razão, determinou-se a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, que versem sobre idêntica controvérsia. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação judicial em sentido contrário, com fulcro no art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Secretaria Judicial para as anotações cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Montes Altos-MA, data do sistema. Bruna Athayde Barros Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Montes Altos
8. Processo 08000488120258100102
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA MONTES ALTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo n. 0800048-81.2025.8.10.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 Réu: BANCO PAN S/A Destinatário(s): Advogado do(a) AUTOR: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 . De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNA ATHAYDE BARROS, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Montes Altos – MA, fica(m) o DESTINATÁRIO(A) devidamente INTIMADO(S), acerca do(a) Despacho/Decisão de ID 154390959, proferido(a) no processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de julho de 2025.