Rafael Gomes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 08170543420228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0817054-34.2022.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924, ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO - DF68395, JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES - GO62781 EXECUTADO: MIGUEL DE SOUSA MOURA, MIRIAN MENDES MOURA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JORAN DJALMA LIMA - MA23258 Advogados do(a) EXECUTADO: JORAN DJALMA LIMA - MA23258, RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 DESPACHO Verifico que nos embargos apenso (processo nº 0809970-11.2024.8.10.0029) há menção a ausência de valor atualizado do débito. Assim, considerando que nestes autos o exequente trouxe atualização, necessário que seja observado o contraditório, nos termos do art. 10, do CPC. Assim, intime-se o executado MIGUEL DE SOUSA MOURA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dapetição e documentos juntados no ID. 153797041. Após, conclusos. Cumpra-se. Caxias-MA,data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
3. Processo 08002923520258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0800292-35.2025.8.10.0029 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL GOMES MACHADO (OAB 21601-MA), ( OAB/__ nº ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo (TEXTO LIVRE) do DESPACHO descrito sucintamente a seguir Vistos. Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela proposta por M. D. C. D. S. em favor de F. D. C. D. S.. O (a) requerente solicita sua nomeação como curador do interditando, fundamentando o pedido na incapacidade de F. D. C. D. S. para a prática dos atos da vida civil e na necessidade urgente de um representante para a administração de seu benefício assistencial. Considerando a relevância das alegações e a necessidade de se apurar com precisão a condição física e mental do interditando, determino a produção de prova pericial médica e psicossocial, a ser realizada por equipe multidisciplinar, com enfoque na verificação da capacidade de F. D. C. D. S. para a prática dos atos da vida civil, especialmente quanto à administração de recursos financeiros, cuidado pessoal e tomada de decisões essenciais ao seu bem-estar, com emissão de laudo circunstanciado através de um profissional habilitado, no qual deverá constar dados dos seus conhecimentos técnicos e científicos, além de respostas aos quesitos que ora formulo abaixo bem como os por acaso formulados pelas partes: 1. O (a) curatelando (a) acima identificado é acometido de doença psíquica? ( ) Sim ( ) Não 2. Em caso de positivo, qual é a doença psíquica? Nome: CID: 3. A doença da qual o (a) curatelando (a) é acometido é incurável? ( ) Sim ( ) Não ( ) Prejudicado 4. Em face da doença apresentada, torna o (a) curatelando (a) incapaz de entender os fatos e os atos da vida civil ou de como exprimir precisamente sua vontade? ( ) Sim ( ) Não 5. É o (a) curatelando (a) total ou parcialmente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, bem assim praticar os demais atos da vida civil? ( ) Sim ( ) Não 6. A doença em questão tem prognóstico de cura? ( ) Sim ( ) Não 7. Além das respostas aos quesitos formulados existe alguma observação a ser relatada? ( ) Sim ( ) Não ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Intimem-se as partes e o Curador Especial que atuar no feito para, querendo, apresentem quesitos complementares no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judicial que inclua os autos na pauta de perícia médica, a ser designada por ato ordinatório, observando-se os prazos e procedimentos aplicáveis. Que, no ato de designação, sejam intimadas as partes e o Ministério Público, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, para ciência da data e local da perícia. Que seja expedido ofício ao perito médico, após sua nomeação, para que tome ciência de sua designação, bem como o prazo para entrega do laudo pericial, em conformidade com o art. 465, § 2º, do CPC. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do(a) requerente para apresentar o(a) interditando(a) no local de trabalho do perito ou outro designado pelo mesmo, salvo motivo de força maior. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO Caxias – MA, data do sistema. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Francisco Clailson de C. Lima Técnico Judiciário Mat. 116756
4. Processo 08039758020258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0803975-80.2025.8.10.0029 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHILES MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimar Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A e Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A do inteiro teor do ato ordinatório ID 155851848. Caxias/MA,30 de julho de 2025. ERICA LETICIA RODRIGUES CASTELO BRANCO Tecnico Judiciario Sigiloso
5. Processo 08039758020258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Processo nº: 0803975-80.2025.8.10.0029 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHILES MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimar Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A e Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A do inteiro teor do ato ordinatório ID 155851848. Caxias/MA,30 de julho de 2025. ERICA LETICIA RODRIGUES CASTELO BRANCO Tecnico Judiciario Sigiloso
6. Processo 08038207720258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803820-77.2025.8.10.0029 Autor: MARIA INEZ SOUSA Requerido(a): BANCO BMG SA DESTINATÁRIO(S) DA INTIMAÇÃO Autor: MARIA INEZ SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 222018-CGJ/MA) Em conformidade com o art. 1º, inciso XIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA, procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Núcleo de Justiça 4.0, Terça-feira, 29 de Julho de 2025. DANIELE CRISTINE RAMOS GONCALVES Servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0
7. Processo 08038207720258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803820-77.2025.8.10.0029 Autor: MARIA INEZ SOUSA Requerido(a): BANCO BMG SA DESTINATÁRIO(S) DA INTIMAÇÃO Autor: MARIA INEZ SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601, RODOLFO ANDRIELY ROCHA QUEIROIS - MA11653-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 222018-CGJ/MA) Em conformidade com o art. 1º, inciso XIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA, procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor(a), para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Núcleo de Justiça 4.0, Terça-feira, 29 de Julho de 2025. DANIELE CRISTINE RAMOS GONCALVES Servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0
8. Processo 10001697720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1000169-77.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA CLAUDIANA MIRANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PAUTE-SE PERÍCIA MÉDICA. Após, providencie a Secretaria as intimações das partes para o referido exame, ressaltando que a parte autora deverá comparecer, nesta Vara Federal, munida de toda a documentação relacionada ao seu problema de saúde, tais como exames, receitas e atestados médicos, bem como eventuais quesitos complementares. Fixo os honorários periciais a serem pagos pelo Erário, conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho de Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora encontra-se sob o benefício da assistência judiciária gratuita. Realizada a perícia, deverá o perito juntar nos autos laudos no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Após juntada do laudo, intimem-se as partes e cite-se o INSS, para resposta no prazo legal, oportunidade na qual poderá apresentar proposta de acordo. Havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora, para manifestação em cinco dias. Cumpra-se. Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo. JUIZ(ÍZA) FEDERAL/JUIZ(ÍZA) FEDERAL SUBSTITUTO(A)