Francisco Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 08164345120248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0816434-51.2024.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. D. C. N. H. L. REU: F. R. S E N T E N Ç A Cuida-se de Ação envolvendo as partes acima nominadas, ajuizada em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. As partes realizaram acordo conforme petitório retro. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. Considerando que as partes realizaram acordo, homologo a referida avença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Caxias/MA, documento datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
3. Processo 10079955720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007995-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO SILVA ROCHA - MA21626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS FRANCISCO SILVA ROCHA - (OAB: MA21626) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 20 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 08071338020248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0807133-80.2024.8.10.0029 REQUERENTE: T. L. D. S. (ENDEREÇO) REQUERIDO: F. D. S. D. S. (ENDEREÇO) DESPACHO 1. R. Hoje. 2. Colho da manifestação ministerial de Id144660034, terminando seja intimada a parte autora, via advogado, para se manifestar nos seguintes quesitos: "2.a) Se manifestar quanto ao adimplemento do débito; 2.b) Informar sobre o valor atual de eventual débito ainda existente, caso persista inadimplência.". 3. Após, dê-se vista ao MPE; 4. Após, autos em conclusão; 5. Cumpra-se. Intime-se. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Caxias(MA), Segunda-feira, 31 de Março de 2025. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível