Giordano Bruno Carvalho Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00175557320245160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE EVANDRO DE SOUZA AP 0017555-73.2024.5.16.0016 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 128eef5 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 01 de agosto de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA
3. Processo 08014391420228100058
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 0801439-14.2022.8.10.0058 AÇÃO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE: BANCO PAN S/A e outros ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REQUERIDO: CHRISTOPHER DE CARVALHO TRINTA COSTA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º da CGJ/MA) Intime(m)-se a(s) parte autora para se manifestar acerca da certidão de id 155964435, no prazo de 05 (cinco) dias. São José de Ribamar, 30 de julho de 2025 NARA ANDREA FRANCO SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
4. Processo 00167961220245160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016796-12.2024.5.16.0016 AGRAVANTE: ALOSMAR TEOFILO MAGALHAES COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195d3c5 proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamada interpôs manifestação solicitando a reiteração dos termos do recurso de revista já interposto anteriormente. Ocorre que o recurso de revista já foi apreciado (ID. 89b6ed0), o que leva à perda do objeto da presente manifestação. Ao setor responsável para certificar o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem. SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALOSMAR TEOFILO MAGALHAES COSTA
5. Processo 00166242120245160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016624-21.2024.5.16.0000 REQUERENTE: MARIA DO CEU MELO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8b2c4f proferido nos autos. DESPACHO OFÍCIO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, do Egrégio Tribunal, para disponibilizar os montantes necessários aos pagamentos dos Precatórios Federais orçamento 2025. De posse das contas judiciais individualizadas, libere-se a quantia bloqueada via SIF/SISBAJUD, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e, com as devidas retenções se houver, devendo, ainda, à Coordenadoria de Precatórios proceder ao registro de pagamento integral junto ao Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC, bem como, adotar às medidas necessárias para o arquivamento dos precatórios, pagos na totalidade, no PJe de 2º Grau. Fica, desde já, a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, informar uma conta bancária de sua titularidade ou de seu/sua advogado(a) habilitado, com poderes específicos para receber e dar quitação, a fim de que o pagamento da execução seja transferido para referida conta. O presente despacho tem força de ofício para o cumprimento das determinações nele contidas. São Luís, datado e assinado digitalmente. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região   SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.D.C.M.D.O.
6. Processo 00166268820245160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016626-88.2024.5.16.0000 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62959f1 proferido nos autos. DESPACHO OFÍCIO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, do Egrégio Tribunal, para disponibilizar os montantes necessários aos pagamentos dos Precatórios Federais orçamento 2025. De posse das contas judiciais individualizadas, libere-se a quantia bloqueada via SIF/SISBAJUD, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e, com as devidas retenções se houver, devendo, ainda, à Coordenadoria de Precatórios proceder ao registro de pagamento integral junto ao Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC, bem como, adotar às medidas necessárias para o arquivamento dos precatórios, pagos na totalidade, no PJe de 2º Grau. Fica, desde já, a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, informar uma conta bancária de sua titularidade ou de seu/sua advogado(a) habilitado, com poderes específicos para receber e dar quitação, a fim de que o pagamento da execução seja transferido para referida conta. O presente despacho tem força de ofício para o cumprimento das determinações nele contidas. São Luís, datado e assinado digitalmente. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região   SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.D.G.P.D.C.
7. Processo 00170044420245160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017004-44.2024.5.16.0000 REQUERENTE: ELIAS FREIRES DA LUZ REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 435d2a4 proferido nos autos. DESPACHO OFÍCIO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, do Egrégio Tribunal, para disponibilizar os montantes necessários aos pagamentos dos Precatórios Federais orçamento 2025. De posse das contas judiciais individualizadas, libere-se a quantia bloqueada via SIF/SISBAJUD, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e, com as devidas retenções se houver, devendo, ainda, à Coordenadoria de Precatórios proceder ao registro de pagamento integral junto ao Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC, bem como, adotar às medidas necessárias para o arquivamento dos precatórios, pagos na totalidade, no PJe de 2º Grau. Fica, desde já, a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, informar uma conta bancária de sua titularidade ou de seu/sua advogado(a) habilitado, com poderes específicos para receber e dar quitação, a fim de que o pagamento da execução seja transferido para referida conta. O presente despacho tem força de ofício para o cumprimento das determinações nele contidas. São Luís, datado e assinado digitalmente. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região   SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.F.D.L.
8. Processo 00230594520235160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0023059-45.2023.5.16.0000 REQUERENTE: MARLIS ALVES DIAS GOMES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b2cfc2 proferido nos autos. DESPACHO OFÍCIO Encaminhem-se os autos à Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF, do Egrégio Tribunal, para disponibilizar os montantes necessários aos pagamentos dos Precatórios Federais orçamento 2025. De posse das contas judiciais individualizadas, libere-se a quantia bloqueada via SIF/SISBAJUD, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e, com as devidas retenções se houver, devendo, ainda, à Coordenadoria de Precatórios proceder ao registro de pagamento integral junto ao Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios – GPREC, bem como, adotar às medidas necessárias para o arquivamento dos precatórios, pagos na totalidade, no PJe de 2º Grau. Fica, desde já, a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, informar uma conta bancária de sua titularidade ou de seu/sua advogado(a) habilitado, com poderes específicos para receber e dar quitação, a fim de que o pagamento da execução seja transferido para referida conta. O presente despacho tem força de ofício para o cumprimento das determinações nele contidas. São Luís, datado e assinado digitalmente. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região   SAO LUIS/MA, 30 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.G.