Paulino Gontijo De Queiroz Cancado

Processos do Advogado

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2. Processo 50021016020188130452
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; Embargado(a)(s) - MARCO AURELIO DUARTE; SOMPO SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Cláudia Maia JOAO BATISTA DA SILVA Publicação de acórdão Adv - ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS, EDGARD PEREIRA VENERANDA, JACO CARLOS SILVA COELHO, MATHEUS CASTRO DE PAULA, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO, PRISCILA PERDIGAO DA SILVEIRA, ROSIANE MARIA SILVA ARAUJO.
3. Processo 50054024320228130074
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5005402-43.2022.8.13.0074 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RICARDO HENRIQUE XAVIER GONTIJO CPF: 107.141.046-63 Considerando o retorno negativo dos mandados de ID 10492138850 e 10492139757, fica a Defesa intimada para que, no prazo legal, manifeste-se sobre as medidas que entender pertinentes. VITOR RODRIGUES MOURA Bom Despacho, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 01654067620058130514
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PITANGUI 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 EXEQÜENTE: CRISTIANO VILELA MEDEIROS e outros; EXECUTADO: GERALDO JOSÉ MEDEIROS e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas, acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos. ** AVERBADO ** Adv - RODRIGO WILLIAM DE CASTRO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, CASSIA APARECIDA DINIZ.
5. Processo 00012099820228130388
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SAMUEL FRANCISCO LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO.
6. Processo 00012099820228130388
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SAMUEL FRANCISCO LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Revisor - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres SAMUEL FRANCISCO LIMA Remessa para ciência do acórdão Adv - ALEXANDRE SIMAO DE ARAUJO, LEONARDO GONTIJO AZEVEDO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO.
7. Processo 00114876520245030050
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATSum 0011487-65.2024.5.03.0050 AUTOR: HERBERT LUIS BERNARDES RÉU: SIDERBOM SIDERURGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b9944a proferida nos autos. DECISÃO   Vistos. Diante do requerimento do exequente (ID f524972) e da demonstração de que os sócios integram o quadro societário da ré (ID 2a0cf3a), proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo (§ 1º do art. 134 do CPC). A presença dos sócios, LUIZ JOSÉ DA CUNHA, CPF nº 277.440.356-15 e SILO NORTE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ nº 24.413,779/001-35, no quadro societário da reclamada (documento ID 2a0cf3a) torna verossímil que tais pessoas são integrantes da sociedade executada. O inadimplemento das obrigações pela empresa, a não satisfação da execução, no prazo determinado por este Juízo, bem assim o insucesso de medidas constritivas, revelam a resistência por parte da empresa e de seus dirigentes (sócios) no pagamento da execução. Há,  portanto, elementos que sinalizam risco ao resultado útil do processo e a necessidade de se adentrar no patrimônio dos sócios para satisfazer os créditos da parte exequente (§ 5º do art. 28 do CDC). Execução, no importe de R$15.750,00. Suspenda-se a execução (§ 3º do art. 134 do CPC) e cite(m)-se o(s) sócio(s) acima  elencados para defesa, por AR ou MANDADO (Art. 3º, incisos I e III, da Portaria Conjunta GP/GCR N. 323/2016 - TRT/3), para defesa no INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO, pelo prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente no requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, podendo o(s) sócio(s) produzir(em) as provas que considerar(em) necessária(s) (art. 855-A, CLT c/c art. 135, CPC). Após o prazo para manifestação dos sócios, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias, que deverá apontar especificamente os elementos que corroboram suas afirmações. Tudo feito, volvam os autos conclusos para decisão. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE.     BOM DESPACHO/MG, 14 de julho de 2025. MARCELO SOARES VIEGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HERBERT LUIS BERNARDES
8. Processo 00101902320245030050
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATSum 0010190-23.2024.5.03.0050 AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS PINTO RÉU: COLEGIO UNIVERSO LR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5629a19 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos.  Utilize-se o saldo existente no depósito judicial, ID. e634556, para o recolhimento previdenciário devido. CUMPRA-SE. Registrado o recolhimento, venham-me os autos conclusos para a extinção da execução.   BOM DESPACHO/MG, 14 de julho de 2025. MARCELO SOARES VIEGAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO UNIVERSO LR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA