Ciro Jarbas Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50011863020248130216
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE DIAMANTINA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS – COMARCA DE DIAMANTINA/MG. O Dr. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, na forma da lei, etc. Processo nº5001186-30.2024.8.13.0216 FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, processam-se os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, requerida pelo ALEXANDRE ANTUNES RANGEL, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº: 080.849.326-40, residente e domiciliado na Rua Crispim, nº 433, Bairro Pirajá, Belo Horizonte – MG, visando usucapir o imóvel rural, situado no lugar chamado “CAPOEIRA DA CANA”, Distrito de Planalto de Minas, município de Diamantina-MG, com a área de 219,40,89 has., em face de JOSÉ MARIA FERNANDES, Herdeiro de Joaquim Fernandes da Silva, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na rua Principal, nº 101, Planalto de Minas, município de Diamantina-MG. Pelo presente edital ficam CITADOS E INTIMADOS os terceiros ausentes, incertos e desconhecidos e eventuais interessados para, querendo, contestarem a ação, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação deste edital, ficando cientes de que não contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial (art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, será publicado 01 (uma) vez no Órgão Oficial. Dado e passado nesta cidade de Diamantina/MG, aos 2407/2025. Eu, CONCEIÇÃO ALVES CAMPOS SILVA, Oficiala de Judiciária, o digitei. Dr. BRUNO DIAS JUNQUEIRA PEREIRA - MM. Juiz de Direito da 2ª Vara.
3. Processo 50072603720238130216
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5007260-37.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) FLAVIO DE OLIVEIRA MATOS CPF: 049.194.446-21 e outros GERMANO DA CONCEICAO MOREIRA CPF: 030.305.836-60 e outros Fica a parte autora intimada do teor da decisão de id 10501262262, bem como para se manifestar se deseja a pesquisa nos sistemas conveniados, devendo promover o recolhimento de custas para o ato, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. ANA LUIZA CRUZ Diamantina, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00043052220244058500
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004305-22.2024.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERINALDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA GABRIELLE MELO DA SILVA - SE14120, JONNATAN ANDRADE DA CRUZ - SE14738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, NAYARA DE OLIVEIRA SILVA - CE39505 Advogado do(a) REU: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO - MG210808 Advogados do(a) REU: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES - CE26515, FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - CE17629 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Aracaju, 23 de julho de 2025
5. Processo 50060825320238130216
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5006082-53.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ELCIO RANGEL CPF: 170.519.166-53 e outros CCR FORMACAO FLORESTAL LTDA - ME CPF: 07.808.964/0001-00 e outros Fica intimada a parte autora a apresentar impugnação à contestação. ESTHER KAROLAYNE DE JESUS DIAS Diamantina, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50039095620238130216
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5003909-56.2023.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) SONIA APARECIDA DA SILVA MATOS CPF: 731.913.886-72 e outros Espolio de Roseno Matos de Oliveira CPF: não informado e outros FORMAL DE PARTILHA à disposição do inventariante. DEBORA RENATA FERREIRA Diamantina, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 06961151920098130216
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0696115-19.2009.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA CPF: 03.659.166/0001-02 RÉU: ALYSSON PAULINELLI DE JESUS BARBOSA CPF: 028.248.906-14 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre eventual implemento do prazo da prescrição e da prescrição intercorrente (inclusive administrativa) do crédito ora executado. Cumpra-se. Intime-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. LETICIA MACHADO VILHENA DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina
8. Processo 00851297920148130216
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.