Franklin Libero De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50098962620248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 01678657820138130479
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender por direito, sob pena de arquivamento.
4. Processo 50024172020238130704
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 50078957320218130479
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 00848086020168130479
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PASSOS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 AUTOR: IRANY BATISTA DOS SANTOS e outros; RÉU: EDESIO FERREIRA SANTOS e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA, SILVIO ALVES DOS SANTOS, GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA, FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA, LUANA PRISCILA DA SILVA, JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA, SILVANA ROSA LIVRAMENTO.
7. Processo 02011794920128130479
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas sobre nova proposta de honorários periciais de ID 10431817466.
8. Processo 00002565020164013804
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 0000256-50.2016.4.01.3804/MG RÉU : GERSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FRANKLIN LIBERO DE SIQUEIRA (OAB MG061738) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) RÉU : NATAN DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO (OAB MG077700) RÉU : DARLAN DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO (OAB MG077700) RÉU : DANILO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO (OAB MG077700) RÉU : ROMILDA TEODORA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO (OAB MG077700) DESPACHO/DECISÃO A transferência dos valores deve respeitar a proporção informada pelo DNIT: Nome % Quota parte Nelcídio Júlio Ferreira 12,33% Luis Carlos Modesto 1,61% Gerson Vieira da Silva 72,71% Rosilane Rodrigues Justino 1,57% Vanilda Aparecida Souza 11,78% Satisfeitas as condições do art. 34, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, expeça-se comunicação eletrônica à agência depositária (CEF) requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, a transferência dos valores depositados ( evento 99, DOC2 , pg. 110) na conta judicial de n° conta 0141.635.00000353-9 às contas bancárias indicadas: 1) Gerson Vieira da Silva e Creusa dos Reis Silva: Valor da indenização: 72,71% do valor total em depósito Titular da conta: Gerson Vieira da Silva CPF: 667.615.306-87 Banco: Caixa Econômica Federal Agência: 0141 Conta: 000765651944-1 2) Nelcídio Júlio Ferreira e Romilda Teodora dos Santos Ferreira : Valor da indenização: 12,33% do valor total em depósito Titular da conta: Fernando Brandão Crisóstomo (advogado) CPF: 327.903.336-53 Banco: Banco do Brasil Agência: 0194-5 Conta: 23658-6 ​Ressalte-se que: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. d) o valor devido a título de precatório cedido a terceiros sujeita-se à retenção do Imposto de Renda, sendo a alíquota aplicável aquela correspondente ao sujeito passivo originário do tributo, independentemente da cessão do crédito. Sirva-se deste despacho como ofício. Comprovado o levantamento, dê-se vista ao expropriante, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, voltem os autos conclusos para continuidade do processo em relação aos expropriados Luis Carlos Modesto e Amélia Santini Modesto, os quais não concordaram com o preço ofertado (ID 296576409, f. 194-197), tendo sido deferido o pleito de realização de perícia (ID 296576409, f. 198-199). Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal