Jose Carvalho Miranda Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 24813041120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - LIBRA ENGENHARIA LTDA; Agravado(a)(s) - VITORIA SALUM RODRIGUES COSTA; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES em 18/07/2025 Adv - ANDRE MENEZES GONTIJO DO COUTO, GUSTAVO DINIZ ABRANTES, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, MARCELO MORAES TAVARES.
3. Processo 12136440320008130024
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 15ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2025 EXEQÜENTE: DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros; EXECUTADO: COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA e outros Ato ordinatório expeça-se. expeça-se alvará em favor da requerida ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A para levantamento do valor depositado judicialmente constante no documento em anexo (R$5.960,30), nos termos requeridos em fls.771/775. Após, sem mais requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - TATIANA SIMOES SARAIVA, ALBERTO MAGNO GONTIJO MENDES, JOSE ZUIMMM, WELBER NERY SOUZA, WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, RICARDO COELHO PORTELLA, AUDRIC AGUIAR FURBINO, JULIAN AFFONSO DE FARIA, DANIELA SAVOI VIEIRA DE SOUZA, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, JAIR RICARDO GOMES TEIXEIRA, MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA SIMOES E SILVA, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, PAULO CARVALHO DE ANDRADE, EURIDES RICARDO LOPES, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, CARLA PINHEIRO POLESE, WILLIAM BATISTA NESIO, CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS, ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, MARCELO MORAES TAVARES, JANISA MERCEDO MOREIRA BRANCO, TATIANA ALVES NUNES, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO, CRISTIANA ALVARES CRUZ, DANIELE CHAVES ARANTES, MARCELA OLIVEIRA THOME, FLAVIO SABINO RODRIGUES, JULIANA MANCINI HENRIQUES, MANUEL CASASANTA NETO, PAULO SERGIO SIMOES, RICARDO DE SOUSA FONSECA, NURIA PEREZ BERTACHINI, JULIANA BATISTA, JULIANA MARA ESPIRITO SANTO, RODRIGO PACHECO PENA, CLAUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA, MILENA BORGES TIBURCIO, SERGIO ALEXANDRE SOUZA SILVA, FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, BARBARA MOURAO BLANCK, MAIRA CARVALHO PINTO, CAMILA MIRANDA SOEIRO; e outros (que constam no Índice).
4. Processo 51069539020208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5106953-90.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NOVITA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 07.306.268/0001-03 CLARA LINS PALUMBO AZADINHO CPF: 115.450.286-48 Fica a parte executada intimada do bloqueio de valores, conforme resposta SISBAJUD juntada aos autos, nos termos do §11 do art. 525 do CPC, para que manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão que deferiu a ordem de bloqueio de ID 10275131786. Fica a parte exequente intimada para ciência dos valores bloqueados, bem como da decisão retro que deferiu os atos constritivos. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50604463220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5060446-32.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MAURICIO MIRANDA DE CARVALHO CPF: 956.347.116-49 e outros RÉU: ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como NEWTON MIRANDA DE CARVALHO CPF: 094.092.626-15 DECISÃO 1 - Em face da petição de ID 10453080920, suspendo o feito pelo prazo de 90 dias, ficando o(a) Inventariante ciente de que deverá se manifestar após o decurso desse independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. 2 - Não havendo manifestação, arquive-se com baixa nos termos do Provimento 301/2015 da CGJ/TJMG. Se for o caso, dar ciência ao Ministério Público e oficiar ao(s) juízo(s) responsável(veis) pela(s) penhora(s) realizada(s) no rosto dos presentes autos. 3 - Uma vez requerido o desarquivamento, retornar conclusos apenas depois de cumpridas todas as determinações pendentes pelo(a) inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde já ordenada a remessa ao arquivo pelo mesmo fundamento em caso de nova inércia ou atendimento parcial daquelas. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LEONARDO MACHADO CARDOSO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
6. Processo 11109412819998130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2025 AUTOR: FRANCISCO BRAZ NETO ; RÉU: BANCO EMBLEMA S/A Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 087936MG, Dr(a). GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO GABRIEL DINIZ, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, DANIELA DINIZ, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUIS FERNANDO CANTINI, FRANCISCO BRAZ NETO, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO, CRISTIANA ALVARES CRUZ, AUDREY GONCALVES DE CASTRO, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, IVANA MARIA FERNANDES MARTINS.
7. Processo 50021825020248130241
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5002182-50.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: LIBRA ENGENHARIA LTDA - ME CPF: 18.731.737/0001-40 RÉU: EDER SOUZA SANT ANNA CPF: 052.777.236-41 DESPACHO Pugna a parte autora pela pesquisa de endereços da parte requerida nos sistemas conveniados do TJMG. Como cediço, incumbe à parte interessada diligenciar pela obtenção do endereço da parte adversária, sendo que as consultas de endereços realizadas pelo Judiciário, bem como a citação por edital ou Whatsapp, configuram medidas extremas e reclamam, de forma prévia, a tentativa de localização da parte requerida pela própria autora. No caso, os requisitos para realização da diligência, na forma como proposta, não se encontram preenchidos. Com efeito, não há nos autos qualquer indicativo de que foram esgotadas todas as possibilidades de localização da parte ré pela parte autora, ainda que eventualmente já se tenha efetuado o recolhimento das custas de consulta aos sistemas conveniados. Intime-se a parte requerente para informar novo endereço para procedência da citação da parte ré no prazo de 30 dias. Desde já, CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL, com validade de 90 dias a contar da assinatura digital, valendo como tal a presente decisão assinada digitalmente, cumprindo à parte sua apresentação aos destinatários mediante cópia. O presente alvará valerá para requisição de endereço da parte ré perante as seguintes empresas e órgãos, acompanhado do CPF/CNPJ da parte a ser citada: a) COPASA, R. Expedicionários, 242 - Silverado, Esmeraldas - MG, 35740-000; b) SPC BRASIL – oficios.judiciais@spcbrasil.org.br, R. Leôncio de Carvalho, 234, 10º andar, sala 101, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04003-010; c) CLARO – ofícios.doc@claro.com.br, Rua verbo Divino, 1356, Térreo, Chácaras Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP 04719-002; d) TNL PCS S/A – Oi, qsoi@oi.net.br, situada à Rua do Lavradio, 71, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-070; e) TIM - graop_oficios@timbrasil.com.br, Rua Alexandre de Gusmão, 29 – bloco C – Bairro Homero Thon – Santo André – São Paulo – Cep 09111-310.; f) VIVO, ordens.sigilo.br@telefonica.com, situada à Rua Dr. Fausto Ferraz, 172, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.333-030. A parte autora deverá encaminhar às empresas acima citadas o presente alvará, acompanhado dos dados necessários (CPF e RG), juntando aos autos comprovante de envio dos ofícios aos destinatários, devendo, ainda, diligenciar nos endereços apurados e informar nos autos em qual deles deseja que seja feita a tentativa de citação da parte ré. As empresas acima relacionadas deverão encaminhar a este juízo da 2ª Vara de Esmeraldas, situada na Praça Getúlio Vargas, 60 - Centro, Esmeraldas - MG, CEP: 35740-000, ou por meio do e-mail ees2civ@tjmg.jus.br, no prazo de 10 dias a contar do recebimento deste, os endereços da parte ré porventura existentes em seus cadastros, sob pena de incorrer seu representante em crime de desobediência. Decorrido o prazo estipulado, deverá a Secretaria providenciar a juntada das comunicações no processo e certificar eventual descumprimento. Na hipótese em que a parte requerida ainda não for localizada após os esforços da parte autora, fica, desde já, autorizada a realização de consulta de novos endereços via Siel, Infojud e Renajud e demais sistemas conveniados. Informado ou localizado qualquer endereço, promova-se a tentativa de citação independente de nova determinação judicial. Expeça-se carta precatória, se necessário. Em ambos os casos, deverá a Secretaria se atentar à necessidade de prévio recolhimento de custas judiciais. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
8. Processo 02060748519978130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 15ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 EXEQÜENTE: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ; EXECUTADO: TRANSPORTADORA REUNIDA LTDA e outros Ficam as partes intimadas a dar andamento ao feito, devendo se manifestar sobre a incidência da prescrição intercorrente, prazo 5 (cinco) dias (art. 10 do CPC).Ato proferido nos termos do Provimento 355/CGJ/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJMG e Portaria do Juízo da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte nº 01/2022, podendo ser revistos pelo Juiz de ofício ou a requerimento das partes e/ou do Ministério Público.Belo Horizonte, 09 de julho de 2025. ** AVERBADO ** Adv - IVAN CARVALHO DE ANDRADE, PAULO CARVALHO DE ANDRADE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND, RENATA TEIXEIRA NEVES, CARLA PINHEIRO POLESE, WILLIAM BATISTA NESIO, CARMEM CAROLINA MELILLO MARTINS DOS SANTOS, ALESSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA, MARCELO MORAES TAVARES, JANISA MERCEDO MOREIRA BRANCO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, LUCIANA MENDES BRAGA, FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO, FERNANDO FLAVIO DIAS RODRIGUES, TATIANA ALVES NUNES, GUILHERME AUGUSTO GONCALVES MACHADO, JUNIA MAGALHAES TAVARES, JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, CRISTIANE ELIZABETH DA VEIGA RIZZI FRANCO, RAISSA LUCIANA DE CARVALHO URBANO, IVANA MARIA FERNANDES MARTINS, CRISTIANA ALVARES CRUZ, DANIELE CHAVES ARANTES, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, AUDREY GONCALVES DE CASTRO, JULIANA ALMEIDA CHAVES, ALESSANDRO MARCUS RIBEIRO GOMES.