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Marco Tulio Ribeiro Cunha

Marco Tulio Ribeiro Cunha

Número da OAB: OAB/MG 099216

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 39
Tribunais: TRF3, TJSP, TRF6, TJMG, TJRJ
Nome: MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5006889-12.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALBERTO DE MORAIS LOBO CPF: 748.622.357-00 e outros CONDOMINIO LAGOA DOS PEIXES SPE LTDA CPF: 27.991.390/0001-65 e outros Fica a parte exequente intimada do que dispõe o art. 314, parágrafos 1º e 2º do Provimento 355/2018. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Na forma da Ordem de Serviço n° 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte interessada para que efetue o recolhimento referente à expedição do ofício determinado no item 7 da decisão de fls. 27181/27184, no valor de 28,64 - ofício eletrônico - conta 2212-9 (Diversos).
  3. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Carta(s) Precatória(s) expedida(s) e à disposição do autor, devendo comprovar sua distribuição no prazo legal.
  4. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010409-43.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA SOARES FREIRE CPF: 234.441.851-20 LONGINO ARANTES CPF: 103.862.978-00 Fica intimada a inventariante sobre a expedição do alvará (id 10480221950) determinado na decisão de id 10477444933, devendo a inventariante comparecer pessoalmente na agência do Banco do Brasil de posse do referido comprovante (id 10480221950), decisão de id 10477444933 e termo de inventariante para o devido levantamento. Fica, ainda, intimada para comprovar o pagamento do débito e ultimar as diligências necessárias ao encerramento do inventário, cumprindo as demais determinações do despacho de id 111840569, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. THIAGO ASSUNCAO MELO DE OLIVEIRA ALMEIDA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - MARIA SOARES FREIRE, inventariante, DO ESPÓLIO DE LONGINO ARANTES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; JORDELIA TANIA DALALIO; Interessado - LONDINO ARANTES, repdo(a) p/curador(a) especial, (DOC. 87); Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALTON TANURE CAMPOS, FREDERICO BAIA PEREIRA - (DP), JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA, MARCOS HENRIQUE CAVASSAN MASSA, ROBSON JOSE DE OLIVEIRA.
  6. Tribunal: TRF6 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008847-43.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB MG099216) ATO ORDINATÓRIO 1. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). 2. No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a) , um familiar da parte autora poderá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. 3. É dever do(a) procurador(a)  cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. 5. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. 6. DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS: - Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes.  O perito poderá solicitar, ainda, a jutnada de outros documentos além daqueles acostados ao processo, caso entenda necessários para o seu embasamento. - Em perícia ONCOLÓGICA a parte autora deverá apresentar o exame Anatomopatológico. - Em perícia PNEUMOLÓGICA a parte autora deverá apresentar os exames de Espirometria com resultados pré e pós broncodilatador e Capacidade de Difusão pelo Monóxido de Carbono, bem como exames radiológicos do tórax. - Em perícia OBSTÉTRICA a parte autora deverá apresentar a carteira de gestante. - Em perícia INFECTOLÓGICA a parte autora deverá apresentar resultados mais recentes da carga viral e células CD4. - Em perícia OTORRINOLARINGOLÓGICA , a parte autora deverá apresentar exame de audiometria tonal contendo o traçado audiométrico, não somente o laudo. 7. Ressalta-se às partes e aos advogados do processo que, nos termos da Resolução n. 12/2009 do CREMERS, é faculdade do médico perito permitir, ou não, o acompanhamento da perícia médica por terceiros estranhos ao ato médico (de que participam, em regra, apenas o perito e a parte pericianda). Se o perito permitir que o terceiro acompanhe a perícia, este não deverá, de modo algum, constranger o perito a fim de influir o desempenho da atividade pericial. O pleno acompanhamento da parte à perícia técnica é propiciado ao seu assistente técnico, que possui conhecimento e experiência para eventualmente impugnar as razões lançadas pelo perito judicial. 8. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto ( Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo ), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. 09. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. 10. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. 11. Prazo para a entrega do laudo pericial: 20 (vinte) dias úteis , a contar da realização da perícia. 12. O perito deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo, de forma fundamentada, as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando (Lei n. 14.331/2021, art. 3º, §1º). 13. Fica a parte autora advertida de que poderá levar exames/laudos médicos e, caso não compareça à perícia, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito, ressalvado impedimento devidamente justificado. Intimem-se. Uberlândia-MG,26/06/2025
  7. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE UBERLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2025 AUTOR: MAURICIO RESENDE FILHO ; RÉU: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte Ré intimada sobre o desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - JOSE EDUARDO BATISTA, MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA, ANTONIO CHAVES ABDALLA, TALITA MEZIARA WILSON, ISABELLA LAISA VIOLATTI PEQUENO, TIAGO DE OLIVEIRA FIRMINO, EDUARDO CHALFIN, DOUGLAS LUCAS FUCHS NOBRE LOPES, VERA LUCIA PEREIRA BATISTA, MARIA EUGENIA BRACARENSE, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES, GERSON PEIXOTO DE CARVALHO.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004686-37.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: LEANDRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO PREVEDELLO - SP298545, MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA - MG99216 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) laudo(s) pericial (is). Tendo em vista o disposto no art. 10, NCPC, as partes deverão manifestar-se, de forma conclusiva, sobre o integral atendimento dos requisitos do benefício pretendido, nos termos da lei 8.742/93. SãO VICENTE, 23 de junho de 2025.
  9. Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6058202-31.2025.4.06.3800/MG AUTOR : EUNICE MATIAS ALVES ADVOGADO(A) : MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB MG099216) ADVOGADO(A) : EVANDRO PREVEDELLO (OAB MG132531) ADVOGADO(A) : KLARISSA ARAÚJO CARDOSO (OAB MG227469) ATO ORDINATÓRIO 1) Nos termos das Portarias n.º SJMG-SECJEF 04/2022, 06/2023 e 04/2024 i ntime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar os seguintes itens, sob pena de extinção: - Procuração regular nos termos do art. 654, §1º do CC e/ou do art. 5º, III da Lei n. 14063, ou seja, deverá conter, qualificação do outorgante, qualificação do outorgado, objetivo da outorga, data e assinatura (digital ou não), com poderes para renunciar e transigir. Caso a parte autora seja analfabeta, deve ser juntada procuração pública ou instrumento particular, devendo este último ser assinado a rogo por terceiro em nome do outorgante e por 2 (duas) testemunhas, todos minimamente qualificados (nome, CPF e documento); 2) Não cumprido(s) o(s) item(ns) acima, façam os autos conclusos para sentença. 2.1.) Cumprido(s) o(s) item(ns) acima,  conforme o caso, se o autor tiver solicitado conciliação ou se a matéria estiver inserida nos termos do PNN de 202 4 , remeter ao CEJUSC , ou cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para apresentar(em) respostas, em 30(trinta) dias, acompanhadas de todos os documentos disponíveis e indispensáveis para o julgamento da lide, nos termos do art. 9º e parágrafo único do art.10 da LJEF, bem como para especificar todos os meios de provas que deseja produzir. 2.2) Caso nos autos existam menores ou curatelados intime-se o Ministério Público Federal para manifestação (art. 178, II do Código de Processo Civil) Prazo de 30 dias. Belo Horizonte, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente)
  10. Tribunal: TRF6 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015262-10.2021.4.01.3803/MG RELATOR : OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR : SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB MG046914) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB MG099216) ADVOGADO(A) : MARCOS HENRIQUE CAVASSAN MASSA (OAB MG203526) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 25/06/2025 - Perícia designada
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