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Paulo Roberto Miro Da Silva Junior

Paulo Roberto Miro Da Silva Junior

Número da OAB: OAB/MG 099254

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 124
Total de Intimações: 166
Tribunais: TJRJ, TRF2, TJGO, TJSP, TJRS, TJPR, TJMS, TJMG, TRF6, TJSC
Nome: PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 166 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0009941-84.2022.8.16.0194 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004889-38.2021.8.26.0650 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - Arpyia Gestao Inteligente de Operacoes e Tecnologia Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Ante o decurso do prazo da suspensão, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da integral satisfação da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS PENTEADO MASAGAO (OAB 21416/SP), LUIS FERNANDO AMADEO DE ALMEIDA (OAB 83406/SP), RAFAEL SANTIAGO DE JESUS QUEIROZ (OAB 360595/SP), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 24072/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1103288-06.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Teltex Tecnologia S/A - KPMG CONSULTORIA LTDA - Sv Comercio de Material Eletrico Ltda - - Banco Industrial do Brasil S.A - BANCO SAFRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Itaú Unibanco S.A e outros - Totvs S.A. - - Comercial Eletrica PJ Ltda. - - INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRONICA BRASILEIRA - Alphadigi Brasil Ltda. - - Banco do Nordeste do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal e outros - Elecon Industria e Comércio Ltda - - Ivan Antunes Pereira - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco ABC Brasil S.A. e outros - N13 Tecnologia Ltda. - - Womer Ind e Comércio de Equipamentos Ltda - - Buysoft do Brasil Ltda. - Acura Technologies Ltda - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e outros - Kalunga S/A - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A e outros - Vr Benefícios e Serviços de Processamento Ltda - CLARO S/A e outros - Discabos Comércio, Importação e Exportação de Acessórios Eletroeletrônicos Ltdad - - Logica Perfil Indústria e Comercio Ltda - Epp - - Distribuidora de Eletronicos Route 66 LTDA - Mce – Microtécnica Sistemas de Energia Ltda e outro - Golden Distribuidora Ltda e outros - Livetech da Bahia Indústria e Comércios/a - Localiza Rent A Car S/A e outro - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e outros - ANT FERRAMENTAS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - - Vmi Sistemas de Segurança Ltda - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e outros - RODOBENS CAMINHÕES PERNAMBUCO LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Eroflex Comércio de Móveis para Escritório Ltda - - Delta Cable Teleinformatica Comércio e Representações Comerciais Ltda - - Indústria Metalúrgica Stark Ltda - - Microcenter Teleinformática Comércio e Representações Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Xpce Crédito Middle - - MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - - Microsens S/a. - - Alcance Locação e Comércio de Maquinas Ltda - - Ajel Materiais Eletricos Ltda - - SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Genetec Brasil Informatica Ltda. e outros - Maxtra Plataforma Comércio e Locação Ltda. - Me - Unidas S.A. - - Jmb Soluções Elétricas Ltda – Me e outros - Hikvision do Brasil Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. - Algar Telecom S/A - - Brako Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - - Horus S/A Distribuidora de Soluções Tecnologicas - - Prana Gestão Ocupacional Ltda. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Newton Ramos da Silva - - Fernando Soares do Nascimento Junior - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d - - Autopoli Industria e Comercio Ltda - - Blackpartners Miruna Fundo de Investimento Em Diretios Creditórios Não Padronizados - - Agora Soluções em Telecomunicações Ltda - - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, i - - Digital Serviços Em Tecnologia Eireli e outros - Cf Log Transportes - Henrique Donadel Lopes e outros - Augusto Mendes da Silva - - Felipe Silva de Mello - - Otávio Gonçalves Kasper - Vistos. Última decisão às fls. 13608, porém com pendências desde a decisão anterior. 1. Caixa Econômica Federal Fls. 13243: a decisão rememora que a CEF, em setembro de 2024, identificou um equívoco na utilização de parte do saldo nas contas mantidas pela Recuperanda; e, em janeiro de 2025, solicitou a concessão de prazo para a regularização junto às áreas operacionais. Diz, ainda, que, em 11/9/2024, houve o resgate do referido fundo e o imediato débito no valor de R$ 538.490,04, bem como em 19/9/2024, no valor de R$ 398.961,26. Aduz que, em 31/3/2025, a CEF realizou o estorno de parte do débito, bem como devolveu à conta da Recuperanda o valor debitado a maior que corresponde à R$ 398.961,26, conforme comprovante. Alega que, com o reconhecimento definitivo da extraconcursalidade de parte do crédito (50% do valor da operação), relativo à Cédula de Crédito Bancário Conta Garantida CAIXA operação 194 - 4284.003.00000119-9, não há impedimento para que realize a excussão da garantia, pelo que não há que se falar em amortização para satisfação de valores concursais, tampouco em arresto de incondicionado de ativos financeiros. Fls. 13250/13256: O AJ rememora que já se manifestou como sendo extraconcursal 50% do crédito da CEF decorrente da CDB n. 4284.003.0000119-9, sendo concursal toda a diferença. No entanto, não demonstrado que o bloqueio de R$ 538.490,04 corresponde a excussão de garantia, já houvera sido determinado pelo Juízo liberação dos bloqueios. No mais, confirma o estorno de R$ 398.961,26 pela CEF. Fls. 13743: O Ministério Público não se opõe à excussão da garantia. Desde que haja observância exata da excussão de garantia nos limites do que caracteriza o crédito não sujeito, nada a opor. 2. Protestos da recuperanda Fls. 13235/13240: requer a recuperanda expedição de ofício ao SPC e Serasa, para baixa de restrições indevidamente registradas. Fls. 13255/13256: AJ registra que não possui a relação dos apontamentos, a impossibilitar a análise quanto à pertinência do pedido. Fls. 13262/13267: a recuperanda sustenta que desde o deferimento da RJ, vem fazendo transações à vista, inexistindo, até a sentença do encerramento, qualquer apontamento, até em atenção à decisão de deferimento que, à luz do art. 6, §4º, determinou a baixa dos registro dos créditos sujeitos. Esse fato induziria à conclusão de que os 220 protestos foram simplesmente reativados e que o SPC e Serasa não colaboram com quaisquer informações. Requer, assim, envio a essas instituições, para esclarecimentos detalhados da origem, natureza e fundamento dos apontamentos. Fls. 13722/13726: nova manifestação da recuperanda, esclarecendo as dificuldades que tem enfrentado para obter informações das instituições. Requer determinação judicial de sustação dos protestos que tenham sido inseridos após a sentença de encerramento da RJ. Fls. 13727/13729: o AJ conseguiu identificar 16 apontamentos indevidos, porquanto decorrentes de contratos sujeitos à RJ. Os demais não puderam ser analisados pela escassez de informações. Reitera necessidade de expedição de ofício ao SCPC e Serasa. Fls. 13740/13746: o Ministério Públio concorda com a expedição de ofício, mas, até lá, entende impossível a sustação de todos os apontamentos, sem o detalhamento de a que se referem. A recuperanda demonstrou que o SCPC e o SERASA não tem colaborado administrativamente com uma informação que deveria ser de absoluto fácil acesso, não sendo possível a dificuldade em compreender a que dívida os apontamentos se referem. Diante dessa dificuldade, impõe-se que as instituições, além de prestarem as informações a este Juízo, desde já façam a triagem necessária e sustem protestos que se referem a créditos sujeitos a esta Recuperação Judicial. Assim, a presente serve como ofício ao SCPC e ao SERASA, para que em 5 dias: (i) prestem informações a este Juízo quanto à origem, vencimento e fundamento de cada apontamento existente contra a recuperanda TELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ n. 73.442.360/00001-17, de modo que possamos identificar com facilidade o credor do apontamento, o vencimento da dívida, a qual relação jurídica se refere; (ii) nesse mesmo prazo, promova a sustação de todos os apontamentos de crédito sujeitos a esta recuperação, justificando, então, a pertinência dos apontamentos remanescentes. Isso sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de inércia, no limite de R$ 50.000,00 até ulterior deliberação, à luz do dever de colaboração do terceiro para com o Juízo. Para tanto, o ofício deverá ser encaminhado pela recuperanda, e acompanhado (a) da manifestação do AJ às fls. 13727/13729, para que desde logo os 16 créditos sujeitos já tenham respectivos apontamentos sustados; (ii) e cópias do necessário para as instituições identificarem com facilidade os créditos sujeitos. 3. Habilitação Fernando Silva de Mello Fls. 13224/13226: o peticionante pretende sua habilitação de crédito trabalhista. Fls. 13253: o AJ entende sujeitos apenas os créditos existentes até 24/09/2021, devendo o peticionante ser intimado a apresentar certidão de habilitação nestes limites. Ainda, ressalta a natureza extraconcursal dos honorários de seu patrono. Fica o peticionante intimado a cumprir a indicação do AJ, com certidão de crédito emitida pela JT com os valores vencidos até 24/09/2021. Quanto aos honorários advocatícios, por serem créditos não sujeitos, fica indeferido o pedido. 4. Procurações Fls. 13248: apresentada sem petição. Regularize-se. 5. Ofício do TJRS Fls. 13260/13261: comunicação do TJRS sobre penhora nos termos dos autos do imóvel de matrícula n. 232.660. Ciência ao recuperando, AJ e depois ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA BUDINI ABUD (OAB 275910/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO WYDRA (OAB 281237/SP), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), MARCIO LUIS RODRIGUES PEREIRA DA COSTA (OAB 294280/SP), ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORE (OAB 295063/SP), ADRIANO DIGIACOMO (OAB 14097/SC), RAPHAEL FELIPE TEIXEIRA (OAB 269018/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), GLORIETE APARECIDA CARDOSO (OAB 78566/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), MURILLO RODRIGUES ONESTI (OAB 237139/SP), ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB 63587/RS), ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB 519535/SP), ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB 519535/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), CLEBER TADEU YAMADA (OAB 533531/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP), WENDELL DAHER DAIBES (OAB 301789/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), GABRIEL PADÃO GARCIA CAMPOS (OAB 341171/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 352379/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI (OAB 321730/SP), JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX (OAB 167432/SP), ELZA CLÁUDIA DOS SANTOS TORRES (OAB 164154/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MANOEL MATIAS FAUSTO (OAB 146601/SP), PLINIO JOSE LOPES SHIGUEMATSU (OAB 144389/SP), JULIANE LIMA DOS REIS SANTOS (OAB 169216/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), CARMEN LARA EPOV (OAB 127893/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), WELLINGTON ALVIM (OAB 232868/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MURILLO MENDES NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 406520/SP), MÁRCIO BURIM (OAB 55393/RS), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), NILTON VANIUS ALVARENGA DOS SANTOS (OAB 401068/SP), GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA (OAB 63696/DF), LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO (OAB 111487/RS), MARCELO DA SILVA OTT (OAB 87508/RS), MAICON PONTES DE AMORIM (OAB 67119/PR), NYCOLE GROSS DA SILVA (OAB 98162/PR), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), EDSON FREIRE DA SILVA (OAB 12017/RN), DIOGO RODRIGUES PORTO (OAB 38519/GO), BRUNO SACRE DE CASTRO (OAB 21991/ES), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 181232/RJ), SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB 22306/RS), JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE), ANTONIO PEREIRA JOÃO SANTIN (OAB 58001/RS), GUILHERME CAPRARA (OAB 60105/RS), SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB 94672/RS), DENIS AUGUSTO SANTANA REIS (OAB 101990/PR), MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/SP), CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB 109433/RS), GUILHERME LEONARDI MENKE COIMBRA (OAB 424482/SP), EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 33649/PE), MAYRA MESQUITA DE LIMA (OAB 432924/SP), CATHARINE MARTINS MACHADO (OAB 109433/RS), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), BEATRIZ DE SOUZA RIOS SABATINO (OAB 434616/SP), CLAUDIO EDUARDO F. MOREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB 268890/SP), JULIANA SANTANA ALVES (OAB 400493/SP), MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP), FÁBIO RIBEIRO GAMA (OAB 391272/SP), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), HENRIQUE POLASTRI GOMES FERREIRA (OAB 68846/MG), MAYRA MESQUITA DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 58717/BA)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009434-55.2017.8.26.0248 (processo principal 1001347-93.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Vogel Soluções Em Telecomunicações e Informática S.a.( Na Pessoa de Seu Representante Legal) - Trend Comércio Imp. e Exp. de Produtos Alimentícios Ltda EPP - Para que os valores da parte sejam transferidos para conta da Sociedade de Advocacia (fl. 250), é necessário juntar procuração ou substabelecimento com poderes conferidos à referida pessoa jurídica (não bastando a juntada de contrato social) ou, ainda, indicação de conta em nome da parte ou de um de seus procuradores constituídos. - ADV: STEPHANIE ALMEIDA FRANCA CUNHA (OAB 194248/MG), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 99254/MG), CAROLINA COZATTI DE CAMARGO (OAB 375224/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 407078/SP), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001013-36.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA CPF: 28.811.371/0001-72 ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE ITAJUBA CPF: 21.040.696/0003-11 INTIMAÇÃO Intima as parte(s) interessadas AUTOR(es) e RÉU(s) para especificação fundamentada de provas que pretende produzir nos termos legais (art. 369 e 370 CPC), justificando pertinência e a necessidade. ITAJUBÁ, data da assinatura eletrônica
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5009272-87.2022.8.24.0075/SC AUTOR : TRANSZAPE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : KELWYN PILON KUEHL (OAB SC059203) ADVOGADO(A) : ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) RÉU : TRANSPORTES MAD LTDA ADVOGADO(A) : STEPHANIE ALMEIDA FRANCA CUNHA (OAB MG194248) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR (OAB MG099254) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB MG024072) RÉU : ITAMBE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB RS043313) ADVOGADO(A) : GUSTAVO JUCHEM (OAB RS034421) RÉU : CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIMONE ROMAN (OAB MG072396) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) SENTENÇA Ante o exposto: I - Com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de CONDENAR os Requeridos ?CLEBER EDUARDO DE OLIVEIRA, TRANSPORTES MAD LTDA e ITAMBÉ ALIMENTOS S/A a pagar ao Autor as seguintes verbas indenizatórias: 1) DANOS MATERIAIS: 1.1) R$ 188.645,00 referentes ao cavalo mecânico , corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do acidente, acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da efetiva citação nesta demanda. A partir de 30/08/2024, a atualização se dará nos termos dos arts. 389 e 406, §1º, ambos do CC/02 (juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção). 1.2) R$ 77.595,00 , referentes ao semirreboque radiografia, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do menor orçamento (01/10/2021), acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da efetiva citação nesta demanda. A partir de 30/08/2024, a atualização se dará nos termos dos arts. 389 e 406, §1º, ambos do CC/02 (juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção).  1.3) R$ 14.280,00 , referentes aos gastos com guincho, urna funerária, velório, flores e exumação , corrigidos monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da efetiva citação nesta demanda. A partir de 30/08/2024, a atualização se dará nos termos dos arts. 389 e 406, §1º, ambos do CC/02 (juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção).  1.4) R$ 453,38, a título de lucros cessantes, incidindo diariamente, a contar do dia do acidente até a data em que o Autor for ressarcido da quantia ferente ao cavalo mecânico. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC data de cada dia da incidência, acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da efetiva citação nesta demanda. A partir de 30/08/2024, a atualização se dará nos termos dos arts. 389 e 406, §1º, ambos do CC/02 (juros pela Taxa Selic, deduzido o índice de correção).  CONDENO as partes ao pagamento proporcional das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos arts. 85, § 2º e 86, caput, ambos do CPC. As Requeridas arcam com 70% das custas e, solidariamente, com 70% dos honorários do Procurador da Autora. A Autora arca com 300% das custas, 10% dos honorários advocatícios em favor de cada Procurador das partes Requeridas. Contudo, SUSPENDO a exigência dos ônus sucumbenciais impostos ao Requerido Cleber, porquanto lhe DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça. II - Ainda, nos moldes da fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE a denunciação à lide formulada por TRANSPORTES MAD LTDA em desfavor de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A, para a finalidade de CONDENAR a litisdenunciada solidariamente ao pagamento da condenação da lide principal. CONDENO a litisdenunciada ao pagamento das custas processuais relativas à lide secundária, sem a condenação em honorários advocatícios, ante a falta de resistência na aceitação da denunciação. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5029959-24.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU: REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA CPF: 21.465.927/0001-77 SENTENÇA Vistos etc. ALGAR TELECOM S/A, qualificado nos autos, promove, em face de REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, qualificada nos autos, AÇÃO DE COBRANÇA. Alega a parte requerente, em síntese, os seguintes fatos e fundamentos: - conforme os documentos que apresenta, se tornou credor da parte requerida; - a parte requerida ficou inadimplente acerca dos valores que estão especificados. O pedido é de condenação da parte requerida a pagar a quantia de R$41.742,76 e acréscimos legais. Atribuiu valor à causa. Requereu a citação. Instruiu a inicial com procuração e documentos (ids.1093669836 a 1093719827). Foi proferido o despacho inicial (id.6308257993). A parte requerida foi devidamente citada (ids.10383700971 e 10388442626). Todavia, não apresentou defesa (Certidão ao id.10419721917). Em seguida, a parte autora se manifestou ao id.10423943784. É o RELATÓRIO. DECIDO. Mostra-se oportuno o julgamento antecipado do mérito, por força do disposto no inciso II do art.355 do CPC. Conforme verificado no relatório acima, a requerida foi citada (ids.10383700971 e 10388442626) por intermédio das pessoas indicadas ao id.10332103167. Porém, não apresentou nenhuma defesa (Certidão ao id.10419721917). Destarte, perpetrou-se a revelia. Em razão da revelia, é adequado presumir a veracidade dos fatos alegados na inicial (art.344 do CPC). Ademais, os documentos apresentados pela parte autora,(ids. 1093719794, 1093719800, 1093719809 e 1093719815) confirmam o alegado na inicial. DISPOSITIVO: Por todos esses fundamentos, na forma do art.487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido constante da inicial e condeno a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$41.742,76 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), acrescida de correção monetária e juros de mora. A correção monetária incide a partir da data que deveria ter havido o pagamento e conforme os índices apurados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Os juros de mora são de 1% (um por cento) ao mês (art.406 do Código Civil combinado com o art.161 do Código Tributário Nacional), a partir da citação (art.405 do Código Civil). Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida a pagar: 1) honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art.85, §§ 2º, 6º, 14 e 15, do CPC e do art. 23 do Estatuto da OAB – Lei n.8.906/1994; e 2) custas e despesas processuais. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE ARAGUARI 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2025 AUTOR: NATAL DA SILVA E OLIVEIRA e outros; RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ VANIR DA SILVA E OLIVEIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 074653MG, Dr(a). REGIS PEREIRA MACHADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - REGIS PEREIRA MACHADO, WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO, LINCOLN GRIGORIO PINTO, ROGERIO MILANI ZANZARINI, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, MICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA GOMES, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, MAURO DIAS DOS SANTOS.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010653-64.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IVAN FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME CPF: 03.403.966/0001-68 JUDSON ROGERIO NONATO DE OLIVEIRA CPF: 005.154.271-44 Pela presente, fica a parte AUTORA acima identificada INTIMADA para tomar ciência da audiência de conciliação que será realizada de forma PRESENCIAL. A audiência foi designada para o dia 04/08/25 às 15:30 H. A parte deverá comparecer, com 30 minutos de antecedência, neste juizado, localizado na Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, UBERLâNDIA - MG - CEP: 38405-142 na Central de Conciliação (Sala 209). Caso a parte opte pelo comparecimento não presencial poderá participar por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, através dos seguintes dados: Link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m5f8c7d70f8e6970f1213c0ae1a9c8984 Número da Reunião: 179 912 4962 Senha: 1234 Para suporte relacionado exclusivamente às Audiências Virtuais de Conciliação, está disponível o atendimento via WhatsApp de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo número (34)3228-8316. Ressalte-se que o não comparecimento da parte à audiência poderá ensejar a aplicação de contumácia, conforme o disposto no art. 51, §1º (contumácia), ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada. FRANCY ELLE BAHIA FERRAZ E OLIVEIRA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ELAINE DE SOUZA PACHECO SILVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque ELAINE DE SOUZA PACHECO SILVEIRA Publicação de acórdão Adv - CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO DE CAMARGOS, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, STEPHANIE ALMEIDA FRANCA CUNHA.
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