Eduardo De Magalhaes Santos

Processos do Advogado

1. Processo 44075519020178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4407551-90.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO CPF: 01.701.201/1750-60 DECISÃO DEFIRO o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pelo exequente (ID 10412776108). À Secretaria, para providências. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte BM
2. Processo 51539607320238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5153960-73.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Núcleo Cidade de Deus, s/n, 4 Andar, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,75 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 00028873720118130388
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE LUZ SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ MARIA LOBATO e outros; EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e outros Publicado despacho EXEQUENTE. "Ao exequente para manifestação". ** AVERBADO ** Adv - JOSE OSANAN BOTINHA, REUBERTH GHADER BOTINHA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, MARINA GUIMARAES RIBEIRO BOSCHI, ANDREIA DA CRUZ COSTA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, EDUARDO DE MAGALHAES SANTOS, SELMA CARVALHO MONTEIRO, MARCIA ROCHA TEODORO, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JUNIOR, EDOARDO DE STEFANO.
4. Processo 00071774720104013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007177-47.2010.4.01.3800/MG EXECUTADO : PEDRO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MAGALHAES SANTOS (OAB MG099961) DESPACHO/DECISÃO Prejudicado o pedido de (Evento 113, PET2), uma vez que o feito já foi sentenciado. Considerando o levantamento dos valores (Evento 92, DESPADEC1), observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Belo Horizonte, (data no rodapé).
5. Processo 60006389420158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação de ID 10382047327.